RESUMO DA 21ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 04 de agosto de 2020 – 10h00)

ABERTURA

Horário de Início: 10 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz 

Presença: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA. 

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos

Leitura e votação de Atas: ATA da Sessão anterior foi APROVADA POR UNANIMIDADE. 

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 135/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 53/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 136/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 54/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA A AUTARQUIA SAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 137/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 55/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 138/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 56/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 210/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 482/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 219/20.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 216/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 486/2020- ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13/2020 - ALLINY SARTORI - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 12 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO Á PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM INCLINAÇÃO TRANSVERSAL MAIOR QUE 3% E ESTABELECE SANÇÕES E MULTA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 125/2020 - MIRA, TIAGO PIOTTO - INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO TULIPA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 128/2020 - MARCO FONSECA - DENOMINA A RUA 5 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE DE RUA ANTÔNIO FERREIRA SANTANA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 129/2020 - JOSÉ ROCHA - DENOMINA A RUA 7 DO BAIRRO JARDIM ELDORADO III DE RUA LUIZ CARLOS ARTHUS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 130/2020 - ALLINY SARTORI - DENOMINA A RUA 6 DO BAIRRO JARDIM ELDORADO III DE RUA LETÍCIA CORNIANI FERRAZ.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 132/2020 - RICHARD DE ROSA - DENOMINA A RUA 8 DO BAIRRO JARDIM ELDORADO III DE RUA BENTO MERGULHÃO.;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 133/2020 - LEOPOLDO - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 05 DO JARDIM ELDORADO III.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 134/2020 - RICHARD DE ROSA - DENOMINA A RUA 10 DO BAIRRO JARDIM ELDORADO III DE RUA VALTER HENRIQUE ROSA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20/2020 - RICHARD DE ROSA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE A PROFESSORA CÉLIA APARECIDA MIRANDA PASSOS FUNCHAL.

PARECER nº 112/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/20.

PARECER nº 113/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/20.

PARECER nº 114/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/20.

PARECER nº 115/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/20.

PARECER nº 116/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/20.

PARECER nº 117/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/20.

PARECER nº 118/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/20.

PARECER nº 119/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/20.

PARECER nº 120/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/20.

REQUERIMENTO nº 242/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 116/2020.

REQUERIMENTO nº 245/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 124/200.

INDICAÇÃO nº 393/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO Á CPFL PARA REALIZAR TROCA DA LÂMPADA BRAÇO QUEIMADA DO POSTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOMINGOS ROBERT, DEFRONTE AO NÚMERO 888.

INDICAÇÃO nº 394/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS MERENDA A PARTIR DE 29 DE JUNHO E QUE ESTES SEJAM DISTRIBUÍDOS DURANTE TODO O PERÍODO HOUVER AULAS ESCOLAS.

INDICAÇÃO nº 395/2020 - MARCO FONSECA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO EM BLOCOS DE CONCRETO NO ENTRONO DO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÃO DR. LICÍNIO HILMAR DE OLIVEIRA ARANTES, PRÓXIMO A CAS DO ZELADOR.

INDICAÇÃO nº 396/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITAÇÃO ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO FLÁVIO PINHEIRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMEROS 598, NO BAIRRO MARIA LUIZA II.

INDICAÇÃO nº 397/2020 - RICHARD DE ROSA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO nº 398/2020 - MARCO FONSECA - INDICA MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DE EROSÃO NA RUA SALVADOR RUFINO, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 111, NO JARDIM NATÁLIA.;

INDICAÇÃO nº 399/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DO PAULO DE BIAZI.

INDICAÇÃO nº 400/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE AMORIM RAMOS Nª 121, NO JARDIM NATÁLIA.

INDICAÇÃO nº 401/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJAM REFEITAS AS PINTURAS DAS LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E PARE DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 402/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CULTIVAR HORTAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICAÇÃO nº 403/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO UM ATO DE AMOR A FIM DE EVITAR O ABANDONO DE ANIMAIS NA S RUAS E PRESERVAR A SAÚDE DO ANIMAL.

INDICAÇÃO nº 404/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SENHORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O CARTÃO RECEITA AOS USUÁRIOS DE HOSPITAIS PRONTOS-SOCORROS, PRONTO-TELEATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA MA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE PACIENTES DIAGNOSTICADAS COM DOENÇA CRÔNICAS.

INDICAÇÃO nº 405/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEFRONTE Á IGREJA MATRIZ DA CILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 406/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITURA AO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 407/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITURA JUNTO AO SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A CALHA DO CÓRREGO SALTINHO.

INDICAÇÃO nº 408/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIAS QUANTO Á AÇÃO DE VÂNDALOS NAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 409/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PARA QUE SEJAM REAVALIADOS TODOS OS PEDIDOS DE LOMBADAS FEITOS PELOS MORADORES DESDE O INÍCIO DESTE MANDATO.

INDICAÇÃO nº 410/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO Á DIRETORIA DO ESPORTE CLUBE RIO BRANCO PARA REFAZER O CALÇAMENTO DA ENTRADA DO LOCAL PELA AVENIDA JAPÃO.

INDICAÇÃO nº 411/2020 - MARCO FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE BUSCANDO MELHORIAS DE LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO QUE PASSA PELO JARDIM RAFAELA AS QUAIS SE ENCONTRAM TOMADAS POR UM IMENSO MATAGAL.

INDICAÇÃO nº 412/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA ENVIO DE DOCUMENTO PARA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 413/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DA CALÇADAS DA RUA TIRADENTES, Nº 1.245.

INDICAÇÃO nº 414/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA IZOLINA MARTINS DA COSTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM CARATÉ DE URGÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 415/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RETOQUE NA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO NAS PROXIMIDADES DA PADARIA MODERNA.

INDICAÇÃO nº 416/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA,ATRAVÉS DO SETOR DO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE DEDETIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ESCOLA MUNICIPAIS DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DA QUARENTENA.

INDICAÇÃO nº 417/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS E DOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO, QUE NECESSITAM DE ROÇAGEM E LIMPEZA E PROVIDENCIE OS SERVIÇOS.

INDICAÇÃO nº 418/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA MANUTENÇÃO DO ASFALTO SETE DE SETEMBRO NAS PROXIMIDADES DO ESQUINA 1 AUTO POSTO.

INDICAÇÃO nº 419/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A SENHORA PREFEITA ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DE TODA A ÁREA INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 420/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA QUE OS CIDADÃOS POSSA FAZER DENÚNCIAS, COM IMAGENS BEM COMO SUGERIR MELHORIAS NA CIDADE E PRESTAR INFORMAÇÕES DE INFRAÇÕES COMETIDAS CRIMINAL OU ADMINISTRATIVAMENTE NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 421/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RETOQUE NA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO nº 422/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE A TAXA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEJA UTILIZADA PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DOS ACESSOS AOS BAIRROS MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 423/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA MELHORIAS NA AVENIDA PREFEITURA ALBERTO ALVES CASEMIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 424/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DÊ MAIS ATENÇÃO AOS BAIRROS QUE NECESSITAM DE LIMPEZAS OPERÇÃO TAPA BURACOS OPERÇÃO TAPA BURACOS E MELHORIAS EM GERAL.

INDICAÇÃO nº 425/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VIRGÍNIA GERETO CALDAS NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS.

INDICAÇÃO nº 426/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA LIMPEZA PERIÓDICA DA ROTATÓRIA DA CAIXA D ÁGUA DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI PRÓXIMA A CASA VITRO ONDE O ASFALTO ESTÁ DE AREIA.

INDICAÇÃO nº 427/2020 - ALLINY SARTORI - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SISTEMA DE LAZER SÓ BAIRRO TAQUARAL.

INDICAÇÃO nº 428/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE PARA QUE O IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO SEJA PARCELADO EM 10 PAGAMENTO.

INDICAÇÃO nº 429/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA RESTIRADA DE GALHOS DAS RUAS DO BAIRRO VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 430/2020 - MARCO FONSECA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL FONSECA COM A AVENIDA JORNALISTA ROQUE DE ROSA.

INDICAÇÃO nº 431/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE NOVOS PLAYGROUNDS NAS PRAÇAS DOS BAIRROS JARDIM PAINEIRAS I, AMÉRICA E PAULO DE BIAZI.

INDICAÇÃO nº 432/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRA DO LIXO QUE SE ENCONTRA NA RUA CORONEL GERETO PRÓXIMO AO NUMERAL 10801 E AO CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 433/2020 - LEOPOLDO - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE IMPLANTE SINALIZAÇÃO E PLACAS PROIBINDO ESTACIONAR CAMINHÃO EM FRENTE ÁS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 434/2020 - LEOPOLDO - INDICA PINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO 45º NA REGIÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 435/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROCEDA AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA DA ÁREA DO MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DA FEIRINHA DO ARTESANATO.

INDICAÇÃO nº 436/2020 - CARLINHOS - INDICA Á SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SOLO DA AVENIDA ALBERTO CASEMIRO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICAÇÃO nº 437/2020 - CARLINHOS - SUGIRO A PASTA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENUMERAR AS RUAS DO CEMITÉRIOS MUNICIPAL, A FIM DE FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS TÚMULOS.

INDICAÇÃO nº 438/2020 - CARLINHOS - INDICO A POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A RONDA RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 439/2020 - JOSÉ ROCHA - SUGERE AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA DO LOCAL SITUADO NA RUA AFONSO MARTINS PEIXOTO BAIRRO SANTO EXPEDITO OU A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA EXECUTAR REFERIDO SERVIÇO.

INDICAÇÃO nº 440/2020 - JOSÉ ROCHA - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE SOLO NO ENTRONO DA EMEI PROFESSORA ABIGAIL CAMARGO JULIANI - NO JARDIM SANTO ANTÔNIO.

INDICAÇÃO nº 441/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MUDAR DE LUGAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADA EM FRENTE Á ENTRADA DO CEMITÉRIO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 442/2020 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA A SENHORA PREFEITURA ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE LIMPEZA DE ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CORREGUINHO.

INDICAÇÃO nº 443/2020 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO BURACO EXISTENTE NO FINAL DA RUA 7, DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS 4, E LIMPEZA DE TODO O LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 444/2020 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA ESTRADA DE CHÃO, IBG 356, PRÓXIMO À PLACA 2117, BEM COMO UMIDIFICAR A TERRA DA ESTRADA E MEDIDAS QUANTO AO EMPOÇAMENTO DE ÁGUA QUE FICA NO MEIO DA IBG, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO DONIZETE.

INDICAÇÃO nº 445/2020 - LEOPOLDO - INDICA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES E CARRETAS AO REDOR DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO nº 238/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR FALECIMENTO DO SENHOR OLIVEIRA ANTÔNIO RODRIGUES, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 242/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RODRIGO APARECIDO SANTANA.

MOÇÃO nº 243/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA JOSÉ EVANGELISTA.

MOÇÃO nº 244/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO DE LIMA.

MOÇÃO nº 245/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALINA DELFINA DUTRA.

MOÇÃO nº 246/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS ANTONIO PASTRO.

MOÇÃO nº 247/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO APARECIDO MARTINS IDALGO.

MOÇÃO nº 248/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR TUPANEJIR BENEDITO VITOR.

MOÇÃO nº 251/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA CALORI PELO FALECIMENTO DO SENHOR NATHAL ROMÃO;

MOÇÃO nº 252/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA BASTO PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRSO APARECIDO NOGUEIRA BASTOS.

MOÇÃO nº 254/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIA SANTA BOTTER.

MOÇÃO nº 255/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISRAEL FERREIRA DA SILVA.

MOÇÃO nº 256/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PITANGA DA SILVA.

MOÇÃO nº 257/2020 - MARCO FONSECA, JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO APARECIDO ZANINE.

MOÇÃO nº 260/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MARCHESAN MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 261/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSWALDO VIEIRA DE ALMEIDA.

MOÇÃO nº 264/2020 - TIAGO PIOTTO - EXTERNA PESAR FALECIMENTO DA SENHORA ZILDA SANTESSO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 265/2020 - CARLINHOS, MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO DA FONSECA.

MOÇÃO nº 266/2020 - MARCO FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA RAIMUNDO AVELINO DE SANTANA.

MOÇÃO nº 267/2020 - MARCO FONSECA, RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIANA JULIETA RAMOS.

MOÇÃO nº 268/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGNALDO APARECIDO CHAGAS DE ALMEIDA.

MOÇÃO nº 269/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO CARDIOLOGISTA DOUTOR JOÃO JOSE CARNEIRO.

MOÇÃO nº 270/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIMARA RODRIGUES DA SILVA.

MOÇÃO nº 272/2020 - MARCO FONSECA, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELINDA DE OLIVEIRA.

MOÇÃO nº 273/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TACÍLIO LEITE SIQUEIRA.

MOÇÃO nº 274/2020 - MARCO FONSECA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO PAES DE LIMA.

MOÇÃO nº 277/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILSON MARTINS DA COSTA.

MOÇÃO nº 278/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIANO ZAVAN.

MOÇÃO nº 279/2020 - TIAGO PIOTTO, MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUÍS FELIPE RODRIGUES.

MOÇÃO nº 280/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA ELENA DOMINGUES.

MOÇÃO nº 281/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA BARROS PELO FALECIMENTO DE BRUNO HENRIQUE DE JESUS BARROSO.

Moção nº 284/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA
SANTOS DE FREITAS PELO FALECIMENTO DE MERISVALDO SANTOS DE FREITAS.

OFÍCIO nº 35/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO Á INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA.

OFÍCIO nº 36/2020 - MARCO FONSECA - OFÍCIO Á PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA - MINISTÉRIO PÚBLICO - SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COMBATE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA ESPECIALMENTE NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 ATRAVÉS DA QUAL A PREFEITURA DE IBITINGA ADQUIRIU GALÕES DE 5 LITROS DE ÁLCOOL GEL AO PREÇO DE R$ 210,00 - DUZENTOS E DEZ REAIS- CADA POSSIVELMENTE SUPERFATURADO.

OFÍCIO nº 37/2020 - MARCO FONSECA - OFÍCIO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA - MINISTÉRIO PÚBLICO - SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COMBATE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA ESPECIALMENTE NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 ATRAVÉS DA QUAL A PREFEITURA DE IBITINGA ADQUIRIU GALÕES DE 5 LITROS DE ÁLCOOL GEL AO PREÇO DE R$ 210,00 - DUZENTOS E DEZ REAIS - CADA - POSSIVELMENTE SUPERFATURADO.

OUTROS DOCUMENTOS nº 1/2020 - MARCO FONSECA, RICHARD DE ROSA - RELATÓRIO FINAL E VOTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) CRIADA PELO ATO DA MESA Nº 123 DE 05 DE JUNHO DE 2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 207/2020 - Outros - OFÍCIO 059/2020 DA APAE AGRADECENDO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 193/20.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 208/2020 - Outros - OFÍCIO 0462/2020 DA CAIXA - CONTRATO DE REPASSE DE CRÉDITO DE RECURSOS 870316/2018 - OPERAÇÃO 1058615-00.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 209/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 539/2020 DA GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - ADALBERTO FREITAS, PARABENIZANDO O ANIVERSARIO DE IBITINGA PELO SEUS 130 ANOS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 211/2020 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 055/2020 DO SAAE, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 231/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 212/2020 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1010/2020 DO SETOR FINANCEIRO ENVIANDO O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO DE JUNHO 2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 213/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 9º GB-031/320/20 DO COMANDANTE DO 2º PELOTÃO DE BOMBEIROS DE IBITINGA - AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 226/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 214/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 9º GB-031/320/20 DO COMANDANTE DO 1º TEN PM COMANDANTE GUSTAVO DOMINGOS SOARES DA SILVA - AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO Nº 228/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 215/2020 - OUTROS - OFÍCIO Nº 9º GB-032/320/20 DO COMANDANTE DO 1º TEN PM COMANDANTE GUSTAVO DOMINGOS SOARES DA SILVA - AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO Nº 227/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 219/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 20053274/20 DA CPFL, ENVIANDO A RESOLUÇÃO 878/2020 DA ANEEL.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 241/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPE DEFRONTE A ENTRA DO CBI - CLUBE DOS BANCÁRIOS DE IBITINGA, NA VILA DOS BANCÁRIOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 243/2020 - MARCO FONSECA - REQUER CÓPIA DE DOCUMENTO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 244/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAIS REFERENTES A CRECHE DONA JOANINHA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 247/2020 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE AS ENTREGAS DOS KITS MERENDA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 248/2020 - MARCO FONSECA - REQUER ENVIO DE DOCUMENTOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 249/2020 - MARCO FONSECA - REQUER ENVIO DE DOCUMENTOS SAMS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 250/2020 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 166/2020, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 251/2020 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE UM VÍDEO DE DIVULGAÇÃO DO DISTRITO DE CAMBARATIBA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 252/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 EM ESTADO GRAVE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 253/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE RACHADURAS NOS APARTAMENTOS DO RESIDENCIAL IBITINGA 3. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 254/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 255/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÕES DOS TESTES DE CORONAVÍRUS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 237/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA DESTINAÇÃO DE 3 RESPIRADORES PARA UTI DA SANTA CASA DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 239/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A SÔNIA REGINA SOUZA SILVA PELA NOMEAÇÃO COMO DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE III, DE ARARAQUARA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 240/2020 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PELO CUSTEIO DE R$ 130.000,00 DESTINADO Á SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 241/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APOIO AO REQUERIMENTO Nº 183/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO SILVÉRIO CARMO FILHO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO SP, QUE REQUER DO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR DÓRIA, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLA VANS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 249/2020 - MARCO FONSECA - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á NOVA FILIAL VESTCASA RECÉM-INAUGURADA EM IBITINGA NO ÚLTIMO DIA 04 DE JULHO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 250/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR CÉSAR MINELLI - MÉDICO NEUROLOGISTA E INTENSIVISTA E DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI (MATÃO). (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 253/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO AO 13º BPM - BATALHÃO DA POLÍCIA DO INTERIOR DE ARARAQUARA, QUANTO AOS FURTOS QUE ESTÃO OCORRENDO ESTÃO EM MUNICÍPIO DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 258/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR DE CONGRATULAÇÕES LOUVOR AO DOUTOR JEAN GORINCHETEYN, PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSUMIDO NO DIA 22 DE JULHO DE 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 259/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DOUTOR JOSÉ HENRIQUE GERMANN, PELO BELO TRABALHO REALIZADO FRENTE Á SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 262/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A DOUTORA STEFANIA TEIXEIRA PORTO POR TER SIDO A PRIMEIRA BRASILEIRA A RECEBER A DOSE DA CORONAVAC, CHINESA CONTRA A COVID-19. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 263/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO HIPER SAÚDE PELO EXCELENTE TRABALHO QUE FAZ LEVANDO ALEGRIA E PRÊMIOS ÀS FAMÍLIAS E PELO TRABALHO SOCIAL VINCULADO À SAÚDE PÚBLICA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 271/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS CAMPOS MACHADO PELA MOÇÃO Nº 122/2020 ENCAMINHADA AO DR. CARLOS ALBERTO CRUZ FILHOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIO - APM PELA ESCOLHA DE SEU NOME E PR SUA PARTICIPAÇÃO COMO OBSERVADOR INTERNACIONAL NO PROCESSO PLEBISCITÁRIO DA REFORMA CONSTITUCIONAL DA RÚSSIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 275/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BEM COM O A TODOS DA SECRETARIO PELA ENTREGA DO KIT MERENDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 276/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO ESPORTE CLUBE RIO BRANCO PELO BRILHANTE E RELEVANTE PROJETO QUE VEM REALIZANDO INOVANDO TODA A ESTRUTURA DO CLUBE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 282/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS AUTORES DA CARTILHA ORIENTAÇÕES PARA ISOLAMENTO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM COVID-19, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO PARA ORIENTAR ÀQUELES QUE SÃO DIAGNOSTICADOS COM A DOENÇA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 283/2020 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AS RAÇÕES SANTA MARIA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

TRIBUNA LIVRE - ORADORES

- VEREADOR JOSÉ ROCHA. 

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas 

EM REGIME DE URGÊNCIA:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 135/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 53/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Relator Especial: Vereador Carlinhos da Empresa Cruz. - Exarou Parecer Favorável ao Projeto. APROVADO EM PLENÁRIO. 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 136/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 54/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA A AUTARQUIA SAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Relator Especial: Vereador Mira. - Exarou Parecer Favorável ao Projeto. - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 137/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 55/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Relatora Especial Vereadora Alliny Sartori. - Exarou Parecer Favorável ao Projeto, com Emenda da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. - APROVADO EM PLENÁRIO com Emenda e REDAÇÃO FINAL. 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 138/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 56/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Relator Especial: Vereador Leopoldo. - Exarou Parecer Favorável ao Projeto, com Emenda da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. - APROVADO EM PLENÁRIO com Emenda e REDAÇÃO FINAL. 

EM REGIME ORDINÁRIO:

- Item nº 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2020 - Mesa Diretora ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PDL Nº 02/2020. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2020 - Mesa Diretora ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2020 - Mesa Diretora INSTITUI CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS, ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO QUE CONTRIBUÍRAM PARA A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/ OU AÇÕES. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - MARLOS MANCINI - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PDL 6/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO.

 - Item nº 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020 - Mesa Diretora ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO AUTISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2020 - Mesa Diretora INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MULHER DESTAQUE. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - MARLOS MANCINI - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PDL 8/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO com EMENDAS. 

- Item nº 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2020 - Mesa Diretora INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CARTEIRO DESTAQUE. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - MARLOS MANCINI - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL 9/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO com EMENDA. 

- Item nº 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2020 - Mesa Diretora ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 03 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A OUTORGA DO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR QUE MAIS SE DESTACAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2020 - Mesa Diretora INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS QUE EXERCEM OU EXERCERAM SUAS PROFISSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - MARCO FONSECA - EMENDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PDL 11/2020 EMENDA Nº 2 (MODIFICATIVA) - ALLINY SARTORI - EMENDA MODIFICATIVA PDL Nº 11/2020. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS. 

- Item nº 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2020 - Mesa Diretora ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI O TÍTULO DE GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA EDUCACIONAL. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO. 

- Item nº 10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020 - Mesa Diretora ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal. - APROVADO EM PLENÁRIO. 

Antes do final Sessão foi realizado um minuto de silêncio em homenagem e respeito aos falecidos vítimas do Covid - 19 e suas famílias. 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 14h06min.