RESUMO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 11 DE AGOSTO DE 2020

ABERTURA 

Horário de Início: 10 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz 

Presença: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA. VEREADORES QUE PARTICIPARAM DA SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA: MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA E TIAGO PIOTTO DA SILVA. 

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos

Leitura e votação de Atas: ATA da Sessão anterior foi APROVADA POR UNANIMIDADE. 

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 139/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 57/2020 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO CENTRO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 141/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 058/2020 - AUTORIZA A CELEBRAR DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2020, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO SENHOR BOM JESUS, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 140/2020 - MIRA - DENOMINA A RUA 01 DO JARDIM DOS IPÊS II DE RUA INÁCIO SPARAPAN.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6/2020 - Mesa Diretora - PRORROGA, DE FORMA EXCEPCIONAL E EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A XI LEGISLATURA DO PARLAMENTO JOVEM DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER nº 125/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PDL Nº 16/2020;

PARECER nº 126/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO 85/2020.;

REQUERIMENTO nº 260/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 134/2020;

INDICAÇÃO nº 446/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO BURACO EXISTENTE NA RUA GABRIEL VICENTE DELICATO, Nº 338 EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO SANTO EXPEDITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 447/2020 - CARLINHOS - INDICO A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO QUE A ROÇAGEM DO MATO NOS CANTEIROS E NA CALÇADAS DA PRAÇA DO JARDIM ALMIRA BEM COMO A PINTURA DAS GUIAS NO REFERIDO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 448/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE AUMENTE A QUANTIDADE DE CESTAS BÁSICAS QUE SÃO DISTRIBUÍDAS MENSALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

INDICAÇÃO nº 449/2020 - JOSÉ ROCHA - SUGERE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA CONFLUÊNCIA QUE SE DÁ NO INÍCIO DA RUA SIRIACO SALERNO E FINAL DA RUA GILBERTO TIMÓTEO OCON MELRO, NO JARDIM TAQUARAL.

INDICAÇÃO nº 450/2020 - JOSÉ ROCHA - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NAS QUADRAS MUNICIPAIS FAIXAS RECOMENDANDO A PROIBIÇÃO DE USO DO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 451/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA APOIO AOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

INDICAÇÃO nº 452/2020 - JOSÉ ROCHA - SUGERE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ASFÁLTICA A RUA SIRÍACO SALERNO, JARDIM TAQUARAL.

MOÇÃO nº 285/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EURÍDICE LOCATELLI GARCIA.

MOÇÃO nº 287/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZOLINA OLIVEIRA ABONIZIO.

MOÇÃO nº 288/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PLEO FALECIMENTO DE THAMY DE CAMPOS GIANSANTE.

MOÇÃO nº 289/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SENHORA NILZETE MARIA PEREIRA DA SILVA.

MOÇÃO nº 290/2020 - MARCO FONSECA, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SENHORA DALVA APARECIDA DE SIQUEIRA.

MOÇÃO nº 291/2020 - JOSÉ ROCHA, MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SENHOR LUIS CARLOS NAZZI.

OUTROS DOCUMENTOS nº 2/2020 - TIAGO PIOTTO - VOTO EM SEPARADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) CRIADA PELO ATO DA MESA Nº 123/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 220/2020 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO Nº 011/2020 - DO SETOR FINANCEIRA, ENVIANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JULHO DE 2020.

MOÇÃO nº 293/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON DE TRAQUI.

MOÇÃO nº 294/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIZOTTO NETO.

MOÇÃO nº 295/2020 - MARCO FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGOSTINHO DE CASTRO MEIRA.

Moção nº 297/2020 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SENHORA FLORINDA PIEROBON TOMAZ.

Moção nº 296/2020 - MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELA SENHORA ELIZABETH WELMA FRANCISCHINI DE SOUZA - DONA BELA.

Moção nº 295/2020 - MARCO FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGOSTINHO DE CASTRO MEIRA.

Moção nº 294/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIZOTTO NETO.

Moção nº 293/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON DE TRAQUI. 

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 261/2020 - MARCO FONSECA - REQUER SOBRE COVID-19 E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 262/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES RACHADURAS DAS MORADIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL IBITINGA III. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 263/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LOMBADA REDUTOR DE VELOCIDADE AVENIDA MARILDA ALVES LOPES NO JARDIM TROPICAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 264/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESERVAR UMA ÁREA DENTRO DO CONJUNTO DE LAZER DO JADIM VERONA PARA PRÁTICA DE BEACH BOX. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 286/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO LOUVOR E CONHECIMENTO PELA DOAÇÃO DE MÁSCARAS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE VÁRIOS MUNICÍPIOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 292/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EDILSON ZORZATO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA CUIDANDO E LIMPANDO O VIVEIRO DE MUDAS DE NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

Moção nº 298/2020 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS DA VORAGE CRAFT BEER - WILTON FIORAVANTE E ROGÉRIO SORBARA BEZERRA DE SOUZA PELA REALIZAÇÃO DA IPA SOLIDÁRIA EM 1 DE AGOSTO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

TRIBUNA LIVRE - ORADORES:

- VEREADOR JOSÉ ROCHA. 

ORDEM DO DIA:

Matérias Apreciadas

EM REGIME DE URGÊNCIA:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 141/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 058/2020 - AUTORIZA A CELEBRAR DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2020, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO SENHOR BOM JESUS, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. - Relator Especial: Marco Fonseca - APROVADO EM PLENÁRIO.

EM REGIME ORDINÁRIO: 

- Item nº 1 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2020 - Mesa Diretora INSTITUI CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS, ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO QUE CONTRIBUÍRAM PARA A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/ OU AÇÕES. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - MARLOS MANCINI - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PDL 6/2020 Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 2 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2020 - Mesa Diretora INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MULHER DESTAQUE. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - MARLOS MANCINI - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PDL 8/2020 Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2020 - Mesa Diretora INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CARTEIRO DESTAQUE. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - MARLOS MANCINI - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL 9/2020 Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 4 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2020 - Mesa Diretora INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS QUE EXERCEM OU EXERCERAM SUAS PROFISSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - MARCO FONSECA - EMENDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PDL 11/2020 EMENDA Nº 2 (MODIFICATIVA) - ALLINY SARTORI - EMENDA MODIFICATIVA PDL Nº 11/2020. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 5 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2020 - Mesa Diretora REGULAMENTO O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA PDL N° 16/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO com EMENDA. 

Antes do Encerramento da Sessão foi realizado um minuto de silêncio para as vítimas do Covid-19, bem como a todos os falecidos na semana passada e também aos familiares dos falecidos. 

ENCERRAMENTO - Horário de Encerramento: 11h06min.