RESUMO DA 23ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 20 de agosto de 2019)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas 

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz 

Presença: Todos os Vereadores estavam presentes: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves De Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido Da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio De Oliveira, Marco Antônio Da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim De Carvalho, Richard Porto De Rosa, Tiago Piotto Da Silva. 

EXPEDIENTE

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário. 

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 196/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 99/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 197/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 100/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 198/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 101/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 199/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 102/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 200/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 103/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 201/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 104/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, VISANDO À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES INSERIDOS NO PROGRAMA USP MUNICÍPIOS.

PARECER nº 213/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER Á EMENDA DE Nº 67/2019, AO PLO Nº 270/18.

PARECER nº 214/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2019.

PARECER nº 215/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO VETO INTEGRAL Nº 05/2019.

PARECER nº 216/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2019.

REQUERIMENTO nº 605/2019 - MARCO FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 103/2019 - CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO.

REQUERIMENTO nº 610/2019 - MARCO FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 178/2019.;

INDICAÇÃO nº 716/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADAS NA RUA IIHÉUS, NO BAIRRO JARDIM MIRANTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 717/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE PARE EM TODOS OS CRUZAMENTOS EXISTENTES NA RUA ROSALBINO TUCCI, A PARTIR DA AVENIDA DOM PEDRO II, BEM COMO AS DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DO REFERIDO TRECHO.

INDICAÇÃO nº 718/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO A FOLGA ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 719/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE SALAS DE AULAS DO PROJETO CRESCER.

INDICAÇÃO nº 720/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA DURVAL MARQUE SALES, DEFRONTE AO NÚMERO 95, NO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS.

INDICAÇÃO nº 721/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA LUIZ ZANETTI, Nº 236, NO BAIRRO VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 722/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DA PLACA PROIBIDO CAMINHÕES NO SENTIDA MANOEL ALVES LOPES A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, LOGO ANTES DO SEMÁFORO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 723/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA TROCA DA LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS,

INDICAÇÃO nº 724/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 725/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DA RUA DOUTOR TEIXEIRA, Nº1240, NO CENTRO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 726/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DO MONTE DE GALHOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORE DA RUA MARIA GERALDINA DA MOTTA, Nº 66, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO nº 727/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA BOM JESUS, Nº 1001, NO CENTRO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 728/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE MONTE DE GALHOS DA RUA JOSÉ ADOLFO MUSA, Nº 310, NA VILA GUARANI.

INDICAÇÃO nº 729/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS SECOS LOCALIZADOS NA RUA SILVIO DE SOUZA HORN, DEFRONTE AO NÚMERO 610.

INDICAÇÃO nº 730/2019 - MARCO FONSECA - INDICA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA CÍCERO HADDAD, DEFRONTE AO NÚMERO 277, NO BAIRRO PAULO DE BIAZI.

INDICAÇÃO nº 731/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A CONSERVAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA.

INDICAÇÃO nº 732/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA LIMPEZA E TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, COM URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 733/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA LIMPEZA E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA PRAÇA DO BAIRRO PAULO DE BIAZI, E CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 734/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO MENEGUÊS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, PRÓXIMO Á BORRACHARIA DO MÁRCIO.

INDICAÇÃO nº 735/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA MARIA SIRIANI MAIDA, PRÓXIMO AO BAR DO NHONHO NO BAIRRO MORUMBI.

INDICAÇÃO nº 736/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINE DO SETOR COMPETENTE, A PINTURA DAS LOMBADAS DE IBITINGA, ASSIM COMO DAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE SE ENCONTRAM APAGADAS EM TODO O MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 737/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 738/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE INVESTIMENTO NA DIVULGAÇÃO DA FEIRINHA AOS SÁBADOS DO CENTRO DA CIDADE, FEIRA DOS AMBULANTES, EXPONDO OS HORÁRIOS, TRABALHO EPRODUTOS QUE SÃO APRESENTADOS.

INDICAÇÃO nº 739/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REQUEIRA DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DESTA MUNICIPALIDADE, MEDIDAS NECESSÁRIAS URGENTES PARA MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE O NÚMERO DE PESSOAS ESTRANHAS PERAMBULANDO POR IBITINGA ESTÁ CADA VEZ MAIOR E A POPULAÇÃO ESTÁ SE SENTINDO CADA MAIS ACUADA E COM MEDO DA TRANSITAR PELA RUAS,

INDICAÇÃO nº 740/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A TOTAL LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DOS BANCÁRIOS, DOS BUEIROS, DAS PRAÇAS E CALÇADAS, RETIRANDO TODOS OS ENTULHOS ALASTRADOS POR ESTE BAIRRO.

INDICAÇÃO nº 741/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM IBITINGA, PROGRAMA DESTINADO A FOMENTAR O ADIMPLEMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS COMO IPTU, ISSQN, NO INTUITO DOS MUNÍCIPES REGULARIZEM SUAS SITUAÇÕES JUNTO À FAZENDA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 742/2019 - RICHARD DE ROSA - INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA JOÃO FARAH, PRÓXIMO À ESCOLA CIEI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 743/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO Á CPFL PARA REALIZAR TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ENCONTRA-SE QUEIMADAS NO BAIRRO NATÁLIA.

INDICAÇÃO nº 744/2019 - RICHARD DE ROSA - SUGERE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO LUIZ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 637, NO BAIRRO JARDIM MIRANTE.

INDICAÇÃO nº 745/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA AVENIDA WILSON PINHEIRO, NO BAIRRO VILA MARIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 746/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PERIMETRAL DO SENTIDO POSTO PAINEIRAS AO JARDIM PACOLA.

INDICAÇÃO nº 747/2019 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, REFAÇA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO PARE - NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL'ACQUA, COM A RUA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM.

INDICAÇÃO nº 748/2019 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DE TODAS AS RUAS DA VILA MARIA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 749/2019 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM UM ÚNICO LADO DA RUA ORESTE RUSSI, NO JARDIM PLANALTO.

INDICAÇÃO nº 750/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA PASTA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTE NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO CORREIO, NA RUA PRUDENTE DE MORAES.

INDICAÇÃO nº 751/2019 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL ONDE ESTÁ LOCALIZADA A TV CIDADE, DESDE SUAS IMEDIAÇÃO ATÉ A ENTRADA DA PROPRIEDADE PALANCA.

INDICAÇÃO nº 752/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS EMBAIXO DA ARQUIBANCADA DO GINÁSIO NICOLÃO.

INDICAÇÃO nº 753/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A EMEI PROF TERESA RODRIGUES FREIRE, NO BAIRRO JARDIM DOS BORDADOS, ONDE ANTES FUNCIONAVA A EMEI PROF SAHID PEREIRA HADDAD.

MOÇÃO nº 502/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARTINS TREVISAN, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 508/2019 - JOSÉ ROCHA, CARLINHOS, MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA GARBUIO POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GARBUIO.

MOÇÃO nº 510/2019 - MARCO FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO JOÃO COQUEIRO PIRES.

OFÍCIO nº 260/2019 - MARCO FONSECA - ENVIA QUESTIONAMENTO DE CIDADÃO SOBRE INSCRIÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DAS 172 CASA DA CDHU QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO.

MOÇÃO Nº 514/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIEMNTO DE ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA.

MOÇÃO Nº 515/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIRCEPEREIRADOCARMO.
MOÇÃO Nº 516/2019 - MARCO FONSECA E TIAGO PIOTTO -
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE EUNICE MONTANARI ESTANZANI.

MOÇÃO Nº 517/2019 - RICHARD DE ROSA, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, TIAGOPIOTTO - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE OSMAR PAGNIGELLI.

OFÍCIO nº 261/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA TOME CONHECIMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À INFORMAÇÃO DE CIDADÃO QUANTO ÀS CASINHAS REFERENTES A PROGRAMAS MUNICIPAIS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 560/2019 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 12/2019 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JUNHO DE 2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 563/2019 - Outros - OFÍCIO DO PROCON IBITINGA - APRESENTA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 546/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 565/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 13BPMI 505/2019 DO COMANDANTE DA 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 568/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 566/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO DO PRESIDENTE ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 587/2019 

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 606/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS ESCOLAS INFANTIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A INSTALAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DO CIEI - CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 607/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE LÁPIS E BORRACHAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 608/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROPAGANDAS DE EMPRESAS PARTICULARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)   

REQUERIMENTO nº 609/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NA AVENIDA FERROVIÁRIA, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)   

REQUERIMENTO nº 611/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LAVAGEM E LIMPEZA DOS ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DA FÉ, QUE REALIZAM TRANSPORTES EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 612/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS REFERENTES Á USINA DE TRANSBORDO E USINA DE RECICLAGEM DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 613/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLOS DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ARARAQUARA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 614/2019 - MARCO FONSECA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 615/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CARNEIRAS DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 616/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APARELHAGEM DE SOM DO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 617/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS NAS CALÇADAS DE NOSSA CIDADE, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE PEDESTRES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 618/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DE USO DE LINHA DE CEROL E LINHA CHILENA EM IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 619/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A ESTUDOS DE MELHORIAS NO TRÂNSITO NA ÁREA CENTRAL DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 620/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL EM IBITINGA, LOGÍSTICA DE IBITINGA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBITINGA E MERCADO FINANCEIRO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 621/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA IBITINGA DIGITAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 622/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM DOS BORDADOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 501/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS RENOMADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PELO DIA DO CARDIOLOGISTA, COMEMORADO EM 14 DE AGOSTO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 503/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL ALVES LOPES PELO IMPORTANTE EMPREENDIMENTO CHAMADO RESIDENCIAL CAMBUI, NA VIA DE ACESSO ALBERTO ALVES LOPES, QUE EM BREVE ESTARÁ COM SUAS OBRAS CONCLUÍDAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 504/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA ASSINATURA DO DECRETO QUE CRIA REGRAS DE BEM-ESTAR PARA ANIMAIS UTILIZADOS EM COMPETIÇÕES, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 17 DE AGOSTO DE 2019, NA CERIMÔNIA DE ABERTURA DA 64ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BARRETOS - SP. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 505/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILHO, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO O CASO DE EXPLORAÇÃO DO NIÓBIO EM CATALÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, NA LIVRARIA DA TRAVESSA EM RIBEIRÃO PRETO/SP. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 506/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA 1ª CORRIDA LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS, QUE ACONTECEU NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 507/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE BOMBEIRO MUNICIPAL PAULO ROGÉRIO ROSOLEN PELO ATO DE BRAVURA DESEMPENHADO POR MEIO DO ATENDIMENTO 193, SALVANDO A VIDA DE UMA CRIANÇA DE CINCO ANOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 509/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO PELA MISSA DE CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DA SEMANA DA FAMÍLIA QUE OCORREU NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO NO GINÁSIO DE ESPORTE DO CLUBE PLANALTO DESTA CIDADE.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 511/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA DEBSON AMBRÓSIO - DEBINHO PELA CONQUISTA DO PÓDIO EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA CORRIDA DO LOTEAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 512/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO A LUCIANO JOSÉ DA SILVA - TERRA SECA, PELA CONQUISTA DO PÓDIO EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA CORRIDA DO LOTEAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 513/2019 - RICHARD DE ROSA, ALLINY SARTORI, MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA GABRIELLA VARESCHI DE ROSA, PROPRIETÁRIA DA AGÊNCIA DE VIAGENS BLUE WORLD, PELA REINAUGURAÇÃO DA EMPRESA QUE ACONTECEU NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

Oradores:

- Vereador Richard de Rosa.

- Vereadora Alliny Sartori.

- Vereador José Rocha. 

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

 Em Regime de Urgência:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 196/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 99/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO) 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 200/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 103/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL) 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 201/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 104/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, VISANDO À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES INSERIDOS NO PROGRAMA USP MUNICÍPIOS. (APROVADO EM PLENÁRIO) 

Em Regime Ordinário: 

- Item nº 1 - VETO Nº 5/2019 - Autoria da Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 798/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL-   VETO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2019. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - REJEITADO EM PLENÁRIO

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2019 - Autoria do Vereador MARCO FONSECA -PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, VISANDO A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS)

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2019 - Autoria do Vereador JOSÉ ROCHA - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS) 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores: - Vereador Mira. 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 22h55min.