RESUMO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA (Em 23 de Junho de 2020 – 10h00min)

ABERTURA

Horário de Início: 10h00min

 Mesa Diretora

Presidência: José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

 Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

 Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 121/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 050/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 5.002, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 122/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 049/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE SE ENCONTRARAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 123/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 051/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120/2020 - JOSÉ ROCHA - ESTABELECE O PROJETO PRAÇAS DIGITAIS, QUE VISA PERMITIR USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MAIS PRECISAMENTE PRAÇAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, ÁS EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAREM O SISTEMA DE INTERNET WI-FI GRATUITO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 124/2020 - ALLINY SARTORI - PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM INCLINAÇÃO TRANSVERSAL MAIOR QUE 3% E ESTABELECE SANÇÕES E MULTA.

REQUERIMENTO nº 232/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 118/2020.

REQUERIMENTO nº 235/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 96/2020.

REQUERIMENTO nº 236/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 41/2020.

INDICAÇÃO nº 370/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA GERAL DA QUADRA DA VILA DOS BANCÁRIOS, COM RETIRADA DE ENTULHOS, SUJEIRAS E MATOS, A FIM DE DEIXAR O LOCAL EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E BEM ORGANIZADA, PARA QUE RECEBA AS MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO QUE ESTÃO PROGRAMADAS PARA BREVE.

INDICAÇÃO nº 371/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE MELHORIAS GERAIS NA PRAÇA IV DE JULHO, LOCALIZADA NO JARDIM NAÇÕES UNIDAS, TAIS COMO: ILUMINAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE BANCOS, LIMPEZAS, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHOS, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS QUE VOSSA EXCELÊNCIAS JULGAR NECESSÁRIAS PARA QUE O LOCAL SE TRONE UMA ÁREA BONITA E APROPRIADA AO LASER DOS MORADORES DO BAIRRO E ADJACÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 372/2020 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GENÉSIO FLÓIS EM FRENTE AO Nº 301 - NO JARDIM IDALINA.

INDICAÇÃO nº 373/2020 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA RUA CLÓVIS CICOTI D' ÁGUA DO SAAE NO JARDIM IDALINA.

INDICAÇÃO nº 374/2020 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA RUA DINO ROSSIGALI DEFRONTE AO Nº 221, NO JARDIM IDALINA.

INDICAÇÃO nº 375/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA LIMPEZA PODAS DAS ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE GALHOS, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO EM GERAL BATISTA, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY.

INDICAÇÃO nº 376/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RAU DINO ROSSIGALI, NO JARDIM IDALINA.

INDICAÇÃO nº 377/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O SETO COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO PACOLA EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DOS Nº S 660, 675, NO BAIRRO ÂNGELO PACOLA.

INDICAÇÃO nº 378/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR COMPETENTE MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO POR MÁXIMO 15 MINUTOS NA RUA PLÍNIO CASEMIRO JÚNIOR.

INDICAÇÃO nº 379/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA LOMBADA DA RUA ALCIDES ORTELAN, NO JARDIM AMÉRICA, A FIM DE MINIMIZAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 380/2020 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPANAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DE SOLO E AÉREA NOS BAIRROS VILA SIMÕES E JARDIM TAQUARAL.

INDICAÇÃO nº 381/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO POR BAIRROS PARA PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 382/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA ATRAVÉS DOS SETOR RESPONSÁVEL REALIZE RIGOROSA FISCALIZAÇÃO QUANTO AOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA EVITAR QUE JOGUEM LIXOS E ENTULHOS NOS MESMO.

INDICAÇÃO nº 383/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RESOLVER O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM E ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 384/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DO MATO DE TODA A EXTENSÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 385/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO REALIZE O RETOQUE NA PINTURA DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ÁREA CENTRAL DE IBITINGA, BEM COMO SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS BAIRROS QUE TAMBÉM NECESSITAM DE RETOQUE, COM URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 386/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ANALISE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E EXECUTE O SERVIÇO O MAIS URGENTE POSSÍVEL.

INDICAÇÃO nº 387/2020 - RICHARD DE ROSA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIA LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 388/2020 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NO ANIVERSÁRIO DE IBITINGA, NO DIA 4 DE JULHO, SESSÃO DE CINEMA GRATUITA ATRAVÉS DE CINE DRIVE-IN.

INDICAÇÃO nº 389/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PRÁTICA DE TROTES CONTRA O SAMU - LIGAÇÃO 192.

INDICAÇÃO nº 390/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS MARCOS, MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 391/2020 - TIAGO PIOTTO - INDICA A NOTIFICAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE REPARO DE BURACO EXISTENTE NA GUIA DEFRONTE AO NÚMERO 109 NA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY.

INDICAÇÃO nº 392/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FLORIPE ANGELUCE QUINELATO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

MOÇÃO nº 229/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS VACA - PREFEITO DE BOREBI/SP.

MOÇÃO nº 230/2020 - MARCO FONSECA, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WESLLEY VIEIRA BARBOSA.

MOÇÃO nº 231/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SALVADOR CHELI.

MOÇÃO nº 232/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO FRANCISCO EUCLIDES BORALI.

MOÇÃO nº 233/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDENA BENEDITO IGNÁCIO GOUVEIA.

MOÇÃO nº 234/2020 - MARCO FONSECA - EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA BOTTER PELO FALECIMENTO DO DR. LUIZ CARLOS BOTTER.

MOÇÃO Nº 235/2020 – MARCO FONSECA -
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADRIANA DE SOUZA ARAÚJO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO Nº 236/2020 – ALLINY SARTORI -
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DE CÂNDIDO RODRIGOS. SENHOR ANTONIO APARECIDA FALCHI, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 202/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 315/2020 DO SENADO FEDERAL ENVIANDO RESPOSTA DE APOIO N° 715/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 203/2020 - Outros - OFÍCIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 9º GB-026/320/20 - ENCAMINHA AGRADECIMENTOS PELA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 189/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 204/2020 - Outros - OFÍCIO 39/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS - UR13, CONTENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS APRESENTADAS PELO MUNICÍPIO DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 205/2020 - Outros - OFÍCIO ENCAMINHADO PELO EMAIL DA EMPRESA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS, SOBRE PANDEMIA CONVID-19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 206/2020 - Outros - OFICIO ENCAMINHADO PELO EMAIL, DA EMPRESA SINDICOND REFERENTE AS PRAÇAS DE PEDÁGIOS.

 Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 228/2020 - MARCO FONSECA - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO Á INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA EM BAIRROS DO MUNICÍPIO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 229/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS POMBOS EXISTENTES NO TELHADO E CAIXA D'ÁGUA DO PROJETO CRESCER. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 230/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS MA RESPEITO DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 231/2020 - MARCO FONSECA - REQUER O TERCEIRO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO 500 DO SAAE FUNDO DE RESERVA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 233/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E NO CALÇAMENTO DA RUA WILSON PINHEIRO, LIGANDO A ESTRADA MUNICIPAL DO CAPIM FINO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 234/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO SILVESTRE CUSTÓDIO, PRÓXIMO AO NOVO LOTEAMENTO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 226/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS A BPM EDSON JOSÉ DOS SANTOS, QUE MESMO ESTAMOS FORA DE SEU HORÁRIO DE TRABALHO ATUOU DE FORMA DIGNA DE APLAUSOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 227/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO CAPITÃO CÁSSIO KOITSI HASHIZUME DA LUZ QUE ESTEVE NO COMANDO DO QUARTEL DE BOMBEIRO DE IBITINGA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 228/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO A NOVA SOLDADO DO COMANDO DA BASE DE BOMBEIROS DE IBITINGA. SOLDADO JULIANY BRAMBILA EUDES DA SILVA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas 

Em Regime Especial de Urgência: 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 121/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 050/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 5.002, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. (RELATOR ESPECIAL: VEREADOR MARCO FONSECA, EXAROU PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO) - APROVADO EM PLENÁRIO 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 122/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 049/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE SE ENCONTRARAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RELATOR ESPECIAL: VEREADOR TIAGO PIOTTO, EXAROU PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO) - APROVADO EM PLENÁRIO

 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 123/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 051/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RELATOR ESPECIAL: VEREADOR RICHARD DE ROSA, EXAROU PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO) - APROVADO EM PLENÁRIO 

Em Regime Ordinário:

- Item nº 1 - SUBSTITUTIVO Nº 7/2019 – Autoria do Vereador LEOPOLDO - AUTORIZA O DESDOBRO, DESMEMBRAMENTO E DIVISÃO AMIGÁVEL DE LOTES URBANOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBITINGA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - MARCO FONSECA - EMENDA 57/2019 EMENDA Nº 2 (MODIFICATIVA) - MIRA - emenda 86/2019 EMENDA Nº 3 (MODIFICATIVA) - MARCO FONSECA - EMENDA 119/2019 EMENDA Nº 4 (MODIFICATIVA) - MIRA - EMENDA 125/2019 EMENDA Nº 5 (SUBEMENDA) - MIRA - Emenda PG 550/2020 Turno: Turno Único | Quórum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal – (O REFERIDO PROJETO RECEBEU PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR MIRA E, ASSIM, FICOU COM SUA VOTAÇÃO PREJUDICADA NESTA SESSÃO) 

- Item nº 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020 – Autoria da Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIOU NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, O CONCURSO ÁGUA, UMA GOTA VALE UMA VIDA. Turno: Turno Único | Quórum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

- Item nº 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2020 – Autoria da Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PDL Nº 02/2020. Turno: Turno Único | Quórum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA (O PROJETO SEGUE PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO PARA RECEBER REDAÇÃO FINAL) 

- Item nº 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2020 – Autoria da Mesa Diretora - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL COMEMORAÇÕES QUE PROMOVAM E DIVULGAM OS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICOS E JURÍDICAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTINADOS PARA USO DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Turno Único | Quórum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

- Item nº 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2020 – Autoria da Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Municipal de Ibitinga Estado de São Paulo 22/06/2020 Turno: Turno Único | Quórum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

- Item nº 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2020 – Autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 34/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: 2ª Discussão | Quórum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

 EXPLICAÇÃO PESSOAL - Oradores:

 - VEREADORA ALLINY SARTORI.

- VEREADOR CARLINHOS DA EMPRESA CRUZ.

- VEREADOR RICHARD DE ROSA.

- VEREADOR JOSÉ ROCHA.

ENCERRAMENTO - Horário de Encerramento: 11h37min