Resumo da 11ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Aparecido da Rocha

Vice-Presidência: Marlos Ribas Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Esmael Alves de Mira

2.ª Secretaria: Carlos Alberto Dias Marques.

Presença: todos os Vereadores estavam presentes à Sessão.

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovado em plenário.

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 04/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 05/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 53/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM DOS BORDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 283/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 532/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 245/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 284/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 534/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 238/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 285/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 533/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 237/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 286/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 579/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 186/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 287/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 580/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 231/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 288/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 581/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 235/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 289/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 582/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 229/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 290/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 583/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 184/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 291/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 585/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 91/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 292/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 586/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 242/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 293/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 584/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 208/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 294/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 587/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 94/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 295/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 588/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 230/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 296/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 589/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 297/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 613/2019 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PLO Nº 218/2018.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11/2019 - MARCO FONSECA - A ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL A E B PASSA A SER DENOMINADA ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL, COM AS ATRIBUIÇÕES IDÊNTICAS DA ATUAL ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL B.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103/2019 - MARCO FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A FOLGA ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105/2019 - MATHEUS CARREIRO - REGULAMENTA O USO E A DISPONIBILIDADE DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106/2019 - MATHEUS CARREIRO - ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE DIGITAL DA FREQUÊNCIA DOS EDUCANDOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 108/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DE MOBILIDADE FORA DOS PONTOS REGULARES DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 109/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTABELECIMENTO PRIVADO/PÚBLICO DE SAÚDE A PACIENTE DIABÉTICO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS.

EMENDA nº 36/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2019.

PARECER nº 98/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 267/2018.

PARECER nº 99/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 243/2018.

PARECER nº 100/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019.

PARECER nº 101/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019

PARECER nº 102/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019.

PARECER nº 103/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/18, DE AUTORIA PREFEITA E DA MENSAGEM ADITIVA Nº 19/18 E 31/19.

PARECER nº 104/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE Nº 042/19,COM A EMENDA 34/19;

PARECER nº 105/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 87/19.

PARECER nº 106/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 05/2019.

PARECER nº 107/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - PEL Nº 01/19.;

PARECER nº 108/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/18, E DA EMENDA Nº 26/2019.

PARECER nº 109/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/19, E DA EMENDA DE Nº 27/19.

INDICAÇÃO nº 389/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA TREZE DE MAIO COM A RUA DOMINGOS ROBERT.

INDICAÇÃO nº 390/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A LIMPEZA IMEDIATA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS BAIRROS SANTO EXPEDITO, SÃO BENEDITO E SÃO DOMINGOS II.

INDICAÇÃO nº 391/2019 - MARCO FONSECA - INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM ELDORADO, NAÇÕES UNIDAS E MORUMBI, PARA REALIZAÇÃO DO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

INDICAÇÃO nº 392/2019 - MARCO FONSECA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DOS BAIRROS PAULO DE BIAZI E JARDIM SÃO PAULO.

INDICAÇÃO nº 393/2019 - MARCO FONSECA - REITERA INDICAÇÃO Nº 309/2019, PROTOCOLADA EM 21/03/19, QUE SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RUA BOM JESUS COM A RUA PEREIRA LANDIM.

INDICAÇÃO nº 394/2019 - MARCO FONSECA - REITERA INDICAÇÃO Nº 749/2017, PROTOCOLADA EM 27/04/2017, QUE SUGERE A SENHORA PREFEITA TOMAR PROVIDÊNCIA URGENTES PARA SEGURANÇA DOS ESTUDANTES DA ESCOLA VICTOR MAIDA.

INDICAÇÃO nº 395/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE INSTAR LOMBADAS NA RUA BOM JESUS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMEROS 224, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 396/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LOMBADA NA RUA SÃO PAULO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA RUA DOUTOR TEIXEIRA.

INDICAÇÃO nº 397/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA PISTA DE ATLETISMO DO GINÁSIO DE ESPORTES NICOLÃO.

INDICAÇÃO nº 398/2019 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DA VIA DE PASSEIO PRÓXIMA Á CHURRASCARIA DO BOSQUE II, NA RUA JOSÉ MARIA REOBOLD- VILA IZOLINA.

INDICAÇÃO nº 399/2019 - LEOPOLDO - INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MECANISMO PARA AUMENTAR A PRESSÃO DA ÁGUA DO BAIRRO JARDIM ELDORADO I.

INDICAÇÃO nº 400/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA REPAROS DO ASFALTO NA RUA FRANCISCO JOSÉ ZUCCO, NO BAIRRO PAULO DE BIAZI. EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 401/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ SAINDO ÁGUA GELADA DO BEBEDOURO DO GINÁSIO NICOLÃO.

INDICAÇÃO nº 402/2019 - LEOPOLDO - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA RECOLHIDO OS ENTULHOS NA RUA TREZE DE MAIO, DEFRONTE AO Nº 1500.

INDICAÇÃO nº 403/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA CERCA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA.

INDICAÇÃO nº 404/2019 - TIAGO PIOTTO - INDICA A INSTALAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SETORES ALOCADOS EM OUTROS PRÉDIOS.

INDICAÇÃO nº 405/2019 - TIAGO PIOTTO - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO NOS SETORES QUE AINDA NÃO POSSUEM.

INDICAÇÃO nº 406/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A ROÇAGEM DA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ ANTÔNIO MARRONE E LOURDES VARESCHI, DEFRONTE AO SUPERMERCADO SALINA.

INDICAÇÃO nº 407/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TODAS AS GALERIAS PLUVIAIS DO BAIRRO PAINEIRAS II.

INDICAÇÃO nº 408/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LEI PARA TORNAR LEGAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS.

INDICAÇÃO nº 409/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS I.

INDICAÇÃO nº 410/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PERIMETRAL DEFRONTE AOS BAIRROS JARDIM ROMANA E VILA IZOLINA.

INDICAÇÃO nº 411/2019 - MIRA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO EXPEDITO DE DR. ANTÔNIO CARLOS MANCINI.

INDICAÇÃO nº 412/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DA COSTA.

INDICAÇÃO nº 413/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIDAS PARA A MELHORIA DA AVENIDA FERROVIÁRIA.;

INDICAÇÃO nº 414/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - SUGERE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ, SÃO JUDAS, BORDADOS E PAULISTA.

INDICAÇÃO nº 415/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA PARTE BAIXA DO JARDIM ELDORADO E NA LIGAÇÃO COM O JARDIM DOS BORDADOS.

INDICAÇÃO nº 416/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.

INDICAÇÃO nº 417/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DO JARDIM BELA VISTA E SÃO BENEDITO - PRAÇA DO CRUZEIRO.

INDICAÇÃO nº 418/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA, FUNDOS DA EE PROFESSORA IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS - VILA IZOLINA.

MOÇÃO nº 237/2019 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO FONSECA - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ROBERTO DE VIRGILIO.

MOÇÃO nº 239/2019 - MARCO FONSECA - EXTERNA MOÇÃO DE PESAR PLEO FALECIMENTO DA SENHORA NATALINA CALARGA.

MOÇÃO nº 238/2019 - MIRA, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IRACEMA VIVIANI PEIXE.

MOÇÃO nº 241/2019 - TIAGO PIOTTO - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EMÍLIA DIAS BARBOSA DE SOUZA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

OFÍCIO nº 41/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SENHORA PREFEITA QUANTO AOS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 270/2019 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO Nº 006/2019 DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENVIANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 271/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 9GB-017/303/19 DA BASE DO BOMBEIRO DE IBITINGA, REFERENTE Á OPERAÇÃO EDIFICAÇÃO MAIS SEGURA, INFORMA E ORIENTAR A POPULAÇÃO.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 272/2019 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO Nº 087/2019 DO SAMS ENVIANDO O BALANCETE MENSAL DAS RECEITAS E DESPESAS REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2018, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 273/2019 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA DE IBITINGA Nº 08/2019 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE MARÇO DE 2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 274/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 605/2019 DO PRESIDENTE JOSE ROCHA SOLICITANDO FEITO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 287/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 277/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 2/2019 DA FAIBI ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 243/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 278/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 003/19 DA FAIBI ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 244/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 279/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO 43/2019 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO REQ 227/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 280/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO 45/2019 - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO REQ 233/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 281/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO 44/2019 - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO REQ 240/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 282/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO 46/2019 - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO REQ 246/2019.

MOÇÃO Nº 247/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR À FAMÍLIA PASCOLI, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO DE PÁSCOLI.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 298/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER AVERIGUAÇÃO QUANTO DENÚNCIA RECEBIDA ATRAVÉS DE E-MAIL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 299/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM QUE SÃO REALIZA EM IBITINGA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 300/2019 - MARCO FONSECA - REQUER RETOQUE DE PINTURA DE SOLO PARE NO CRUZAMENTO DA RUA TEODORO RIBEIRO DA SILVA COM A RUA AMÉLIA HADDAD, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 301/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DESTINADOS Á LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO DOS TERRENOS, CALÇADAS E BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 302/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AS PESSOAS AUTISTAS AO ACESSO ÁS VAGAS DE ESTACIONAMENTO QUE SÃO RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 303/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIZAÇÃO DO ASFALTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO IANNE E ERNESTO MANZONI. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 304/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL DRACY DE BIAZI (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 305/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS ARRECADAÇÕES REALIZADAS, POR MEIO DO REPASSE DAS CONTAS DE ÁGUA, OCORRIDAS NO MUNICÍPIO EM PROL DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 306/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA INFORMAÇÕES DA EXECUTIVA MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROGRAMÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA, LUIZA HIPÓLITO JACOMINI COM A RUA ELVIRA DE SOUZA SANTOS NO JARDIM MARIA HELENA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 307/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS REPASSES REALIZADOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 308/2019 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EROSÃO EXISTENTE NO FINAL DA RUA SANTA LUIZA, NO BAIRRO SÃO JUDAS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 309/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 310/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO PARA REIMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NA CIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 311/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS EMPRESAS QUE ADERIRAM À CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ÁGUA SOLIDÁRIA EM APOIO A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 312/2019 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 236/2019 - JOSÉ ROCHA - EXTERNA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA PRIMEIROS PASSOS PELA IDEALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO COMO FUNDAR UMA CIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 240/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE Á SENHORA VILMA B. BARREIRA - GERENTE OPERACIONAL DATIVA TRATAMENTO RENAL DE ARARAQUARA PELO ESPLÊNDIDO ATENDIMENTO HUMANA DEDICADO AOS PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE, EM ESPECIAL AOS IBITINGUENSE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 242/2019 - MARCO FONSECA, CARLINHOS, MARLOS MANCINI, MIRA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HERALDO DE ALMEIDA MAGALHÃES, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PLENA TRANSPORTE E TURISMO, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO TRANSPORTE COLETIVO EM IBITINGA.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 243/2019 - MARCO FONSECA, CARLINHOS, MARLOS MANCINI, MIRA - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA VIDA E SAÚDE, NA DATA DE 14 DE ABRIL DO CORRENTE, NA ESCOLA VICTOR MAIDA, LEVANDO CONHECIMENTO E REALIZANDO AÇÕES EM PROL DE UM VIDA SAUDÁVEL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)   

MOÇÃO nº 244/2019 - RICHARD DE ROSA, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELA AQUISIÇÃO DOS NOVOS COLCHÕES PARA AS CRIANÇAS DO INFANTIL DO NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 314/2019 - MARCO FONSECA - REQUER VISTAS POR 2 (DUAS) SESSÕES, AO PEL Nº 01/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 276/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 069/2019 DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL IBITINGA SOLICITANDO O DESTA CASA A CESSÃO DE SEU PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO)

Oradores: Vereador Richard de Rosa; Vereador Matheus Carreiro; Vereador Marco Fonseca; Vereadora Alliny Sartori; e, Vereador Mira.

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

- Em Regime de Urgência, foi incluso na Ordem do Dia o seguinte Projeto: (analisado, discutido e votado)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 53/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM DOS BORDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL)

- Em Regime Ordinário:

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2019 - Prefeita Municipal -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N] 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2018 - MATHEUS CARREIRO, TIAGO PIOTTO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DA IBITINGA/SP, QUANTO ÁS SESSÕES SOLENES. Turno: Redação Final | quorum: maioria absoluta | tipo de votação: nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2931, DE 12 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI TÍTULOS E HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019 - MARCO FONSECA CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR GENARO - ALTRAN KENTINHO. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO

- Item nº 6 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO À COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. Turno: 1ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (O PROJETO RECEBEU PEDIDO DE VISTAS POR 2 SESSÕES E FOI RETIRADO DE VOTAÇÃO DESTA SESSÃO)

- Item nº 7 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA - ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 2, § 3º DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA DETERMINAR O COMPARECIMENTO, À CÂMARA MUNICIPAL, DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E GESTORES DE AUTARQUIAS NOMEADOS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES SOBRE SUAS PROPOSTAS DE GESTÃO. Turno: 1ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal (O REFERIDO PROJETO FOI RETIRADO DE VOTAÇÃO. FOI APRESENTADO PROJETO SUBSTITUTIVO A ESTE) 

TRIBUNA LIVRE: por solicitação, através da MTR 260/2019, orador: Gestor Executivo do SAMS - Sr. Roberto Gonella Júnior - Assunto: referente ao SAMS - Sessão do dia: 16/04/2019