RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA (Em 26 de Maio de 2020 – 10h00min)

ABERTURA

Horário de Início: 10h00min

Mesa Diretora

Presidência: José Rocha

Vice-Presidência: Marlos Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Mira

2.ª Secretaria: Carlinhos da Empresa Cruz 

Presença: TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES: ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO, ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE MIRA, CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, JOSÉ APARECIDO DA ROCHA, LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS RIBAS MANCINI, MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO DA SILVA.

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovado em plenário.

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 114/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 44/2020 - ALTERA PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA 2021.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 158/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 428/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 87/20;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 159/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 426/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 83/20;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 160/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 425/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 26/20;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 161/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 424/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 07/20;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 162/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 423/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 01/20;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 163/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 422/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 81/20;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 164/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 421/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 89/20;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 165/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 427/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 127/20;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 166/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 438/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO CÓPIA DO DECRETO Nº4.662/2020;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 169/2020 - Prefeita Municipal - OFICIO Nº 407/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2019.

INDICAÇÃO nº 325/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DOUTOR BARRETO, NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA.

INDICAÇÃO nº 326/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI INSTITUI CARTÃO RECEITA DESTINADO Á RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇA CRONICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AO USUÁRIOS.

INDICAÇÃO nº 327/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA LIMPEZA E MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 328/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTA MÉDICAS PAR A PACIENTES.

INDICAÇÃO nº 329/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO TAMBÉM, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LISTAGEM CONSTATANDO A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS MENSAIS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE.

INDICAÇÃO nº 330/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA CRIADA UMA OUVIDORIA NO SAMS E INSTALADOS APARELHOS TELEFÔNICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA GESTÃO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 331/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A DIVULGAÇÃO DOS DIFERENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO.

INDICAÇÃO nº 332/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A SENHORA PREFERIA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O INVESTIMENTO PER CAPITA NA AÉREA DA SAÚDE.

INDICAÇÃO nº 333/2020 - CARLINHOS - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ECO PONTO PARA DEPOSITAR TODO MATERIAL DOS FABRICANTES DO BORDADOS.

INDICAÇÃO nº 334/2020 - CARLINHOS - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS TRÊS RUAS QUE COMPÕEM O BAIRRO SANTA CATARINA, QUE SE ENCONTRAM INTRANSITÁVEIS.

INDICAÇÃO nº 335/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA AUMENTADA A QUANTIDADE DE MATERIAL FORNECIDO ÀS PESSOAS DIABÉTICAS, PARA A MEDICAÇÃO DA DIABETES.

MOÇÃO nº 197/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS HENRIQUE BAPTISTA.

MOÇÃO nº 198/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER APARECIDO DE CASTRO BARBOZA, MANIATANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

MOÇÃO nº 201/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA MERGULHÃO EM DECORRÊNCIA DO PASSAMENTO DA SENHORA LEONOR RODRIGUES MERGULHÃO.

MOÇÃO Nº 202/2020 – MARCO FONSECA -
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NATALINA CHAGAS TONEIS.
OFÍCIO nº 29/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA POLÍCIA AMBIENTAL DE IBITINGA QUANTO Á ERRADICAÇÃO DAS ÁRVORES PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE EVITAR A PRESENÇA DE MOEDORES DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO SALINA, NO JARDIM AMÉRICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 167/2020 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO Nº 0009/2020 DO SETOR FINANCEIRO - REFERENTE AO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE ABRIL DE 2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 168/2020 - Outros - OFÍCIO 006/2020 DO CDHU A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS INSCRITAS PARA PARTICIPAR DO SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS. 

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 196/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÕES ÁS CASAS DO CDHU. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 197/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA PORTADORES DO TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO Nº 193/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBITINGA, PELA REALIZAÇÃO DAS LIVES DOM BEM, QUE ACONTECERAM NOS DIAS 14 E 20 DE MAIO DE 2020, PARA ARRECADAÇÃO DE VERBAS A SEREM INVESTIDAS NA ASSOCIAÇÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 194/2020 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS CLUBES DE SERVIÇOS UNIDOS POR IBITINGA PELA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO CORRENTE DO BEM POR IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 195/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUANTO Á NOTA DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS APM SOBRE O APOIO FINANCEIRO EMERGENCIAL A ESTADOS E MUNICÍPIOS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 196/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS AOS PEDAGOGOS DE IBITINGA PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 20 DE MAIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 199/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO AO VETERINÁRIO LEANDRO SOUZA DA CLÍNICA PRONTO VET PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 200/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO NOBRE DEPUTADO BALEIA ROSSI PELAS EMENDAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

 Oradores – TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES 

- VEREADOR JOSÉ ROCHA.

 ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas – EM REGIME DE URGÊNCIA: 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Foi apresentada Emenda da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Relator Especial ao Projeto, com Emenda, do Vereador Marlos Mancini e Redação Final apresentada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade) – PROJETO APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL 

EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores

 - VEREADOR MARCO FONSECA.

- VEREADORA ALLINY SARTORI.

- VEREADOR LEOPOLDO.

- VEREADOR JOSÉ ROCHA. 

- Após a Explicação Pessoal, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura dos Recados desta Sessão, lembrando os munícipes dos eventos da Câmara Municipal, principalmente da Audiência Pública que será realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade na próxima sexta-feira, dia   29 de maio, às 18 horas, por meio digital, com transmissão ao vivo pelo Facebook. A população participará através do e-mail informacao@camaraibitinga.sp.gov.br contendo nome completo e CPF com o assunto “AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 29/05/2020”.

ENCERRAMENTO - Horário de Encerramento: 11h18min