RESUMO DA 24ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 27 de agosto de 2019)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas 

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

 Presença: Todos os Vereadores estavam presentes: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves De Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido Da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio De Oliveira, Marco Antônio Da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim De Carvalho, Richard Porto De Rosa, Tiago Piotto Da Silva. 

EXPEDIENTE

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário. 

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 204/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 106/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O CAMPO DE BOCHA E MALHA, LOCALIZADO NO SISTEMA DE LAZER I DA VILA MARIA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 205/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 107/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR O LOCAL ONDE FUNCIONARÁ A CASA DO CIDADÃO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 206/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 108/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A UBS DO SANTO EXPEDITO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17/2019 - MIRA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM BAIRROS QUE POSSUEM RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 203/2019 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO - DISPÕE SOBRE A ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 207/2019 - TIAGO PIOTTO - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A FESTA DE SANTA TERESA D'ÁVILA, REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE MÊS DE OUTUBRO, PELA PARÓQUIA DE SANTA TERESA D'ÁVILA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 208/2019 - RICHARD DE ROSA, MARCO FONSECA - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.862, DE 24 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA OS CARTÓRIOS A EXPEDIR CERTIDÕES DE NASCIMENTO E ÓBITO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 209/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LARANJA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12/2019 - ALLINY SARTORI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6/2019 - TIAGO PIOTTO, ALLINY SARTORI - CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM O OBJETIVO DE APURAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

EMENDA nº 68/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 186/2019

EMENDA nº 69/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA AO PLO Nº 194/2019 - SOBRE OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

EMENDA nº 70/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 193/2019.

EMENDA nº 71/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PLO Nº 199/2019.

PARECER nº 217/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 10/19 - COMENDA DA ORDEM.

PARECER nº 218/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 11/19 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE.

PARECER nº 219/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº 183/19.

PARECER nº 220/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO VETO Nº 06/19 AO PLO DE Nº 90/2018.

PARECER nº 224/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 184/19

PARECER nº 225/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO Nº 199/2019.

PARECER nº 226/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO Nº 197/2019.

PARECER nº 227/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO Nº 198/2019.

PARECER nº 228/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO Nº 202/2019.

PARECER nº 229/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 101/2019.

PARECER nº 230/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 157/2019

PARECER nº 231/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 156/2019.

REQUERIMENTO nº 629/2019 - MARCO FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 188/2019.;

INDICAÇÃO nº 754/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA QUE SEJA RESERVADO ESPAÇO PARA PLANTIO DE ÁRVORES NA CALÇADA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DO CONDOMÍNIO VILLAGE VERDE, NA AVENIDA SETÍMIO MONTANARI.

INDICAÇÃO nº 755/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DO AMONTOADO DE GALHOS LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO HENRIQUE DE CARVALHO, PRÓXIMO AO NÚMEROS 261, NO BAIRRO VILA IZOLINA.

INDICAÇÃO nº 756/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DO AMONTOADO DE GALHOS E FOLHAS SECAS DA AVENIDA JOÃO FARH, AO LADO DO NÚMERO 343, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA SUL.

INDICAÇÃO nº 757/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ GALLI COM A RUA NICOLA DERÍSSIMO, EM CARÁTER URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 758/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE TERAPIAS E DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE CARÁTER COMPLEMENTAR POR MEIO DA OZONIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 759/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS SECOS QUE ENCONTRAM-SE NA RUA AFONSO MARINS PEIXOTO, DEFRONTE AO NÚMERO 486, NO BAIRRO SANTO EXPEDITO.

INDICAÇÃO nº 760/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 761/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTE QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DOS EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO OS UNIFORMES COMPLETOS, EM ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO BERÇARISTAS DE CRECHE.

INDICAÇÃO nº 762/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO À CPFL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SILVESTRE E BAIRROS PRÓXIMOS, QUE NECESSITAM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 763/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE LEVANTAMENTO DAS RUAS QUE PRECISAM DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, PARA QUE POSTERIORMENTE, CONCEDA ESSES SERVIÇOS NAS RUAS QUE MAIS PRECISAR, ABRANGENDO OS BAIRROS CENTRO E PERIFÉRICOS.

INDICAÇÃO nº 764/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA CUMPRIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE A RESPEITO DAS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM QUE 50% DELAS SÃO DENOMINADAS PELO PODER EXECUTIVO E 50% PELO PODER LEGISLATIVO.

INDICAÇÃO nº 765/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA PASTA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS DENTISTAS PARA ATENDIMENTO DE NOSSA POPULAÇÃO.

INDICAÇÃO nº 766/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE PARA QUE NÃO EXISTA PERSEGUIÇÃO E NEM DISCRIMINAÇÃO NOS DOCUMENTOS ELABORADOS PELOS VEREADORES DESTA COLENDA CASA DE LEIS, E TODOS SEJAM RESPONDIDOS E TRATADOS DE FORMA IGUALITÁRIA.

INDICAÇÃO nº 767/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 768/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO UMA PISTA PARA CAMINHADA E CORRIDA.

INDICAÇÃO nº 769/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INSIRA NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

INDICAÇÃO nº 770/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PINTURA DE SOLO ADEQUADOS NA RUA SÃO CARLOS, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS GERADO POR CONTA DO SEMÁFORO NO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 771/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL APROPRIE AS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO DE TODOS OS SEMÁFOROS EXISTENTE EM IBITINGA E ESTUDE O TEMPO DE CADA UM DELES, PARA EVITAR TRANSTORNOS ENTRE OS MOTORISTAS.

INDICAÇÃO nº 772/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO nº 773/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL FISCALIZE AOS EMPREENDIMENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA VERIFICAR SE TODOS ELES ESTÃO CUMPRINDO O QUE EXIGE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUANTO TODA A INFRAESTRUTURA DESTES LOCAIS.

INDICAÇÃO nº 774/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA PASTA COMPETENTE, MELHORIAS NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, COM MELHORES INSTALAÇÕES E MAIS PROFISSIONAIS.

INDICAÇÃO nº 775/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS EM TODOS AS ESPECIALIDADES QUE HOUVER MAIOR NECESSIDADE, PARA MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, EM CARÁTER DE DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 776/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO POR BAIRROS PARA PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 777/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DÊ EXEMPLO E CUMPRA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

INDICAÇÃO nº 778/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITA MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS LOCAIS QUE NECESSITAM DAS SINALIZAÇÕES ADEQUADAS DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE NOS SEMÁFOROS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 779/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ORGANIZE E PROMOVA UM CAMPEONATO AMADOR DE CICLISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 780/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ORGANIZE E PROMOVA UM CAMPEONATO AMADOR DE VÔLEI EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 781/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ORGANIZE E PROMOVA UM CAMPEONATO AMADOR DE VÔLEI DE AREIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 782/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ORGANIZE E PROMOVA UM CAMPEONATO AMADOR DE BASKETBALL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 783/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ORGANIZE E PROMOVA UM CAMPEONATO AMADOR DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 784/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ORGANIZE E PROMOVA UM CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO,

MOÇÃO nº 518/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE KAROLINE FERREIRA ANDRÉ.

MOÇÃO Nº 528/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE TERCÍLIA RUBIO VITRO.

MOÇÃO Nº 529/2019- CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE APARECIDA DE FÁTIMA MARASSUTI FRANCO.

MOÇÃO Nº 530/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE GISELE MIRANDA DO PRADO.

MOÇÃO Nº 31/2019 - MARCOFONSECA, CARLINMHOS - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CÁTIA CRISTINA DE MORAIS SILVA.

OFÍCIO nº 265/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - ENVIA CÓPIA DE RESPOSTA ENVIADA PELA DEPUTADA ESTADUAL LECI BRANDÃO A RESPEITO DE EMENDA SOLICITADA PARA O MUNICÍPIO DE IBITINGA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 567/2019 - Outros - OFÍCIO DA 48ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE IBITINGA, CONVIDANDO PARA A SOLENIDADE DE JURAMENTO A BANDEIRA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29/08/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 571/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 36/2019 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DA 2ª VARA CÍVIL. - CORREGEDORIA PERMANENTE DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 572/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE Nº 105/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 565/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 573/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE Nº 106/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 548/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 574/2019 - Outros - OFÍCIO DO GABINETE DA DEPUTADA LECI BRANDÃO, ENVIANDO RESPOSTA DO RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 194/19

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 575/2019 - Outros - CONVITE DA ESCOLA LYVA, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA FECAT, FEIRA DE CIÊNCIAS E ARTE QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 576/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 436/2019 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ENVIANDO RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 233/2019.

MATÉRIASRECEBIDASNº577/2019-PREFEITAMUNICIPAL- CONVITEDA PREFEITURA MUNICIPAL, CONVIDANDO PARA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃOOPROGRAMAUSOMUNICÍPIO. 
MATÉRIAS RECEBIDAS Nº 580/2019  - OUTROS - CONVITE ESPECIAL DO SINTRACOBI, CONVIDANDO PARA INAUGURAÇÃO DA FARMÁCIA SINNTRACOBI.

MATÉRIAS RECEBIDAS Nº581/2019 - OUTROS-CONVITE DA ESCOLA EE. PROFª LUCY SALINA FERNANDES GAION, CONVIDA PARA JUBILOU DE OURO, 50 ANOS PROPORCIONANDO UMA EDUCAÇÃO.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 626/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 627/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA AO DER ARARAQUARA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 628/2019 - MARCO FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 496/2019, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 630/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 492/2019, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

REQUERIMENTO nº 631/2019 - MARCO FONSECA - REQUER CÓPIA DE DOCUMENTAÇÕES.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 632/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.698, DE 11 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ÚNICA DE INFORMAÇÃO SOBRE A DEMANDA POR ACESSO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 633/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O REPASSE DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 634/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LEILÃO DO PRÉDIO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 519/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO Á FÁBRICA DE MEIAS LUPO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, PELA BELÍSSIMA HOMENAGEM PRESTADA Á CIDADE DE ARARAQUARA, EM COMEMORAÇÃO AOS 202 ANOS NO ÚLTIMO DIA 22 AGOSTO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 520/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTONIO APARECIDO, PELO EXCELENTE TRABALHO FRENTE Á ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE IBITINGA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 521/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA FRANCINE DE OLIVEIRA CISCONE PASCOAL, PELO EXCELENTE TRABALHO EXERCIDO EM PROL AOS CONTABILISTAS DE IBITINGA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 522/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS VOLUNTÁRIOS DA IGREJA CRISTÃ DA FAMÍLIA DE IBITINGA PELO CAFÉ DA MANHA SERVIDO NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO MUNICÍPIO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 523/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA SILVIA MELO POR TER SIDO ELEITA PRESIDENTE EXECUTIVA DA UVESP - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 524/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ELAINE PEREIRA, CABELEIREIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS, DEDICAÇÃO E BOM ATENDIMENTO HÁ ANOS EM IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 525/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA CRISTINA, CABELEIREIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS, DEDICAÇÃO E BOM ATENDIMENTO HÁ ANOS EM IBITINGA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 526/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL WELLINGTON LIMA PESSOA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE EXECUTA NA GURDA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. 

OFÍCIO nº 266/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGAR EM MÃOS OS TÍTULOS CONCEDIDOS À SENADORA MARTA SUPLICY E AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA, PRESIDENTE DA UVESP.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO Nº 635/2019 - TIAGO PIOTTO -  
REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 527/2019, Á REDE DE FARMCIAS DROGAL DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE FRALDAS E HIDRATANTES EM PROL SÃO VICENTE DE PAULO - (APROVADO EM PLENÁRIO)

MOÇÃO Nº 527/2019 - TIAGO PIOTTO -
MOÇÃO DE APLAUSO A REDE DE FARMÁCIA DROGAL DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE FRALDAS E HIDRATANTES EM PROL DO SÃO VICENTE DE PAULO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

Oradores: NENHUM VEREADOR FEZ USO DA TRIBUNA LIVRE NESTA SESSÃO. 

ORDEM DO DIA 

Matérias Apreciadas 

- Item nº 1 - VETO Nº 6/2019 - Autoria da Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 947/2019 - APRESENTA VETO AO PLO Nº 90/2018 (RESOLUÇÃO Nº 5274/2019). Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2019 - autoria do Vereador MARCO FONSECA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, VISANDO A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2019 - Autoria do Vereador JOSÉ ROCHA ALTERA - A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 221 DE AGOSTO DE 2009, DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 156/2019 - Autoria do Vereador CARLINHOS - DENOMINA A RUA C DO BAIRRO JARDIM ALVORADA DE RUA ADAIL CONSTANTINI. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2019 - Autoria do Vereador CARLINHOS - DENOMINA A RUA 07 DO BAIRRO JARDIM IPÊ II DE RUA ANGELO CHIQUESI. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA 

- Item nº 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 100/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal -  APROVADO EM PLENÁRIO 

- Item nº 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 101/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

- Item nº 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 102/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL 

- Item nº 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 105/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

EXPLICAÇÃO PESSOAL 

Oradores: Nenhum Vereador fez uso da Explicação Pessoal.

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 21h23min.