Resumo da 10ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA, em 09 de abril

ABERTURA

Horário de Início: 19:00 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Aparecido da Rocha.

Vice-Presidência: Marlos Ribas Mancine.

1.ª Secretaria: Antônio Esmael Alves de Mira.

2.ª Secretaria: Carlos Alberto Dias Marques.

Presença: todos os vereadores estavam presentes a Sessão.

EXPEDIENTE

Expedientes Diversos

Leitura e votação de Atas: A ata da Sessão anterior foi aprovado em plenário.

Matérias Apresentadas

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 253/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 526/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 179/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 254/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 521/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 210/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 255/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 525/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 207/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 256/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 524/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 163/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 257/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 523/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 203/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 258/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 522/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 202/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 262/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 527/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 39/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 263/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 528/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 82/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 264/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 529/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 190/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 265/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 530/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 13/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 266/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 531/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 209/2019.;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 267/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 532/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 15/2019.;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA 15 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO INFANTIL.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DE VENDER E COMERCIALIZAR BRINQUEDOS QUE SIMULAM ARMAS DE FOGO, ARMAS BRANCAS E/OU SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

EMENDA nº 35/2019 - MIRA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2018.

PARECER nº 84/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 78/2019.

PARECER nº 93/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/19.

PARECER nº 94/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 221/2018.

PARECER nº 95/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO A TRAMITAÇÃO DO PLC 07/2019.

PARECER nº 96/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLC 03/2019 E EMENDA 25/2019.

PARECER nº 97/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLC 02/2019 E EMENDA Nº 22/2019.

REQUERIMENTO nº 262/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 75/2019.

REQUERIMENTO nº 293/2019 - JOSÉ ROCHA - REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 07/2019.

INDICAÇÃO nº 378/2019 - MARCO FONSECA - REITERA INDICAÇÃO Nº 859/2018, PROTOCOLADA EM 23/11/2018,QUE SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS NECESSÁRIAS PARA EVITAR O ACÚMULO DE AREIA NA ROTÁRIO DO CRUZAMENTO A AVENIDA PERIMETRAL COM AS AVENIDAS JAPÃO E ALBERTO ALVES CASEMIRO.

INDICAÇÃO nº 379/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE GLICEMIA (PONTO DE DEDO) DO PRIMEIRO ATENDIMENTO FEITO PELAS UNIDADES DE SAÚDE QUE FAZEM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 380/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PUBLIQUE E DIVULGUE EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE IBITINGA, A FORMA CORRETA DE DESCARTE DE OBJETOS CORTANTES NO LIXO, PARA PRESERVAR A SEGURANÇA DOS RESPONSÁVEIS PELA COLETA.

INDICAÇÃO nº 381/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MANUTENÇÃO COMPLETA DE CALÇADA DEFRONTE AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 382/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DOS PILARES DE CONCRETO SEM UTILIDADE PARA O LOCAL, EXISTENTES NA PRAÇA DO JARDIM TERRA BRANCA.

INDICAÇÃO nº 383/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE LEVANTAMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL EM IBITINGA PARA FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE CASA PRÓPRIA POPULAR.

INDICAÇÃO nº 384/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA A. SIRIANI MAIDA, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO CPP - CENTRO PROFESSORADO PAULISTA.

INDICAÇÃO nº 385/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS COBERTURAS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS.

INDICAÇÃO nº 386/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ANALISE A LOMBADA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TOFIK, DEFRONTE AO NÚMERO 355, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.

INDICAÇÃO nº 387/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE CARGA HORÁRIA DO CARGO E EMPREGO DE PSICÓLOGO.

INDICAÇÃO nº 388/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO NA RUA DIONÍSIO CATALANO, NO BAIRRO PAINEIRA I.

MOÇÃO nº 223/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA SARTI PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELAIDE SARTI.

MOÇÃO nº 224/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZILDA ZANATI VALE.

MOÇÃO nº 235/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REGINALDO LONGO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.

OFÍCIO nº 36/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - ENVIA ANEXO PARA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL TOME CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CARTÃO UTILIZADO PELOS MOTORISTAS PARA PAGAMENTO DOS PEDÁGIOS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 250/2019 - Outros - OFÍCIO DA PLENA TRANSPORTES E TURISMO DE IBITINGA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 206/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 259/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 45/2019 DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO Nº 67/19.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 261/2019 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS S/Nº - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 188/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 268/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 039/2019 DO SAAE, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 183/2019.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 269/2019 - Outros - OFÍCIO DA UNIMED ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 232/19.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 261/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 263/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS NO SENTIDO DE DIREÇÃO DAS RUAS DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 264/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA COMO É REALIZADA A DIVISÃO PARA MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DA CIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 265/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUERE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 266/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 267/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE TRABALHO DO SAMS - SERVIÇOS AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 268/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE UNIFORMES COMPLETOS PARA O ANO LETIVO DE 2020. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 269/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DIÁRIO ELETRÔNICO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 270/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A BIBLIOTECA MÓVEL DE NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 271/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)   

REQUERIMENTO nº 272/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 273/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 274/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O ANTIGO ATERRO SANITÁRIO, USINA DE TRANSBORDO E DE RECICLAGEM. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 275/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 276/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DOS ABONOS.  (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 277/2019 - MARCO FONSECA - REQUER JUNTADA QUE O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COBRE DA SENHORA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE À DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

REQUERIMENTO nº 278/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM MEDICAMENTOS PELO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 279/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS QUE VISAM A OBTENÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E OU FEDERAIS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 280/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE TRABALHO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 281/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 282/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DIVULGAÇÃO DA FEIRA DO BORDADO 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 283/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS DOS SEPULTAMENTOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 284/2019 - MARCO FONSECA - REQUER QUE SEJA EMITIDA NOTA OFICIAL SOBRE AS INDICAÇÕES QUE SEGUEM, COLOCANDO CADA TEMA ABORDADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA SEREM ATUALIZADAS A CADA ANDAMENTO, SENDO ASSUNTOS DE ALTA RELEVÂNCIA PARA A NOSSA POPULAÇÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 285/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 286/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PEDINDO QUE ELE ESCLAREÇA QUAL O SIGNIFICADO DE GOTEIRAS LENDÁRIAS, POR ELE MENCIONADA EM REDE SOCIAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 287/2019 - MARCO FONSECA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PROTOCOLADA SOB O NÚMERO 01/2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 288/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA INFORMAÇÕES DA EXECUTIVA MUNICIPAL SOBRE OS BANHEIROS DO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES LICÍNIO HILMAR DE OLIVEIRA ARANTES, BEM COMO REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO MESMO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 289/2019 - MARCO FONSECA - CONVITE AO PRESIDENTE DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SENHOR OSIAS SOARES DE OLIVEIRA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, EXPLANANDO SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 290/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VALORES PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA COM PRECATÓRIOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 291/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PISCINAS DO GINÁSIO NICOLÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 292/2019 - LEOPOLDO - SOLICITO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A RESPEITO DAS LOMBADAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 294/2019 - ALLINY SARTORI, LEOPOLDO, MIRA - REQUER CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)   

REQUERIMENTO nº 295/2019 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE REPOSIÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDER NOS POSTINHOS DE SAÚDE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

REQUERIMENTO nº 296/2019 - JOSÉ ROCHA, MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA AZUL NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 225/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA ROQUE DE ROSA, CUMPRIMENTANDO-O PELO DIA DO JORNALISTA, EXTENSIVO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 226/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUANTO AOS APONTAMENTOS FEITOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA CIDADE DE AGUDOS EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DAQUELA CIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 227/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL POR TER DADO CONTINUIDADE AOS SEUS PROJETOS ENQUANTO PREFEITO E POR TER ATENDIDO SUAS INDICAÇÕES ENQUANTO VEREADOR EM 27/01/2017 E 15/02/2019 PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS COM BEBEDOUROS PARA HIDRATAÇÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 228/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO VEREADOR DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, SENHOR RAFAEL GOFFI, PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DO SECRETARIADO ESTADUAL DE VEREADORES DO PSDB/SP, QUE OCORREU NO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSDB, NO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 229/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO MJN LTDA - EPP, PELA REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO SÃO BENEDITO AO BAIRRO SANTO EXPEDITO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 230/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA MUNDIAL DO COMBATE AO CÂNCER, COMEMORADO ANUALMENTE EM 08 DE ABRIL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 231/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA ÁGUA SOLIDÁRIA, COM O INTUITO DE ARRECADAR RECURSO PARA SANTA CASA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 232/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR ABRAHAM WEINTRAUB POR TER ASSUMIDO O CARGO DE MINISTRO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)

MOÇÃO nº 233/2019 - JOSÉ ROCHA - ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR A PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO PAPA FRANCISCO AO MENINO NELSINHO SANTANA COMO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)  

MOÇÃO nº 234/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AOS VEREADORES MIRINS, EMPOSSADOS AO PARLAMENTO JOVENS DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO) 

Oradores:

- Vereadora Alliny: comentou sobre seus Projetos, em especial, os que estão entrando em tramitação nesta sessão. Falou também das respostas aos seus requerimentos enviadas pela Prefeitura Municipal.

-Vereador Mira: comentou pesquisa realizada sobre as obras do governo que estão paralisadas no estado de São Paulo, incluindo Ibitinga: 1 - Teatro Municipal; 2 - Creche do Bairro Flamboyant; e, 3 - Portal de Acesso de entrada da Avenida Alberto Alves Casemiro.

- Vereador Matheus Carreiro - falou sobre as suas indicações, em especial sobre a cobertura para abrigar as pessoas nos pontos de ônibus. Comentou sobre outras indicações necessárias para a melhoria da cidade.

- Vereador José Rocha: comentou sobre seu trabalho realizado junto à população, em especial as cobranças que recebe em vários assuntos: saúde, esporte, cultura, lazer. 

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

- Item nº 1 - VETO Nº 1/2019 - Prefeita Municipal VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, QUE DISPÕE EM PERMITIR USO DA TOTALIDADE DA CALÇADA PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E OUTRAS AVENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - APROVADO EM PLENÁRIO 

- Item nº 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2018 - MATHEUS CARREIRO, TIAGO PIOTTO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DA IBITINGA/SP, QUANTO ÁS SESSÕES SOLENES. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 221/2018 - RICHARD DE ROSA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - AUTORIZA OS CARTÓRIOS A EXPEDIR CERTIDÕES DE NASCIMENTO E ÓBITO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal RETIRADO DE VOTAÇÃO - PEDIDO DE VISTAS POR 2 SESSÕES

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA 

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal  APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores: Vereador Marco Fonseca: lembrou sobre a Solenidade da próxima quinta-feira, dia 11 de abril e sobre a Feira de Saúde, que será promovida pela Igreja Adventista.

ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento: 23h58min