RESUMO DA 17ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 04 de junho de 2019)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Esmael Alves de MIra

2.ª Secretaria: Carlos Alberto Dias Marques.

Presença: Todos os Vereadores estavam presentes: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves De Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido Da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio De Oliveira, Marco Antônio Da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim De Carvalho, Richard Porto De Rosa, Tiago Piotto Da Silva.

EXPEDIENTE

Leitura e votação de Ata: A ata da Sessão anterior foi aprovada em plenário.

Matérias Apresentadas

VETO nº 3/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 697/2019 - REFERÊNCIA VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 269/2018

VETO nº 4/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 696/2019 - REFERÊNCIA VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 153/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 75/2019 - DENOMINA A CRECHE DO JARDIM FLAMBOYANT.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 154/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 076/2019 - DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 155/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 72/2019 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4537, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA 2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 408/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 770/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nº 717/2018 E Nº 367/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 410/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 719/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nº 372/2019 E Nº 622/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 411/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 762/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTOS Nº 377/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 412/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 722/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 688/2018 E Nº 371/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 413/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 721/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nº 605/2018 E Nº 374/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 414/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 772/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 360/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 415/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 771/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 298/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 156/2019 - CARLINHOS - DENOMINA A RUA C DO BAIRRO JARDIM ALVORADA DE RUA ADAIL CONSTANTINI.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 157/2019 - CARLINHOS - DENOMINA A RUA 07 DO BAIRRO JARDIM IPÊ II DE RUA ANGELO CHIQUESI.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4/2019 - Mesa Diretora - DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE IBITINGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA nº 52/2019 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2019.

EMENDA nº 53/2019 - JOSÉ ROCHA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 270/2018.

EMENDA nº 54/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2019.

EMENDA nº 55/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2019.

EMENDA nº 56/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2019.

EMENDA nº 57/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA AO PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 07/2019;

PARECER nº 168/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 121/2019, E DA EMENDA DE Nº 47/2019.

PARECER nº 169/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2019. E EMENDA Nº 46/2019.

PARECER nº 170/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 069/2019.

PARECER nº 171/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO VETO INTEGRAL DE Nº 2/19, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2019.

PARECER nº 172/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2019 E EMENDA DE Nº 45/2019.

REQUERIMENTO nº 444/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 134/2019.

REQUERIMENTO nº 460/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 135/2019.

REQUERIMENTO nº 466/2019 - JOSÉ ROCHA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 173/2018.

INDICAÇÃO nº 534/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE FICA PERMITIDO O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DOS CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO.

INDICAÇÃO nº 535/2019 - MARCO FONSECA - REITERO A SRA. PREFEITA CRISTINA ARANTES A ABERTURA URGENTE DE PRONTO SOCORRO, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PAR AUXILIAR NO ATENDIMENTO DA UPA E DO PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA, NA REGIÃO DO PAULO DE BIAZI, A PRA ATENDER TODA A CIDADE, MAS EM ESPECIAL OS BAIRRO JARDIM DO BOSQUE, AMÉRICA, BORDADOS, FELICIDADE, NOVA IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 536/2019 - MARCO FONSECA - REITERO A SRA. PREFEITA CRISTINA ARANTES A CONSTRUÇÃO DE MAIS CENTRO DIA DO IDOSO, SENDO 1 NA REGIÃO DO PAULO DE BIAZI E OUTRO NA REGIÃO DA VILA IZOLINA.

INDICAÇÃO nº 537/2019 - MARCO FONSECA - SUGIRO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL UMA MELHOR ATENÇÃO NA ZELADORIA DO SERVIÇO PÚBLICO NOS BAIRROS MARIA LUIZA, FLAMBOYANT, PAULISTA, SANTA TEREZA, SÃO JOSÉ, MORUMBI, SÃO JUDAS, DONA BRANCA, BANCÁRIOS, SANTO ANDRÉ E TAQUARAL, EM ESPECIAL NO RECOLHIMENTO DE GALHOS, PINTURA DE SOLO, TAPA BURACOS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS.

INDICAÇÃO nº 538/2019 - MARCO FONSECA - SUGIRO DA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO COM SUA DEVIDA LIMPEZA, DAS ÁREAS VERDE DO JARDIM NATÁLIA E VILA MARIA.

INDICAÇÃO nº 539/2019 - MARCO FONSECA - SUGIRO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A RE-PINTURA DE SOLO NAS RUAS DO JARDIM DONA IDALINA, BEM COMO TAPA BURACOS E RECOLHIMENTO E DE GALHOS, ASSIM COMO NO JARDIM PARAÍSO, PLANALTO E MORUMBI.

INDICAÇÃO nº 540/2019 - MARCO FONSECA - SUGIRO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA DE GALHOS DAS RUAS DO JARDIM BELA VISTA SUL, RANCHO ALEGRE, SÃO DOMINGOS II, ALVORADA, PACOLA, JARDIM DO SOL, NAÇÕES UNIDAS, VILA SIMÕES E JARDIM MARIA HELENA

INDICAÇÃO nº 541/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NAS PRAÇAS DOS BAIRROS JARDIM 3 IRMÃOS, JARDIM SÃO PAULO, NAÇÕES UNIDAS E VILA IZOLINA.

INDICAÇÃO nº 542/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MELHORIAS NAS VALETAS QUE CRUZAM A RUA JOSÉ AUGUSTO MASSOLA, EM ESPECIAL DO PAULO DE BIAZI ATÉ O JARDIM AMÉRICA.

INDICAÇÃO nº 543/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA COM A DEVIDA MANUTENÇÃO NAS PRAÇAS DO JARDIM ELDORADO, JARDIM DOS BORDADOS E NAS 3 DO JARDIM AMÉRICAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 544/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO TRECHO SEM ASFALTO NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 545/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL UMA MELHOR ATENÇÃO NA VILA MARIA, NOSSO TETO I E II, JARDIM RAFAELA E JARDIM DAS PAINEIRAS I E II, CO REFERÊNCIA AOS RECOLHIMENTO DE GALHOS, PINTURA DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM COMO LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO.

INDICAÇÃO nº 546/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL A RE-PINTURA DE SOLO, ESPECIALMENTE PLACAS DE PARE E FAIXAS DE PEDESTRES,NAS RUAS DO CENTRO, SANTO ANDRÉ, DONA ALMIRA E JARDIM PETRÓPOLIS.

INDICAÇÃO nº 547/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL A PINTURA DE SOLO, ESPECIALMENTE PLACAS DE PARE, NAS RUAS DO PAULO DE BIAZI E TERRA BRANCA, BEM COMO O RECOLHIMENTO DE GALHOS.

INDICAÇÃO nº 548/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE GALHOS NAS RUAS DO ÂNGELO DE ROSA, TAQUARAL, JARDIM CENTENÁRIO, SANTA CATARINA E MARI LUIZA II.

INDICAÇÃO nº 549/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS ALTOS DOS PINHEIROS, BELA VISTA SUL, VILA GUARANI E JARDIM DOS BORDADOS.

INDICAÇÃO nº 550/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A INDUSTRIAL JUMA AO AERÓDROMO MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA A LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

INDICAÇÃO nº 551/2019 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA QUE O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL TRABALHE NA DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL PUBLICADO DIARIAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE EVITAR FUTURO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO

INDICAÇÃO nº 552/2019 - MARLOS MANCINI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO PINTO DA COSTA, JARDIM TROPICAL, POR TODA SUA EXTENSÃO.

INDICAÇÃO nº 553/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A PREFEITURA A MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTES AS SEGUINTES MELHORES NO BAIRRO PAULO DE BIASI.

INDICAÇÃO nº 554/2019 - LEOPOLDO - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA PARA FISCALIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NO CENTRO DA CIDADE REALIZADA POR CAMELÔS, PREJUDICANDO O COMÉRCIO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 555/2019 - LEOPOLDO - INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NO ASFALTO DA RUA ÂNGELO PACOLA, DEFRONTE AO NÚMERO 450,BAIRRO PACOLA.

INDICAÇÃO nº 556/2019 - LEOPOLDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM ROSEIRA.

INDICAÇÃO nº 557/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CONTRAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDEREM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 558/2019 - RICHARD DE ROSA - SUGERE QUE QUANDO A BALSA ESTIVER INTERDITADA, SEJAM COLOCADAS NO TREVO DO PORTO LARANJA AZEDA, FAIXAS INDICANDO OS MOTIVOS PELOS QUAIS A MESMA NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO.

INDICAÇÃO nº 559/2019 - MATHEUS CARREIRO, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA, RICHARD DE ROSA - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CIDADANIA, OU SEJA, UMA ESPÉCIE DE BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICAÇÃO nº 560/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INSIRA NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE CAMBARATIBA.

INDICAÇÃO nº 561/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJAM ADQUIRIDOS MAIS APARELHOS ODONTOLÓGICOS PARA OS CONSULTÓRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE DO ,MUNICÍPIO DE IBITINGA E DISTRITO DE CAMBARATIBA.

INDICAÇÃO nº 562/2019 - CARLINHOS - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS DENOMINADOS TRENZINHOS PARA QUE EVITEM TRANSITAR NAS PROXIMIDADES DE TEMPLOS EVANGÉLICOS E IGREJAS CATÓLICAS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS SEUS CULTOS E MISSAS, TENDO EM VISTA A ALTURA DO SOM QUE EM MUITO ATRAPALHA O ANDAMENTO DESSES.

INDICAÇÃO nº 563/2019 - CARLINHOS - SUGERE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO DO CRISTO, BEM COM A PODA DAS COPAS DAS ÁRVORES, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR CLARIDADE NO LOCAL ESTABELECENDO IMPORTANTE BENFEITORIA NESTA ÁREA.

INDICAÇÃO nº 564/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REALIZE UMA LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCHINI, NA VILA DOS BANCÁRIOS PRINCIPALMENTE, NAS IMEDIAÇÕES IGREJA CATÓLICA.

INDICAÇÃO nº 565/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONSTANTE, NA VILA DOS BANCÁRIOS.

INDICAÇÃO nº 566/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS NA ESTRADA DO BAIRRO CORREGUINHO EM ALGUNS TRECHOS DESTA.

INDICAÇÃO nº 567/2019 - MARLOS MANCINI - INDICAÇÃO SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA REALIZAR TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA PERIMETRAL, DEFRONTE AO AUTO POSTO AMÉRICA.

MOÇÃO nº 349/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DALVA MARGARIDA LORUSSO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 350/2019 - JOSÉ ROCHA, MIRA - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILSON MARCOS SANACATO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 403/2019 - Outros - OFÍCIO DA SANTA CASA DE ITÁPOLIS, AGRADECENDO PELA MOÇÃO Nº 313/2019, RECEBIDO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 405/2019 - Ministério da Saúde - OFÍCIO DO SAAE Nº 74/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 408/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 407/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 10/2019 DO CONSEG CONVIDANDO PARA REUNIÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 05/06/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 416/2019 - Prefeita Municipal - OFICIO ESPECIAL DO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVIDANDO PARA UM EVENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 05/06/19 ÁS 8 HORAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 417/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 977/2019 ENVIA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 499/2019, PRESIDENTE.

MOÇÃO nº 364/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BARROS DI PARDO POSCA, MANIFESTANDOCONDOLÊNCIASÁFAMÍLIA. 

MOÇÃO nº 365/2019 - JOSÉ ROCHA,MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA DA MOTTA.
MOÇÃO nº 366/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ JESUS GOMES.

MOÇÃO nº 367/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE DARCI MEIRA INÁCIO.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 451/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DO EMPREENDIMENTO VILA MARIA II.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 452/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE DADOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE OS MORADORES DOS BAIRROS SANTO EXPEDITO E IBITINGA III. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 453/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO TERRAS DO IMPÉRIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 454/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOLERITE ON-LINE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 455/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 25/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 456/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ESTUDANTES COM DESTINO ÀS CIDADES DE TAQUARITINGA E JABOTICABAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 457/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS NO TELEFONE DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAMBARATIBA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 458/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS APARELHOS ODONTOLÓGICOS DOS CONSULTÓRIOS DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAMBARATIBA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 459/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CAOS DE DENGUES REGISTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 461/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA - REQUER POR ATO DA MESA DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, VISANDO APURAR, 1, EVENTUAL UTILIZAÇÃO PELA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, EM PROVEITO PRÓPRIO E INDEVIDAMENTE, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SUA RESIDÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES DE INSTALAÇÃO DE CAIXA PADRÃO DE HIDRÔMETRO E SERVIÇOS DE ALVENARIA, QUE NÃO CONSTAM NEM FAZEM PARTE DA RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Á ÉPOCA DOS FATOS 2, NECESSIDADE DE IDENTIFICAR A DATA DO FATO, OS SERVIDORES PÚBLICOS OU AGENTES POLÍTICOS ENVOLVIDOS, SE A INSTALAÇÃO DA CAIXA PADRÃO DE HODÔMETROS E DEMAIS SERVIÇOS DE ALVENARIA FORAM REQUISITADOS DIRETAMENTE PELA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA ARANTES, SEU CÔNJUGE OU PARENTE, OU SE ATRAVÉS DE AGENTE POLÍTICO, SERVIDOR PÚBLICO OU PARTICULAR JUNTO AO SAAE, ALÉM DE VERIFICAR QUAL A PESSOA NO SAAE QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO NA RESIDÊNCIA DA PREFEITA CRISTINA ARANTES; 3 - JUSTIFICATIVA PARA O EVENTUAL USO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS PARTICULARES NA RESIDÊNCIA DA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA ARANTES, NÃO PRESTADO PELO SAAE E NÃO CONSTANTE DA RELAÇÃO DAQUELES REALIZÁVEIS PELO SAAE, Á ÉPOCA DOS FATOS; 4 - PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SUPOSTAMENTE PRATICADOS PELA SRA. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, PREFEITA MUNICIPAL DE IBITINGA, NA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAIXA PADRÃO DE HIDRÔMETRO E SERVIÇOS DE ALVENARIA POR SERVIDORES PÚBLICOS NA RESIDÊNCIA DA PREFEITA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 462/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMARÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR AMBULÂNCIA NOVA AOS PACIENTES DE TAQUARITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 463/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 464/2019 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM APLICATIVO DE CELULAR COM O OBJETIVO DE INTEGRAR O CIDADÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 465/2019 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO CASTRA MÓVEL.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 348/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO EMPÓRIO SÃO BENEDITO, DE PROPRIEDADE DO GRANDE SENHOR ARI DE CAMARGO, PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA EMPRESARIAL, VISTO QUE SE ENCONTRA ESTABELECIDO NO MESMO LOCAL HÁ 49 ANOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 351/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA GDM TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, A ORIENTE TURISMO, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 352/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ALPINISTA IBITINGUENSE RODRIGO RAINERI PELO FELIZ RESGATE QUE SALVOU A VIDA DO GAÚCHO MAURO CHIES NO MONTE EVEREST, O PICO MAIS ALTO DO MUNDO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 353/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CATEDRAL DE SÃO CARLOS BORROMEU EM CUMPRIMENTOS AOS SEUS 111 ANOS, QUE TRANSCORRERÁ NO DIA 07 DE JUNHO PRÓXIMO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)   

MOÇÃO nº 354/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA FRANCISCA BIAGIONI,PELA RELEVÂNCIA, COMPROMISSO E EXCELÊNCIA COM QUE PROMOVE O BEM-ESTAR E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR DO SETOR DE TRANSPORTE NO BRASIL.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 355/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO AO JORNAL FOLHA DE IBITINGA, AO GRUPO DE ROSA DE COMUNICAÇÃO, PORTAL DE NOTÍCIAS DE IBITINGA E REGIÃO E A RÁDIO IBIS, QUANTO À CONCLUSÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 356/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA PELA DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO ESPERANÇA PARA A FAMÍLIA - O CAMINHO PARA UM FINAL FELIZ, EM AUXÍLIO AOS RELACIONAMENTOS FAMILIARES, SENDO UMA INICIATIVA DE GRANDE VALOR NOS DIAS ATUAIS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 357/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APELO A SUA SANTIDADE O SANTO PADRE O PAPA FRANCISCO PARA QUE INTERCEDA JUNTO ÀS AUTORIDADES DA ARGENTINA, NO CASO DO MÉDICO LEANDRO RODRÍGUEZ LASTRA, CONDENADO POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PR TER SE RECUSADO A REALIZAR UM ABORTO TARDIO EM UM BEBÊ COM MAIS DE CINCO MESES (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 358/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO PELA MATÉRIA PUBLICADA EM SUAS REDES SOCIAIS SOBRE A CONQUISTA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBITINGA, UMA OBRA QUE É CONQUISTA DA ADMINISTRAÇÃO 2009-2012. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 359/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO SAAE, ANDRÉ BAZONI, PELA RELEVÂNCIA E EXCELÊNCIA COM QUE DESENVOLVE SEU TRABALHO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 360/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS PASTORES EVANGÉLICOS DE IBITINGA PELO DIA DO O PASTOR, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 361/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR MAURO JOSÉ VIDAL PELO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 362/2019 - MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO FLAPI - COLÉGIO FLÁVIO PINHEIRO PELA REALIZAÇÃO DA 18ª FEIRA DO LIVRO E 9º SARAU CULTURAL, ESTIMULANDO O APRENDIZADO E INCENTIVANDO O CONHECIMENTO DE TODOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 363/2019 - MARCO FONSECA, JOSÉ ROCHA, MIRA - MOÇÃO DE APLAUSO Á COMISSÃO ORGANIZADORA DO TRADICIONAL ALMOÇO DO BAIRRO CORREGUINHO QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 02 DE JUNHO DE 2019 EM IBITINGA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

Oradores:

- Vereador Carlos Alberto Dias Marques.

- Vereadora Alliny Sartori.

- Vereador José Rocha.

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2019 - MATHEUS CARREIRO -  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE DESCONTO DE VINTE E CINCO POR CENTO NO PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), RELATIVO AOS IMÓVEIS ONDE HÁ PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE Á CALÇADA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal -  APROVADO EM PLENÁRIO.

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2018 - MARCO FONSECA - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE DECLARAÇÕES, ESTABELECE A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO E À NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE PESSOAS CONDENADA POR ATOS ILÍCITOS PARA O PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO, DECLARADOS EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, ALÉM DA TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES QUANTO ÀS CONTRATAÇÕES E GASTOS COM PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DAS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS.

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2019 - MATHEUS CARREIRO -  TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE 5% DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 22h46min