RESUMO DA 16ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA (Em 28 de maio de 2019)

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora:

Presidente: José Aparecido da Rocha

Vice-Presidente: Marlos Ribas Mancini

1º Secretário: Antônio Esmael Alves de Mira

2º Secretário: Carlos Alberto Dias Marques

Presença: Todos os Vereadores estavam presentes: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves De Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido Da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio De Oliveira, Marco Antônio Da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim De Carvalho, Richard Porto De Rosa, Tiago Piotto Da Silva

EXPEDIENTE

Leitura e votação de Ata: A Ata da Sessão Anterior foi votada e aprovada em plenário.

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 147/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 70/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 148/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 71/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA, E DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 152/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 74/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DA RUA 5 DO BAIRRO JARDIM ALZIRA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 380/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 704/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 318/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 381/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 705/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 341/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 386/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 712/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 387/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 387/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 711/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 288/2018, REITERADO PELO REQUERIMENTO Nº 356/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 388/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 710/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 52/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 389/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 709/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 306/2019

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 390/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 708/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 299/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 391/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 706/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO 296/2018 E 451/2018, REITERADOS PELO REQUERIMENTO 316/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 393/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 703/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 67/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 394/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 713/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 367/2019, QUE REITEROU O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 717/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 395/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 717/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 330/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 396/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 714/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 352/2019, QUE REITEROU O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 441/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 397/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 715/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 405/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 398/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 718/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 302/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 399/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 716/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 292/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 400/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 726/2019 - SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PLO Nº 131/2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 149/2019 - MIRA, MARCO FONSECA - DENOMINA A CRECHE DO RESIDENCIAL SÃO BENEDITO DE EMEI PROFESSORA ANDRÉA ORTIZ DE CAMARGO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 150/2019 - LEOPOLDO - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 10 DO JARDIM DO IPÊ II.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 151/2019 - LEOPOLDO - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA D DO JARDIM ALVORADA.

PROJETO SUBSTITUTIVO nº 7/2019 - LEOPOLDO - AUTORIZA O DESDOBRO, DESMEMBRAMENTO E DIVISÃO AMIGÁVEL DE LOTES URBANOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBITINGA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA nº 48/2019 - RICHARD DE ROSA, MARCO FONSECA - EMENDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2019.

EMENDA nº 49/2019 - MIRA - EMENDA AO PLC Nº 04/2019.

EMENDA nº 50/2019 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 139/2019

EMENDA nº 51/2019 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA AO PROJETO DE ELI Nº 133/2019

PARECER nº 157/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER Á EMENDA DE Nº 40/2019.

PARECER nº 158/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 112/2019.

PARECER nº 159/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019.

PARECER nº 160/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 64/2019 E EMENDA Nº 41/2019.

PARECER nº 160/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 64/2019 E EMENDA Nº 41/2019.

PARECER nº 161/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 55/2019 E EMENDA Nº 42/2019.

PARECER nº 162/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DA EMENDA Nº 43/2019, APRESENTADA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019

PARECER nº 163/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 270/2018.

REQUERIMENTO nº 436/2019 - MARCO FONSECA - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 129/2019.

INDICAÇÃO nº 512/2019 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NAS ESFERAS DO PODER EXECUTIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 513/2019 - MARCO FONSECA - REITERA INDICAÇÃO Nº 277/2019, PROTOCOLADA EM 18/03/2019, QUE INDICA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE O CONSERTO DA CANALETA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA JAPÃO COM A RUA MANUEL DA FONSECA.

INDICAÇÃO nº 514/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS, ESGOTO E RESPECTIVOS POÇOS DE MONITORAMENTO. ;

INDICAÇÃO nº 515/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DOS MONTES DE GALHOS DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM PAULISTA E SANTA TEREZA.

INDICAÇÃO nº 516/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO Á DENOMINAÇÃO DAS RUAS BAIRRO JARDIM DOS YPÊS QUE AINDA NÃO ESTÃO NOMEADAS. ;

INDICAÇÃO nº 517/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SABINO DO PRADO BIONDO, NO BAIRRO VILA IZOLINA.

INDICAÇÃO nº 518/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA REPARO DO BURACO EXISTENTE NA ESQUINA CRUZAMENTO DA RUA TREZE DE MAIO COM A AVENIDA DOM PEDRO II, PRÓXIMO AO BRADESCO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 519/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS QUANTO AOS CAMINHEIROS QUE PARAM INDEVIDAMENTE SUES VEÍCULOS NO ESTACIONAMENTO 45 GRAUS DEFRONTE AO POSTO PAINEIRAS, CONFORME SEGUEM FOTOS ANEXOS.

INDICAÇÃO nº 520/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORES DA RUA SEBASTIÃO FLÁVIO PINHEIRO, NO BAIRRO MARIA LUIZA II, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO LOCAL.

INDICAÇÃO nº 521/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 522/2019 - MARCO FONSECA - INDICA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DAS RUAS QUE NECESSITAM DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO NOS BAIRROS ALTO DOS PINHEIROS, JARDIM ELDORADO E TRÊS IRMÃOS.

INDICAÇÃO nº 523/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS BAIRROS VILA MARIA, JARDIM PAINEIRAS I E II E DO JARDIM RAFAELA.

INDICAÇÃO nº 524/2019 - MARCO FONSECA - INDICA RECAPE DO TRECHO QUE VAI JUMA FEST ATÉ O AEROPORTO, COMO TAMBÉM SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS RUAS QUE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO DOS BAIRROS JARDIM IDALINA E VILA DOS BANCÁRIOS.

INDICAÇÃO nº 525/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA CALÇADA E DA PONTE QUE DÁ ACESSO ENTRE O ANTIGO LIXÃO E O BAIRRO ÂNGELO DE ROSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 526/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS EM ENTULHOS DAS RUAS DOS BAIRROS PAULO DE BIAZI, JARDIM CENTENÁRIO, VILA MARIA, NOSSO TETO, JARDIM NATÁLIA, BOSQUE E ALMIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 527/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA UM LEVANTAMENTO QUANTO MELHORIAS DOS BAIRROS: JARDIM TERRA BRANCA, TRÊS IRMÃOS, JARDIM ALVORADA, BELA VISTA SUL, JARDIM DO SOL E JARDIM DOS BORDADOS.

INDICAÇÃO nº 528/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE OS SETORES COMPETENTES PROVIDENCIEM LEVANTAMENTO DAS RUAS QUE NECESSITAM DE COLETA DE GALHOS E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COMO TAMBÉM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS BAIRROS JARDIM FELICIDADE, NOVA IBITINGA, SANTO ANTÔNIO, VILA SIMÕES, TAQUARAL, FLAMBOYANT, MARIA HELENA, MARIA LUIZA I E II, NAÇÕES UNIDAS, MORUMBI E BELA VISTA.

INDICAÇÃO nº 529/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PRAÇAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

INDICAÇÃO nº 530/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DE SOLO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DA VILA IZOLINA.

INDICAÇÃO nº 531/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DOS GALHOS ESPALHADOS PELAS RUAS DO JARDIM DO BOSQUE E PAINEIRAS II.

INDICAÇÃO nº 532/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO JARDIM MARIA LUIZA I, EM ESPECIAL A COLETA DOS GALHOS ESPALHADOS.

INDICAÇÃO nº 533/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA DA PRAÇA DO JARDIM DAS PAINEIRAS I.

MOÇÃO nº 328/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO FRANCISCO DE ASSIS, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 332/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR A SENHORA ANTÔNIA BOLANHO CHELI, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMILIA.

MOÇÃO nº 333/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SILVÉRIO PEREIRA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 382/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 70/2019 DO SAAE, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 721/2018.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 392/2019 - Outros - CONVITE ESPECIAL DO COLÉGIO FLAPI CONVIDA PAR PARTICIPAR DA 18ª FEIRA DO LIVRO E 9º SARAU CULTURAL.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 401/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 029/2019 DO BOMBEIRO DE IBITINGA, AGRADECENDO O MOÇÃO Nº 267/2019 RECEBIDO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 402/2019 - Outros - CARTA CONVITE DA IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ DA VITÓRIA MINISTÉRIO PODER E FOGO, CONVIDANDO PARA 6º CONGRESSO.

MOÇÃO Nº 347/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE NIVALDO DE SOUZA.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 437/2019 - RICHARD DE ROSA - REITERA O REQUERIMENTO Nº 665/2018 - REFERENTE Á DIVULGAÇÃO DO BORDADO DO MUNICÍPIO. E Nº 723/2018. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 438/2019 - MARCO FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 277/2019, PROTOCOLADO EM 08 DE ABRIL DE 2019, QUE REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COBRE DA SENHORA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE À DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 439/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CHAFARIZ DA PRAÇA RUI BARBOSA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 440/2019 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS RECENTEMENTE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 441/2019 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3476/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE IRIB - INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 442/2019 - ALLINY SARTORI - CONVITE AO JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE IBITINGA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, EXPLANANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA BIOMETRIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 443/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE GASTOS COM A FEIRA DO BORDADO DURANTE OS ANOS DE 2013 A 2018. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 329/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A IBITINGUENSE MÁRCIA ALCÂNTARA, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA MEIA MARATONA, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, EM LIMA - PERU. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 330/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO EMPRESÁRIO PAULO SALINA, PROPRIETÁRIO DO SALINA SUPERMERCADOS, PELO EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E BOM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO IBITINGUENSE.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 331/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO PORTAL DE NOTÍCIAS DE IBITINGA E REGIÃO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA EM LEVAR A NOTÍCIA ON-LINE DE TUDO O QUE ACONTECE EM NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O MUNDO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 334/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DOUTOR JOSÉ LUCIANO MANZONI, PELO GRANDE PROFISSIONAL NA ÁREA DE CARDIOLOGIA EM IBITINGA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 335/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A EE PROFESSORA IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS E A ALUNA ANA JÚLIA, DO 8º ANO B, PELO RECEBIMENTO DO CERTIFICADO DE MENÇÃO HONROSA PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO NA 14ª EDIÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS 2018. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 336/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS LOTÉRICOS DE IBITINGA PELO DIA DO LOTÉRICO, COMEMORADO EM 26 DE MAIO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 337/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO A EMEFEM PROF BENEDITO TEIXEIRA DE MACEDO E AO JOVEM IBITINGUENSE ERICK EDUARDO DOS SANTOS GIGLIOTTI, ALUNO DA ESCOLA, PELA MEDALHA DE BRONZE CONQUISTADA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP, QUE ACONTECEU EM NOSSO MUNICÍPIO NOS DIAS 05 DE JUNHO DE 2018 E 13 DE AGOSTO DE 2018 A 2ª FASE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 338/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA SANDRA SANTOS, FUNDADORA E DIRETORA DA ABRAFIBRO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FIBROMIÁLGICOS, PELO CERTIFICADO DE AGRADECIMENTO RECEBIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4851, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 339/2019 - MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO A JOVEM BRUNA CHAGAS DE ALMEIDA, EX-ALUNA DA ETEC DE IBITINGA, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE ORATÓRIA DO ROTARACT CLUB DO DISTRITO 4480, REFERENTE À 3ª EDIÇÃO DA OLIMPÍADA DE ORATÓRIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 340/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROBERTO GONELLA - GESTOR DO SAMS PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 341/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E COMUNICAÇÃO, ANDRÉ RACY E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANTÔNIO CARLOS FEITOSA, PELA DIVULGAÇÃO DA FEIRA DO BORDADO QUE ACONTECERÁ EM 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 342/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL CUMPRIMENTANDO A ADMINISTRAÇÃO ATUAL PELA AQUISIÇÃO DOS ÔNIBUS,MICRO-ÔNIBUS, AMBULÂNCIA, CARROS, NUM TOTAL DE 8 VEÍCULOS ADQUIRIDO PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 343/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO EVENTO QUE ACONTECEU NESTE ÚLTIMO FIM DE SEMANA NA PRAÇA RUI BARBOSA, EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CORETO NO LOCAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 344/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IBITINGA, À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, CREA E SECRETARIA DE CULTURA PELO EXCELENTE TRABALHO VOLTADO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 345/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS JOVENS ESTUDANTES DA FACULDADE RIO BRANCO DE SANTANA/SP, QUE ESTIVERAM EM IBITINGA NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO, PARA REALIZAÇÃO DE UM TCC BASEADO EM RECORDAÇÕES E LEMBRANÇAS QUE AS PESSOAS POSSUEM SOBRE CORETOS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 346/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PM LÚDIO EDUARDO VELUDO, PELA SUA PROMOÇÃO Á CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 24 DE MAIO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

Oradores:

- Vereador Richard de Rosa.

- Vereador Matheus Carreiro.

- Vereadora Alliny Sartori.

- Vereador José Rocha.

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

Em Regime Extraordinário:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 131/2019 - Prefeita Municipal -  PROJETO DE LEI Nº 063/2019 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM PLENÁRIO

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 140/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 65/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM PLENÁRIO

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 147/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 70/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM PLENÁRIO

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 148/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 71/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA, E DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM PLENÁRIO

Em Regime Ordinário:

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2019 - MATHEUS CARREIRO -  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE DESCONTO DE VINTE E CINCO POR CENTO NO PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), RELATIVO AOS IMÓVEIS ONDE HÁ PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE Á CALÇADA. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

- Item nº 2 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 5/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PEL 2/2019 - QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA DETERMINAR O COMPARECIMENTO DE SECRETÁRIOS E GESTORES ÈM SESSÃO PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE SUAS PROPOSTAS DE ATUAÇÃO. Turno: 2ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 3 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA -  ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO À COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. Turno: 1ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - REJEITADO EM PLENÁRIO

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores

- Vereador Marco da Fonseca.

- Vereador Tiago Piotto.

- Vereador Carlinhos da Empresa Cruz.

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento:  22h32min