RESUMO DA 18ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 11 de junho de 2019)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência:José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz

Presença: Todos os Vereadores estavam presentes: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves De Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido Da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio De Oliveira, Marco Antônio Da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim De Carvalho, Richard Porto De Rosa, Tiago Piotto Da Silva.

EXPEDIENTE

Votação de Atas: A ata da sessão anterior foi aprovada em plenário.

Matérias Apresentadas

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 423/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 733/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 277/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 427/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 780/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 323/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 428/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 671/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 429/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 669/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 270/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 430/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 779/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 346/2019. SOBRE REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 700/2017.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 431/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 778/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 363/2019. SOBRE REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 767/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 432/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 777/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 354/2019. SOBRE REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 297/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 433/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 776/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 353/2019. SOBRE REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 299/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 434/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 775/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 370/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 435/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 774/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 359/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 158/2019 - MARCO FONSECA - DISCIPLINA O CONTROLE DE EUTANÁSIA DE ANIMAIS PORTADORES DE LEISHMANIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 159/2019 - MARCO FONSECA - INSTITUI O CÓDIGO ZOOSANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

EMENDA nº 59/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PLO Nº 116/2019.

EMENDA nº 60/2019 - CARLINHOS - EMENDA AO PLO Nº 157/2019.

PARECER nº 173/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 118/2018, COM EMENDA Nº 52/19.

PARECER nº 174/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 152/2019.

PARECER nº 175/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLC Nº 09/2019.

PARECER nº 176/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC Nº 10/2019.

PARECER nº 177/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO Nº 116/20191 E EMENDAS 58/2019 E 59/2019.

PARECER nº 178/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 64/19

PARECER nº 179/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLC Nº 40/2018

PARECER nº 180/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 42/12019

REQUERIMENTO nº 467/2019 - MARCO FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 11/2019. ;

REQUERIMENTO nº 468/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 138/2019.

REQUERIMENTO nº 469/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 119/2019.

REQUERIMENTO nº 470/2019 - MARCO FONSECA - REQUER A LEITURA NA ÍNTEGRA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO.

REQUERIMENTO nº 482/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 137/2019.

REQUERIMENTO nº 484/2019 - ALLINY SARTORI - RETIRA DO PEL Nº 03/19 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 228-A

REQUERIMENTO nº 485/2019 - ALLINY SARTORI - RETIRADA DO PLO Nº 79/19 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE NO MÍNIMO 30%

REQUERIMENTO nº 490/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A LEITURA NA ÍNTEGRA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO.

INDICAÇÃO nº 568/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 569/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OS REEDUCANDOS PRESTAREM OS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA, NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 570/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 571/2019 - MARCO FONSECA - REITERA A INDICAÇÃO Nº 144/2019, PROTOCOLADA EM 15/02/2019, QUE SOLICITA MELHORIAS DEFRONTE AO CENTRO DIA DO IDOSO.

INDICAÇÃO nº 572/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS BAIRROS QUE NECESSITAM DE PINTURA DE SOLO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INCLUSIVE PINTURA DE LOMBADAS.

INDICAÇÃO nº 573/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A PINTURA DE SOLO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SEJA REFERIDA EM TODO O CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 574/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJAM DISPONIBILIDADE MAIS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS E QUE IDADE MÍNIMA SEJA A PARTIR DOS MESES DE IDADE.

INDICAÇÃO nº 575/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE ENTRADA FRANCA NOS SHOWS DA FEIRA DO BORDADO DE 2019.

INDICAÇÃO nº 576/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CESTAS BÁSICAS QUE SÃO DISTRIBUÍDAS ÁS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 577/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O BRANCO O BRANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 578/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA COBERTURA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO SAMS, COMO TAMBÉM SEJAM COLOCADAS COBERTURAS NOS POSTOS DE SAÚDE DA VILA MARIA, VILA IZOLINA E DEMAIS REPARTIÇÕES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 579/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 580/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA GERAL DA QUADRA DO JARDIM FILADELPHIA

MOÇÃO nº 369/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CÉLIO MARIANO.

MOÇÃO nº 370/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SILVÉRIO PEREIRA.

MOÇÃO nº 374/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO CABO A POLÍCIA MILITAR DE ARARAQUARA - ELIAS MATIAS RIBEIRO, DO 13º BATALHÃO DE ARARAQUARA.

MOÇÃO nº 376/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDERSON VALDECIR BUENO.

OFÍCIO nº 70/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SENHORA PREFEITA QUANTO ÀS ENTREGAS DAS CESTAS BÁSICAS PELO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 418/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 236/2019 DA CETESB, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 33/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 419/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 237/2019 DA CETESB, ENVIANDO RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 83/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 420/2019 - Outros - OFÍCIO s/nº DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPAGRO, ANUNCIANDO DA FRENTE PARLAMENTAR DO AGRONEGÓCIO PAULISTA DA ALESP, A SP -AGRO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 421/2019 - Outros - OFÍCIO ESPECIAL, DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. (PETI)

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 422/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE Nº 81/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 422/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 424/2019 - Outros - CONVITE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CENTRO DIA DO IDOSO - CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO 3º ARRAIÁ. SOCIAL.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 426/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 177/2019 DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO ENCAMINHANDO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES SOBRE O PRE Nº 10/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 436/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 565/2019 - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA.

MOÇÃO nº 384/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARLINDO BONINI.

MOÇÃO nº 385/2019 - MARCO FONSECA  - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM GISLAINE LAIS RIBEIRO ANTONIEL, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 386/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIEGO LÚCIO BORGES, EXTERNANDO CONDOLÊNCIASÁFAMÍLIA. 

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 471/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO PERÍODO DE 2006 A 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 472/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, ABERTO EM 22/06/2018. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 473/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FEIRA DO BORDADO 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 474/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SHOWS DA FEIRA DO BORDADO 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 475/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR UM BURACO EXISTENTE HÁ MAIS DE DOIS ANOS NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA D. PEDRO II COM A AVENIDA CAROLINA GERETO DAL'ACQUA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 476/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO AUXÍLIO DO PODER EXECUTIVO, COM RECURSO, A PARA A APAR - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS DE RUA DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 477/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE UM NOVO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 142/2018.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 478/2019 - MARCO FONSECA - REQUE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E PERTINENTES QUANTO Á PUBLICAÇÃO QUE ESTÁ SENDO DIVULGADA EM REDE SOCIAL, NA QUAL DENIGRE A IMAGEM DOS VEREADORES SIGNATÁRIOS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 480/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE GIZ E PINCEL DE LOUSA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 481/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO E A ESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO DE ZOONOSES DE NOSSA CIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 483/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 486/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS E LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA - SAAE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 487/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA - SAAE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 488/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO SAAE NO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 489/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL WALDEMAR GAION CONFORME LEI Nº 2.809/2005. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 491/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE AMBULÂNCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 492/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO PELA PREFEITA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DELA PRÓ PRIA, DE SEU VICE- PREFEITO E DE TODOS OS SEUS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - AGENTES POLÍTICOS, NOS ANOS DE 2018 E DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 368/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO DA SILVA FILHO, PRESIDENTE DO PARLAMENTO REGIONAL UVESP - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO DE ASSIS E REGIÃO E AO TODOS OS MEMBROS DA MESA DIRETORA, PELA POSSE QUE ACONTECE NO DIA DE MAIO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 371/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE IBITINGA, PELO COMPETENTE TRABALHO QUE REALIZAM COM PRESTEZA, COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 372/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA DO SAAE PELO COMPETENTE TRABALHO QUE REALIZAM COM PRESTEZA, COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 373/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO PAULO SALINA, PROPRIETÁRIO DO SALINA SUPERMERCADOS E TODA SUA EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PÃO SOLIDÁRIO, QUE ACONTECE NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE JUNHO DE 2019, EM PROL DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 375/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA - GIANCARLO ALVES - PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DESTA INSTITUIÇÃO PARA O AVANÇO DO ATENDIMENTO À SAÚDE DE TODOS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 377/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO PARDINHO, PELA CRIAÇÃO DO BATE ESTACA PARDINHO QUE ATENDE COM EFICIÊNCIA E QUALIDADE EM TODO O NOSSO MUNICÍPIO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 378/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO PM LÚDIO EDUARDO VELUDO PELA PROMOÇÃO A CAPITÃO, PERFAZENDO TÍTULO ALTAMENTE MERECIDO, AUGURAMOS VOTOS DE QUE PERMANEÇA EM NOSSO MUNICÍPIO POR SE TRATAR DE PROFISSIONAL INIGUALÁVEL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 379/2019 - JOSÉ ROCHA, MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS E PROFESSORES DA ETEC QUE ESTARÃO REPRESENTANDO O BRASIL EM UMA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL ENTRE 70 PAÍS EM LONDRES/INGLATERRA, (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 380/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA DE RÁDIO CAFEZINHO AMARGO REALIZADO PELO JORNALISTA ROBSON DE ROSA JUNTO AO COMPLEXO DE ROSA DE COMUNICAÇÕES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)   

MOÇÃO nº 381/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO TRABALHO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELO EMPENHO DEDIÇÃO APLICADOS REALIZAÇÃO DA 46ª FEIRA DO BORDADO REDUZINDO PARA R$ 30,00 VALOR DO PASSAPORTE.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 382/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELA INSTARÃO DE SEMÁFOROS QUE AUXILIARAM NA SEGURANÇA DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM INTERMEDIARIAMENTE AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISQUINI. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

MOÇÃO nº 383/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS IBITINGUENSES QUE PARTICIPARAM DA TEM RUNNING 4ª EDIÇÃO QUE ACONTECEU EM BAURU NO DIA 08 DE MAIO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

EM REGIME EXTRAORDINÁRIO

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2019 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 04/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO)

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 05/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. (APROVADO EM PLENÁRIO)

EM REGIME ORDINÁRIO

- Item nº 1 - VETO Nº 2/2019 - Prefeita Municipal OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 707/2019 - APRESENTA VETO INTEGRAL AO PLO Nº 39/2019 (RESOLUÇÃO Nº 5244/2019), DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE ACONDICIONAMENTO CORRETO DE CACOS DE VIDROS OU OUTROS MATERIAIS PERFURANTES DO LIXO DOMICILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2018 - MARCO FONSECA DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE DECLARAÇÕES, ESTABELECE A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO E À NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE PESSOAS CONDENADA POR ATOS ILÍCITOS PARA O PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO, DECLARADOS EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, ALÉM DA TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES QUANTO ÀS CONTRATAÇÕES E GASTOS COM PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DAS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2019 - MATHEUS CARREIRO TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE 5% DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO)

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2019 - MARCO FONSECA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.842, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.664, DE 03 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA HONORÁRIA PROVENIENTE DA SUCUMBÊNCIA, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 8906, DE 04/07/1994 (ESTATUTO DA OAB). Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA)

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI Nº 055/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: 1ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS)

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores:

- Vereador Carlinhos da Empresa Cruz.

- Vereador José Rocha.

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 21h56min