Mais uma Sessão Legislativa acontecerá no dia 20 de junho

Nesta terça-feira, dia 20 de junho, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária, onde os vereadores reunidos irão deliberar os documentos protocolados na Casa de Leis durante a última semana. A pauta para a Sessão Legislativa reúne documentos como, respostas do Poder Executivo, Indicações, Projetos de Leis, Moções e Requerimentos.

Na pauta da Ordem do Dia, 05 Projetos constam para deliberação, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2023, de autoria do vereador Marco Antônio da Fonseca, que consigna Título de Cidadão Benemérito ao senhor Wellington Lima Pessoa.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, à Associação Independente do Benfica.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Aditiva) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 92/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 043/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023, de autoria da  Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que aprecia parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, referente ao Exercício de 2020.

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.