RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 de Maio de 2020

15ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA

(Em 19 de maio de 2020)

ABERTURA

Horário de Início: 10:00 horas

Mesa Diretora

Presidência: José Aparecido da Rocha

Vice-Presidência: Marlos Ribas Mancini

1.ª Secretaria: Antônio Esmael Alves de Mira

2.ª Secretaria: Carlos Alberto Dias Marques

1.b) Presença TODOS OS VEREADORES PRESENTES: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves De Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido Da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio De Oliveira, Marco Antônio Da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim De Carvalho, Richard Porto De Rosa, Tiago Piotto Da Silva

EXPEDIENTE

Expedientes DIversos

Leitura e votação de Atas: ATA DA SESSÃO ANTERIOR APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 111/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 042/2020 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO A COMPRA AQUISIÇÃO DE ESQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A AUTARQUIAS SAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 112/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 041/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 113/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 043/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 150/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 413/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUI O CUSTEIRO DE AÇÕES DESTINADA AO COMBATE DO COVID-19 NO PROJETO DE ELI Nº 108/20;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 151/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 420/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 164/2020;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 152/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 416/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96/2020;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 153/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 417/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 109/2020;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 154/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 419/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 97/2020;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 155/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 415/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 161/2020;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 156/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 418/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 66/2020;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 110/2020 - TIAGO PIOTTO - DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.;

EMENDA 1 AO PLO 90/2020 – TIAGO PIOTTO – emenda supressiva

PARECER nº 81/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 100/2020.;

PARECER nº 82/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PSU Nº 01/2020 (PLO nº 286/2019);

REQUERIMENTO nº 190/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER RETIRADAS DOS PROJETOS PLO 20/20, PLO Nº 23/20, PLO Nº 81/20 , PLO Nº 89/20, PLO Nº 91/20, , PLO Nº 97/20 E PLO Nº 98/20;

INDICAÇÃO nº 311/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE HAJA MAIS ATENÇÃO E MELHOR ATENDIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO nº 312/2020 - LEOPOLDO - SOLICITA RETOQUE NA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS EXISTENTES NA AVENIDA PERIMETRAL, EM CARÁTER URGÊNCIAS.

INDICAÇÃO nº 313/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHO NA ENTRADA DO JARDIM ADRIANA, AO LADO NA AVENIDA ROMÃO FERNANDO.

INDICAÇÃO nº 314/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PASCOAL LEPERA, NO JARDIM IDALINA.

INDICAÇÃO nº 315/2020 - CARLINHOS - SOLICITA ROÇAGEM DO MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE NO BAIRRO SÃO BENEDITO, AO LADO DA ATIGA ESTRADA QUE LEVA AO REFERIDO BAIRRO.

INDICAÇÃO nº 316/2020 - CARLINHOS - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO E HOTEL SÃO FRANCISCO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 317/2020 - ALLINY SARTORI - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR SETOR RESPONSÁVEL REALIZE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO MIGUEL HADDD, NAS PROXIMIDADES DO SUPERADO RICY.

INDICAÇÃO nº 318/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TORNA INFORMAÇÃO DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL, A LISTA DE ESPERA PARA SORTEIO E AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROJETO MINHA CAS MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E OU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU NI ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO nº 319/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DESTINA 5% DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS DE COMBATE Á EVASÃO ESCOLAR E Á GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

INDICAÇÃO nº 320/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES - PRIMEIROS PASSOS SEBRAE SP NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITINGA.

INDICAÇÃO nº 321/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS,

INDICAÇÃO nº 322/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DOS LEITOS COMUNS E DE UTI EM HOSPITAIS PÚBLICOS.

INDICAÇÃO nº 323/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REFORÇA MEDIDA DE CONTROLE E DISCIPLINA ENTRADA DE NÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19;

INDICAÇÃO nº 324/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI RECOMENDA A ENTRADA DE ATÉ CINCO PESSOAS POR CAIXA ABERTO NOS SUPERMERCADOS, PARA PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO DA COVID-19;

MOÇÃO nº 191/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FERREIRA FILHO.

MOÇÃO nº 192/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALEJANDRO JOSÉ BIUDES.

OFÍCIO nº 27/2020 - MARCO FONSECA - OFÍCIO, OFICIA QUANTO Á INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL FALTA DE DINHEIRO NOS PRÓXIMOS MESES PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ALÉM DA DIMINUIÇÃO EM SEUS VENCIMENTOS.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 145/2020 - OUTROS - OFÍCIO DO COMANDANTE DA BASE DE BOMBEIROS DE IBITINGA Nº 9º GB - 022/320/20 - ENCAMINHA AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 165/2020.

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 146/2020 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 042/2020, DO SAAE ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 99/2020;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 147/2020 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 040/2020, DO SAAE ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 92/2020;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 148/2020 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 041/2020, DO SAAE ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 160/2020;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 149/2020 - OUTROS - Ofício nº 57/2020 da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Envia resposta ao Ofício nº 446/2020;

MATÉRIAS RECEBIDAS nº 157/2020 - OUTROS - OFÍCIO Nº 13-199/ DO COMANDANTE 5ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE IBITINGA ENVIANDO RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 24/20;

Matérias Apreciadas

REQUERIMENTO nº 182/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NA CASA DO CIDADÃO ESPAÇO JOFRE KALIL ISSA. Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

REQUERIMENTO nº 183/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PERMANÊNCIA DE USUÁRIOS DE DROGAS E MENDIGOS NO TERRENO DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, AO LADO DO SUPERMERCADO SALINA E A RETIRADA DE ÁRVORE CENTENÁRIA DO LOCAL.  Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

REQUERIMENTO nº 184/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS A RESPEITO DOS RECURSOS RECEBIDOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL A SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, E OUTRAS INFORMAÇÕES.  Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

REQUERIMENTO nº 185/2020 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTACIONAMENTO NO RECUO DAS CALÇADAS DO NOVOS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÍDOS NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

REQUERIMENTO nº 186/2020 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ATUAM NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEPOSIÇÃO DE ENTULHOS, DE TERRENOS BALDIOS E CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

REQUERIMENTO nº 189/2020 - JOSÉ ROCHA, CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS POPULARES QUE FORAM ABERTAS PARA INSCRIÇÕES PELA PREFEITURA DE IBITINGA ATRAVÉS DO CDHU. Aprovado em Plenário, liberado para encaminhamento

MOÇÃO nº 185/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APELO A CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA CELERIDADE NA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DOS PROJETOS DE LEU QUE VERSAM SOBRE A POSSIBILIDADE DE EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL.  Aprovada em Plenário, liberado para encaminhamento

MOÇÃO nº 186/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS GARIS DE IBITINGA PELO DO GARI, COMEMORADO EM 16 DE MAIO.  Aprovada em Plenário, liberado para encaminhamento

MOÇÃO nº 187/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ASSISTENTES SOCIAIS DE IBITINGA, PELO SEU DIA COMEMORADO EM 15 DE MAIO. Aprovada em Plenário, liberado para encaminhamento

MOÇÃO nº 188/2020 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS QUE ATUAM EM IBITINGA, PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM COMEMORANDO EM 12 DE MAIO. Aprovada em Plenário, liberado para encaminhamento

MOÇÃO nº 189/2020 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO ÁS POLICIAIS FEMININO DE IBITINGA PELO SEU DIA, COMEMORADA NO DIA 12 DE MAIO. Aprovada em Plenário, liberado para encaminhamento

MOÇÃO nº 190/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBITINGA PARABENIZANDO-O PELO BRILAHNTE REALIZAÇÃO FRENTE AO CARDO POR OCUPAÇÃO.  Aprovada em Plenário, liberado para encaminhamento

Oradores

1 - José Aparecido da Rocha

ORDEM DO DIA

Matérias Apreciadas

Com Requerimento de Urgência Especial e inclusão nesta ordem do dia, aprovado pelo plenário, foram colocados na pauta os seguintes Projetos:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 108/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 40/2020 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2020, FIRMADO COM A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.  Com parecer favorável do Relator Especial, Vereador Matheus Carreiro, foi Aprovado e liberado para transformação em norma jurídica.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 111/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 042/2020 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO A COMPRA AQUISIÇÃO DE ESQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A AUTARQUIAS SAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Com parecer favorável do Relator Especial, Vereador Richard de Rosa, foi Aprovado e liberado para transformação em norma jurídica.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 112/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 041/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Com parecer favorável do Relator Especial, Vereador Carlinhos da Empresa Cruz, foi Aprovado, Projeto com Emenda e na sequencia a Redação Final, sendo liberado para transformação em norma jurídica.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 113/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 043/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Com parecer favorável do Relator Especial, Vereador Mira, foi Aprovado e liberado para transformação em norma jurídica.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Oradores

1 - Carlos Alberto Dias Marques

2 - Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério

3 - José Aparecido da Rocha

5. ENCERRAMENTO

Horário de Encerramento:  11:52