Mais uma Sessão Legislativa acontecerá no dia 13 de junho

Nesta terça-feira, dia 13 de junho, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária, onde os vereadores reunidos irão deliberar os documentos protocolados na Casa de Leis durante a última semana. A pauta para a Sessão Legislativa reúne documentos como, respostas do Poder Executivo, Indicações, Projetos de Leis, Moções e Requerimentos.

Na pauta da Ordem do Dia, 05 Projetos constam para deliberação, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2023, de autoria dos vereadores Murilo Bueno, Marco Fonseca e Richard de Rosa, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município da Estância Turística de Ibitinga, a Procissão de Corpus Christi.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2023, de autoria dos vereadores Murilo Bueno, Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa, que dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino, no sítio institucional da Prefeitura do Município de Ibitinga e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa “Construshow”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2023, de autoria do vereador Marco Antônio da Fonseca, que consigna Título de Cidadão Benemérito ao senhor Wellington Lima Pessoa. Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WELLINGTON LIMA PESSOA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 039/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.