RESUMO DA 19ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 18 de junho de 2019)

05/01/2018
19h56
RESUMO DA 19ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 18 de junho de 2019)

RESUMO DA 19ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA

(Em 18 de junho de 2019)

 

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

 

Presença: Todos os Vereadores estavam presentes: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves De Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido Da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio De Oliveira, Marco Antônio Da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim De Carvalho, Richard Porto De Rosa, Tiago Piotto Da Silva.

 

Tribuna Livre: CONVIDADO - Juiz Eleitoral – Dr. Glariston Resende (atendendo Requerimento 442/2019, de autoria da Vereadora Alliny Sartori). Assunto: importância da Biometria. Na Sessão Legislativa Ordinária

do dia 18/06/2019

 

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019. - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990 E DÁ,OUTROS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 162/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 080/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 163/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 078/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 165/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 77/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - ETEC DE IBITINGA, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 166/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 81/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF PROFESSORA FRANCISCA SIMÕES, LOCALIZADA NA VILA SIMÕES.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 167/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 83/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VILA DIGNIDADE, ENTRE O MUNICÍPIO E ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DA HABITAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 168/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2019, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RUA-APAR E AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2019, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL - RECURSOS PRÓPRIOS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 437/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA Nº 837/2019 - SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2019 PARA EMITIR ESSENCIAL PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA E RESPONDER VERBALMENTE AOS REQUERIMENTOS 473 E 474 DO ILUSTRE VEREADOR MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 438/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA E SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Nº 838/2019 - SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2019 PARA EMITIR ESSENCIAL PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DE ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO REQUERIMENTO Nº 492 DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO DA FONSECA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 446/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 786/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 465/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 447/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 785/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 437/2019. REITERA REQUERIMENTO Nº 723/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 448/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 784/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 185/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 449/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 783/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 457/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 450/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 782/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 592019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 451/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 781/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 459/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 453/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 787/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 399/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 454/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 788/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 355/2019 QUE REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 289/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 455/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 789/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 390/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 456/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 901/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 232/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 457/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 902/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 411/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 458/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 902/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 54/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 160/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA 15 DE JUNHO, COMO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 161/2019 - MARCO FONSECA - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 164/2019 - MARCO FONSECA - GARANTE AO CONSUMIDOR A TROCA GRATUITA DE PRODUTO OU SERVIÇO, COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 169/2019 - TIAGO PIOTTO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9/2019 - MATHEUS CARREIRO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DOUTOR ANDRÉ LUIZ QUARTEIRO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5/2019 - JOSÉ ROCHA - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP, QUANTO AO USO DA TRIBUNA LIVRE.;

EMENDA nº 61/2019 - MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO - EMENDA AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 04/2019 AO PLO Nº 71/2019.

EMENDA nº 62/2019 - MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2019.

PARECER nº 181/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 07/2019 E EMENDA DE Nº 57/19.

PARECER nº 182/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO VETO Nº 04/19 - DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL AO PLO Nº 56/19.

PARECER nº 183/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 270/2018 E DA EMENDA Nº 53/2019.

PARECER nº 184/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/19 E DA EMENDA 29/19.

PARECER nº 185/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 150/2019, E NA EMENDA Nº 54/2019.

PARECER nº 186/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI AO Nº 151/2019 E NA EMENDA 55/2019.

INDICAÇÃO nº 581/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, DEFRONTE A NÚMERO 8.933, NO JARDIM PACOLA.

INDICAÇÃO nº 582/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA REPARO DA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DO PARQUE COM A RUA LUÍS SPÓSITO.

INDICAÇÃO nº 583/2019 - MARLOS MANCINI - SOLICITA QUE SEJAM RECOLHIDOS OS PEQUENOS MONTES PROVENIENTES DA CAPINAGEM, QUE ESTÃO ESPALHADOS POR TODOS O CANTEIRO CENTRAL DO PASSEIÓDROMO.

INDICAÇÃO nº 584/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM FELICIDADE.

INDICAÇÃO nº 585/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PISTA DE SKATE ARLINDO LENHARO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MARIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 586/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DA RUA ANTENOR SIMÕES MAIA, DEFRONTE AO NÚMEROS 510, NO BAIRRO VILA SIMÕES.

INDICAÇÃO nº 587/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORE, DA RUA TIRADENTES, DEFRONTE AO NÚMEROS 855.

INDICAÇÃO nº 588/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DOS MONTES DE GALHOS QUE ENCONTRAM-SE NA RUA TIRADENTES, DEFRONTE AO NÚMERO 657.

INDICAÇÃO nº 589/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA MARIA BRIGNE PACOLA, DEFRONTE AO NÚMERO 810, NO BAIRRO JARDIM PACOLA.

INDICAÇÃO nº 590/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE INDIQUE AO SETOR RESPONSÁVEL DA MUNICIPALIDADE, QUE RETIRE OS GALHOS UE SE ENCONTRAM NA RUA DANIEL DE FREITAS, DEFRONTE AO NUMERAL 449, CENTRO.;

INDICAÇÃO nº 591/2019 - LEOPOLDO - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REALIZE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE CONCRETO NA RUA ANTONIO VIVIANI COM A AVENIDA MARILDA ALVES LOPES NO JARDIM TROPICAL.

INDICAÇÃO nº 592/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A TROCA DOS MÓVEIS, LENÇÓIS, TRAVESSEIROS E DEMAIS MATERIAIS QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA USO EM TODOS OS POSTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DA VILA MARIA E UPA.

INDICAÇÃO nº 593/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DA CPFL - COMPANHIA DE FORÇA E LUZ DE IBITINGA, QUE RETIRE UM POSTE QUE FICA BEM DEFRONTE A ENTRADA DA GARAGEM DA EMPRESA BIA ENXOVAIS LTDA, NA VIA DE ACESSO PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO, 1531 - JARDIM TERNURA.

INDICAÇÃO nº 594/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM ÚNICO LADO DA AVENIDA CAPITÃO FELÍCIO SALOMÃO RACY, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL'ACQUA, PRÓXIMO AO BAIRRO TERRA BRANCA.

INDICAÇÃO nº 595/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RETIRADA DOS GALHOS REFERENTES À PODA DE ÁRVORE QUE ESTÁ NA RUA DANIEL DE FREITAS, AO LADO DO ESTABELECIMENTO VIVA NATURAL, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 596/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RETIRADA DO MONTE DE GALHOS QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA PERIMETRAL, DEFRONTE AO NÚMERO 2301.

INDICAÇÃO nº 597/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RETIRADA DOS AMONTOADOS DE CAPINAGEM QUE ESTÃO NA RUA MARIA LÚCIA GERETTO CALDAS, ABAIXO DO NÚMERO 32, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 598/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A RETIRADA DOS GALHOS QUE ESTÃO AMONTOADOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA EUGÊNIO BOCCA, DEFRONTE AO NUMERAL 310 - VILA ROMANA.

INDICAÇÃO nº 599/2019 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA CONSTANDO A VELOCIDADE PERMITIDA, DEFRONTE A E.E MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, NA AVENIDA ALBINO DE BATISTA - VILA MARIA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA NO TRÁFEGO DO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 600/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DA RUA IDÚLIA DA COSTA VILELA, DEFRONTE AO NÚMERO 560, NO BAIRRO JARDIM PACOLA.

INDICAÇÃO nº 601/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A PASTA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 602/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SALVADOR RUFINO NETO, COM A AVENIDA JOÃO FARAH, NO JARDIM NATÁLIA.

INDICAÇÃO nº 603/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DO AMONTOADO DE GALHOS NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, AO LADO DO MANCINE VIDROS.

INDICAÇÃO nº 604/2019 - LEOPOLDO - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO PARA PASSAGEM DA ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL DA FONSECA COM A AVENIDA JAPÃO, BEM COMO A REDUÇÃO NO TAMANHO DA VALETA DO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 605/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPARO DAS TORNEIRAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE A IGREJA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, VILA MARIA, E SE POSSÍVEL EFETUAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA MESMA.

MOÇÃO nº 387/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEMÉTRIO ANTONIO DA SILVA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA. ;

MOÇÃO nº 394/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARACY RABELO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019.

MOÇÃO nº 399/2019 - MARCO FONSECA, RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JURANDIR REZENDE BARBOSA.

MOÇÃO nº 400/2019 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIR DE OLIVEIRA SILVA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 442/2019 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO Nº 010/2019 DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL ENVIANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 443/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 1070/2019 DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 387/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 452/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 1073/2019 DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ENVIANDO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 483/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 460/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 967/2019 - ENCAMINHA REPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 425/2019.

MOÇÃO Nº404/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO  DA SENHORA EUNICE GENARO PONGELUPE.

MOÇÃO Nº405/2019 - VEREADORES - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR WALTER RAUCCI JÚNIOR.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 495/2019 - MARCO FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES PROTOCOLADO SOB Nº 414/2019, REFERENTE AO POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL DE IBITINGA, O QUAL SE ENCONTRA COM O PRAZO DE RESPOSTA VENCIDO. 

REQUERIMENTO nº 496/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.918, DE 04/05/93. (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 497/2019 - MARCO FONSECA - REQUER CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO REFERENTE Á RESOLUÇÃO N° 4.731/2017. (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 498/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 499/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS EM OPERAÇÕES POLICIAIS, A FIM DE REFORÇAR A FROTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TAMBÉM DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 500/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, QUANTO A VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE TRANSBORDO MUNICIPAL, BEM COMO O VALOR DAS NOVE (9) MULTAS LAVRADAS EM DESFAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA E IBITINGA. (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 501/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUE SE UTILIZAM DO BENEFÍCIO DE DESCONTO NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DO PROGRAMA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA.  (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 388/2019 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR EDUARDO JACOB, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DO DISTRITO MÚLTIPLO DO LIONS CLUBE, NO QUAL ASSUMIRÁ O CARGO NO DIA 1º DE JULHO DE 2020 EM SOLENIDADE QUE ACONTECERÁ EM SINGAPURA, NA ÁSIA.  (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 389/2019 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR WILLIAM TEIXEIRA HADDAD, DOUTOR VITOR DIAS TAKAKURA, DOUTORA MARINES CANTARELLI LINO E DOUTORA ADRIANA DA SILVA, PELA PRIMEIRA CIRURGIA REALIZADA EM IBITINGA PARA IMPLANTAÇÃO DE MARCA-PASSO CARDÍACO, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 13 DE JUNHO DE 2019. (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 390/2019 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO AO OSVALDO MORAIS PELA CESSÃO DO SALÃO DE FESTAS JUMA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO COM AS CRIANÇAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.  (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 391/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ DONIZETE DA SILVA PELOS SEUS 39 ANOS DE PLENA DEDICAÇÃO Á PROFISSÃO DE SERRALHEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO.  (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 392/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSOS Á CONFEITARIA REBECA VIDAL, NA PESSOA DE SUES PROPRIETÁRIOS REBECA CAVALCANTES VIDAL E LORRÃ KAIQUE CARNEIRO, PELA INAUGURAÇÃO CONFEITARIA REBECA VIDAL.  (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 393/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ANTENOR LOURENÇO PELA COMEMORAÇÃO DOS 90 ANOS DE VIDA E AOS 70 ANOS DE UNIÃO CONJUGAL COM A DIGNÍSSIMA ESPOSA A SENHORA MARIA C. DE ARRUDA LOUREÇO, CELEBRANDO BODAS DE PLATINA.  (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 395/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO AO JORNAL BANCÁRIOS DE CATANDUVA PELA MATÉRIA QUE MENCIONA O APOIO DESTE VEREADOR, QUANTO A SEGURANÇA DE BANCÁRIOS E CLIENTES DAS AGÊNCIAS DO BANCO SANTANDER.  (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 396/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO, DE JAÚ/SP, PELA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CÂNCER DE BOCA E GARGANTA, PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO PROJETO UMA VOZ POSSÍVEL, AOS PACIENTES SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 397/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL TEND QUASE TUDO, PELA COMEMORAÇÃO DE 25 ANOS DE MUITO SUCESSO EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 398/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO PAULO SALINA, PROPRIETÁRIO DO SALINA SUPERMERCADOS PELA IMPLANTAÇÃO DE MAIS DE 200 METROS LINEARES DE TUBULAÇÃO E ABERTURA DE OITO BOCAS DE LOBO NAS PROXIMIDADES DAS INSTALAÇÕES DE SUA FUTURA LOJA, NO BAIRRO VILA MARIA. (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 401/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APELO AO GRUPO DE ROSA COMUNICAÇÃO PARA QUE SOLICITE AOS OUVINTES A INTENSIFICAÇÃO DO REPASSE DE NOTÍCIAS SOBRE O CORPUS CHRISTI E FEIRA DO BORDADO, DIVULGANDO ESSES DOIS EVENTOS DE GRANDE DIMENSÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, UTILIZANDO AS REDES SOCIAIS, FACEBOOK, WHATSAPP E INSTRAGRAM. (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 444/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 006/2019 DA UNINTER - PAP DE IBITINGA, SOLICITANDO O USO DO PLENÁRIO NO DIA 07/07/2019. (APROVADO EM PLENARIO PARA ENCAMINHAMENTO)

 

Oradores:

- Vereador Richard de Rosa.

- Vereador Matheus Carreiro.

- Vereador Marco Fonseca.

- Vereador Leopoldo.

- Vereador Tiago Piotto.

 

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

EM REGIME EXTRAORDINÁRIO

 

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019. - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990 E DÁ,OUTROS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM PLENÁRIO

 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 163/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 078/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM PLENÁRIO

 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 165/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 77/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - ETEC DE IBITINGA, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. APROVADO EM PLENÁRIO

 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 167/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 83/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VILA DIGNIDADE, ENTRE O MUNICÍPIO E ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DA HABITAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. APROVADO EM PLENÁRIO

 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 168/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2019, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RUA-APAR E AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2019, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL - RECURSOS PRÓPRIOS. APROVADO EM PLENÁRIO

 

EM REGIME ORDINÁRIO

 

- Item nº 1 VETO Nº 4/2019 - Prefeita Municipal OFÍCIO 696/2019 - REFERÊNCIA VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2019. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - REJEITADO EM PLENÁRIO

 

- Item nº 2 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2019 - MARCO FONSECA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.842, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.664, DE 03 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA HONORÁRIA PROVENIENTE DA SUCUMBÊNCIA, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 8906, DE 04/07/1994 (ESTATUTO DA OAB). Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal APROVADO EM PLENÁRIO

 

- Item nº 3 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2019 - ALLINY SARTORI PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DETERMINA O ATENDIMENTO NO PISO TERRENO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA PESSOAS COM DIRETO A ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

 

- Item nº 4 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2019 - MARCO FONSECA PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.709, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

 

- Item nº 5 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI Nº 055/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: 2ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal APROVADO EM PLENÁRIO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores

- Vereadora Alliny Sartori.

- Vereador Marco Fonseca.

- Vereador Mira.

- Vereador José Rocha.

 

 

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 22h38min