Projeto de Lei que assegura teste do pezinho na versão ampliada é sugerido por vereador

Na última Sessão Ordinária, que ocorreu no dia 02 de fevereiro, o vereador Ricardo Prado (PSL) protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Lei que assegura a todas as crianças recém nascidas do nosso município, o direito ao teste de triagem neonatal (o Teste do Pezinho), na modalidade ampliada que pode detectar ate 48 patologias.

A triagem neonatal é realizada para identificar doenças genéticas, metabólicas e congênitas no âmbito do SUS e o seu acesso universal, integral e equânime tem com foco na prevenção, na intervenção precoce e no acompanhamento permanente dos bebês com as doenças incluídas no Programa Nacional de Triagem Neonatal.

Atualmente, o teste do pezinho é obrigatório no Brasil em sua versão básica, que detecta seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, anemia falciforme, hiperplasia adrenal congênita e a deficiência de biotinidase. Existem versões ampliadas do exame capazes de detectar uma lista muito maior de patologias, no entanto, não estão disponíveis na rede pública de saúde, apenas na rede privada.

“Deveríamos ter uma triagem do recém-nascido mais abrangente, para que doenças graves e muitas vezes letais sejam diagnosticadas e tratadas com antecedência. O exame na modalidade ampliada é realizado a partir de gotas de sangue colhidas do calcanhar do recém-nascido, parte do corpo rica em vasos sanguíneos”, informou o vereador Ricardo Prado.

Com a ampliação do "teste do pezinho", o diagnóstico passa a abranger 48 patologias, desde problemas genéticos e metabólicos até doenças infecciosas, como a toxoplasmose. Vale ainda lembrar que muitas disfunções não apresentam sintomas no nascimento, embora possam levar a consequências gravíssimas, pois diagnósticos tardios podem provocar até a morte de crianças.

Diante de todos os benefícios pela realização do “teste do pezinho” na versão ampliada, o vereador ainda reforça que o programa atinge diretamente na diminuição da taxa de mortalidade infantil, vez que com diagnóstico precoce as chances de cura de muitas doenças aumentam.

Após o Projeto de Lei ser apresentado aos demais vereadores na primeira Sessão Ordinária e sugerido ao Executivo, ele aguarda os trâmites legais para aprovação e execução da Lei.

 OBJETO DE INDICAÇÃO

O mesmo tema também foi objeto de indicação do vereador Marco Fonseca (PTB), apresentado na primeira Sessão Legislativa Ordinária.

“Sabemos da importância de ter diagnósticos precoces, por esse motivo, solicitamos que a Senhora Prefeita estude todas as possibilidades para a implantação do teste do pezinho em nossa cidade. Ele é de extrema importância”, complementou Marco Fonseca.

SAIBA MAIS

Clique AQUI e acompanhe o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021.

Clique AQUI e acompanhe a Indicação nº 08/2021