Confira os Projetos da Ordem do Dia da 10ª Sessão Legislativa desta terça-feira (13).

Nesta terça-feira (13), às 19h, acontecerá a décima Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Ibitinga. Ainda sem a presença do público devido à pandemia do novo coronavírus, a participação do público ocorrerá através da transmissão ao vivo pelas Redes Sociais ou da transmissão pela Rádio Ternura FM.

Os vereadores apresentarão os requerimentos, indicações e moções, além da “Ordem do Dia” que conta com cinco Projetos de Leis, sendo eles:

-> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2020, de autoria da Prefeita Municipal, do Projeto de Lei Complementar nº 0009/2020 que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de Ibitinga, que estabelece diretrizes gerais de política de desenvolvimento urbano e dá outras providencias. Com EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - MIRA - EMENDA AO PLC Nº 10/2020 EMENDA Nº 2 (MODIFICATIVA) - MIRA - EMENDA AO PLC Nº 10/20 EMENDA Nº 3 (MENSAGEM ADITIVA) - Prefeita Municipal - OFÍCIO 413/2021 - mensagem aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2020, já registrado nessa Casa de Leis sob o protocolo PLC 10/2020 

-> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2020, de autoria da Prefeita Municipal do Proojeto de Lei da Prefeitura de Ibitinga nº 86/2020, que denomina o Empreendimento Habitacional Ibitinga E para Residencial Dona Marly Arantes.

-> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2021, de autoria da Prefeita Municipal do Projeto de Lei da Prefeitura de Ibitinga nº 01/2021, que estabelece denominação para as ruas do Jardim São Silvestre. 

-> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2021, de autoria dos vereadores Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio e Ricardo Prado, que outorga Título Guardião da Ordem a membros das instituições de segurança do município da Estância Turística de Ibitinga, que se destacaram nos serviços prestados à coletividade.

Acompanhem!

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