RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 de Maio de 2020

14ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA

(Em 12 de maio de 2020 – 10h00)

ABERTURA

Horário de Início: 10:00 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Aparecido da Rocha

Vice-Presidência: Marlos Ribas Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Esmael Alves de Mira

2.ª Secretaria: Carlos Alberto Dias Marques

1.b) Presença TODOS OS VEREADORES PRESENTES: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves De Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido Da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio De Oliveira, Marco Antônio Da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim De Carvalho, Richard Porto De Rosa, Tiago Piotto Da Silva

EXPEDIENTE

Expedientes DIversos

Leitura e votação de Atas: ATA DA SESSÃO ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 108/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 40/2020 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2020, FIRMADO COM A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 138/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 391/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 60/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 139/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 410/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 76/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 140/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 411/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 64/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 141/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 412/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 57/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 142/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 413/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 22/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 143/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 414/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 63/2020.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 109/2020 - ALLINY SARTORI - DETERMINA QUE TODAS AS NOTIFICAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL FEITAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE IBITINGA SEJA ENVIADAS IMEDIATAMENTE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISPOSTAS EM LEI, CASO HAJA EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DOS INFECTADOS PELA COVID-19.

INDICAÇÃO nº 298/2020 - LEOPOLDO - SUGERE A PASTA RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CANAL DE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE AS NOTÍCIAS FAKE NEWS, EXPONDO QUAIS NOTÍCIAS SÃO FALSAS QUE SURGEM NA MÍDIA VIRTUAL.

INDICAÇÃO nº 299/2020 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS PARA QUE SEJAM INSTALADAS AS DEVIDAS PLACAS DENOMINATIVAS DE CADA VIA PÚBLICA COM O RESPECTIVO NOME, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICAÇÃO nº 300/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA VILA MARIA, AO LADO DA PISTA DE SKATE, QUE ESTÃO DANDO CHOQUE.

INDICAÇÃO nº 301/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A IMPLANTAÇÃO E OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO DE MEDICINA ALTERNATIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICAÇÃO nº 302/2020 - MATHEUS CARREIRO - REITERA A INDICAÇÃO Nº 283/2017, PROTOCOLADA EM 23/02/2017, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMÁTICO NOS POSTOS DE SAÚDE, UBS, UPA E FARMÁCIA POPULAR, PARA CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EXAMES E CONSULTAS POR PACIENTE.

INDICAÇÃO nº 303/2020 - MATHEUS CARREIRO - REITERA INDICAÇÃO Nº 112/2017, PROTOCOLADA EM 01/02/2017, QUE SOLICITA AO SAMS, ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, COMO TAMBÉM EM AUMENTAR A QUANTIDADE DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E GERIÁTRICAS POR PACIENTES, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, MOBILIDADE REDUZIDA E A IDOSOS ACAMADOS.

INDICAÇÃO nº 304/2020 - MATHEUS CARREIRO - REITERA INDICAÇÃO Nº 642/2017, PROTOCOLADA EM 10/04/2017, QUE INDICA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO JARDIM DOS IPÊS.

INDICAÇÃO nº 305/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE UMA FORMA DE MELHOR ACOLHER OS MORADORES DE RUA DURANTE ESSE MOMENTO DE PANDEMIA DO COVID-19 E DO INVERNO QUE SE APROXIMA.

INDICAÇÃO nº 306/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA GERAL DO LOCAL ONDE ESTÁ A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO JORNAL SÃO BENEDITO E CRECHE DO JARDIM FLAMBOYANT.

INDICAÇÃO nº 307/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A SENHORA PREFEITA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORIENTAR OS MÉDICOS QUE ATENDEM PELO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A PRESCREVEREM PREFERENCIALMENTE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICAÇÃO nº 308/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO, DESCARTES DE MÓVEIS INSERVÍVEIS NOS TERRENOS BALDIOS DOS BAIRROS DA CIDADE E RECOLHIMENTO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES QUEIMADAS, COM DESTINAÇÃO FINAL DAS MESMAS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE PÚBLICA.

INDICAÇÃO nº 309/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE EXAMES, ALÉM DE PROVIDENCIAR UMA MAIOR QUANTIDADE DE CONSULTAS PRÉ AGENDADAS.

INDICAÇÃO nº 310/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJAM IMPLEMENTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO OS SERVIÇOS OFERECIDOS NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, NÃO APENAS NA ÁREA AMBULATORIAL, MAS TAMBÉM NO SISTEMA DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS.

MOÇÃO nº 182/2020 - MARCO FONSECA, CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARY GONÇALVES DE AMORIM.

MOÇÃO nº 183/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO PESAR Á FAMÍLIA DE PAULI POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO SENHORA CARLOS DE APULI.

MOÇÃO nº 184/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ZASSO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE KÁTIA GOMES ZASSO.

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 174/2020 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO ÍNDICE DE ISOLAMENTO SOCIAL EM IBITINGA.  Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

REQUERIMENTO nº 175/2020 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.  Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

REQUERIMENTO nº 176/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS TESTES RÁPIDOS DO COVID-19 EM IBITINGA.  Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

REQUERIMENTO nº 177/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 4988, QUE DISPÕE SOBRE AO OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES. Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

REQUERIMENTO nº 178/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO VBENEDITO DE IBITINGA, QUE SE ENCONTRA PARALISADA. Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

REQUERIMENTO nº 179/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SE O GOVERNO FEDERAL DESTINOU ALGUM RECURSO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PROL AO AUXÍLIO DE MORADROES DE RUAS, ALÉM DOS ALIMENTOS QUE JÁ ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDOS, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

REQUERIMENTO nº 180/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA QUE VEM SENDO DISTRIBUÍDA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

REQUERIMENTO nº 181/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS PESSOAS QUE AGUARDAM EM ENORMES FILAS DEFRONTE À AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

MOÇÃO nº 178/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO ÀS PARÓQUIAS DE IBITINGA PELA AÇÕES BENEFICENTES REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

MOÇÃO nº 179/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO RURAL PELA DOAÇÃO DE QUATRO MIL MÁSCARAS DESTINADAS AO SISTEMA AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO ATO DE ALTA RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO.  Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

MOÇÃO nº 180/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO VANDERLEI DO PRADO, ESCRITURÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO HÁ 34 ANOS PRESTADOS NA REFERIDA SECRETARIA.  Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

MOÇÃO nº 181/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER, PELA REALIZAÇÃO DE EVENTO GRATUITO SOBRE O GERENCIAMENTO DE CRISE E O COVID-19.  Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES

Oradores

1 - Marco Antônio da Fonseca

2 - José Aparecido da Rocha

ORDEM DO DIA

Nenhuma Matéria haria para ser apreciada

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores

1 - Marlos Ribas Mancini

2 - Carlos Alberto Dias Marques

3 - Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério

5. ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento:  11:26