Confira o que aconteceu na última Sessão Legislativa do dia 25 de fevereiro

A quarta Sessão Ordinária aconteceu na noite de terça-feira, 25 de fevereiro, e durante o encontro, os vereadores apresentaram e discutiram documentos protocolados durante a última semana, abordando temas relevantes para o município. Além disso, 24 requerimentos e 06 moções foram votados e aprovados.

Confira os requerimentos discutidos e votados:

REQUERIMENTO Nº 75/2025 – Vereadores Murilo Bueno, César Urtado, Rafael Barata solicitam informações sobre a falta de iluminação na Via de Acesso Manoel Alves Lopes, próximo ao Cristo Redentor.

REQUERIMENTO Nº 76/2025 – Vereadores César Urtado busca informações quanto à melhoria da iluminação pública na “Praça Da Coca”, localizada eEm frente ao endereço R. Treze De Maio, 1550.

REQUERIMENTO Nº 77/2025 – Vereadores César Urtado requer informações sobre a recorrente falta de abastecimento de água nas torneiras da região que compreende os bairros Altos do Pinheiro até o Santa Catarina.

REQUERIMENTO Nº 78/2025 – Vereadores Marcos Mazo requer informações do Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos a respeito da roçagem do mato alto que se encontra na pista de motocross, que fica entre o aeroporto e o Clube de Rodeio.

REQUERIMENTO Nº 79/2025 – Vereador Marcos Mazo busca informações da Secretaria de Serviços Públicos a respeito de podas das árvores e roçagem da área verde localizada na Rua Antônio Calhado Garcia, próximo ao numeral 386, no bairro Santa Catarina.

REQUERIMENTO Nº 80/2025 – Vereadores Rafael Barata, César Urtado e Murilo Bueno solicitam informação sobre a implantação do Programa “Melhor Em Casa” no município.

REQUERIMENTO Nº 81/2025 – Vereadores Rafael Barata, César Urtado e Murilo Bueno solicitam informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de promoção e integração das pessoas portadoras de deficiência.

REQUERIMENTO Nº 82/2025 – Vereadores César Urtado, Murilo Bueno e Rafael Barata questionam sobre o andamento dos procedimentos cirúrgicos de amígdala e adenoide no município.

REQUERIMENTO Nº 83/2025 – Vereadores César Urtado, José Nilson Viana, Mira, Murilo Bueno, Rafael Barata e  Zé Rocha questionam sobre providências a serem tomadas em relação à instalação de contenção e outros procedimentos de drenagem no Jardim Alzira.

REQUERIMENTO Nº 84/2025 – Vereadores César Urtado, José Nilson Viana, Mira, Murilo Bueno,  Rafael Barata e Zé Rocha questionam a respeito do atendimento com neuro pediatras ou outros profissionais qualificados em TEA – Transtorno do Espectro Autista – pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

REQUERIMENTO Nº 85/2025 – Vereadores César Urtado, Murilo Bueno e Rafael Barata questionam sobre o atendimento médico e o acompanhamento terapêutico, incluindo psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, entre outros, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista acima de 15 anos.

REQUERIMENTO Nº 86/2025 – Vereadores César Urtado, Murilo Bueno e Rafael Barata solicitam informações sobre a existência de rede de esgoto no terreno da área verde do Jardim América.

REQUERIMENTO Nº 87/2025 – Vereadores César Urtado busca informações sobre a situação atual do Cemitério Colibris.

REQUERIMENTO Nº 88/2025 – Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, José Nilson Viana e Marcos Mazo requerem informações do Poder Executivo e da Secretaria de Agricultura sobre queda de árvores.

REQUERIMENTO Nº 89/2025 – Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, José Nilson Viana e Marcos Mazo buscam informações do Poder Executivo e do SAMS sobre o antigo prédio do Posto de Saúde da Vila Maria.

REQUERIMENTO Nº 90/2025 – Vereadores Murilo Bueno, César Urtado, Mira, Rafael Barata e Zé Rocha buscam informações a respeito de atendimentos, exames, médicos e outros serviços prestados à população pelo SUS

REQUERIMENTO Nº 91/2025 – Vereadores Rafael Barata, César Urtado, Mira, Murilo Bueno e Zé Rocha solicitam informações referentes ao funcionamento do Centro de Zoonoses, quanto à realização dos serviços de castração de animais.

REQUERIMENTO Nº 92/2025 – Vereadores Murilo Bueno, César Urtado, Mira, Rafael Barata e Zé Rocha buscam informações sobre as lâmpadas queimadas aa quadra da Vila dos Bancários.

REQUERIMENTO Nº 93/2025 – Vereadores Murilo Bueno, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha questionam sobre as lâmpadas que estão queimadas nas dependências do anexo B do Ginásio de Esportes Nicolão.

REQUERIMENTO Nº 94/2025 – Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, José Nilson Viana e Marcos Mazo requerem informações ao Poder Executivo e às secretarias de Planejamento e de Serviços Públicos sobre a Rua Sebastião Roncada, no Jardim do Sol.

REQUERIMENTO Nº 95/2025 – Vereadores Rafael Barata, César Urtado e Murilo Bueno questionam a respeito do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde de Ibitinga.

REQUERIMENTO Nº 96/2025 – Vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana, Marcos Mazo e Ricardo Prado requerem informações ao SAMS sobre o atendimento público disponibilizado no município às famílias com crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

REQUERIMENTO Nº 97/2025 – Vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana, Marcos Mazo e Ricardo Prado buscam informações junto a Secretaria de Educação sobre a situação atual dos aparelhos de ar-condicionado nas escolas e creches municipais.

REQUERIMENTO Nº 98/2025 – Vereadores Murilo Bueno, César Urtado, Mira, Rafael Barata e Zé Rocha  buscam informações sobre vários fatores do Cemitério Municipal Colibris.

ORDEM DO DIA

Na pauta da Sessão, oito  (08) Projetos tramitaram em Regime de Urgência Especial, os quais foram aprovados após deliberação, sendo eles:

Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal, Autarquias e Fundação.

Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.

Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão geral anual e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo a conceder aumento no valor do Vale Alimentação.

Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinados nas ações de enfrentamento das arboviroses, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Poder Legislativo, aprovado pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a Efetuar Revisão Geral Anual e dá outras Providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo a Conceder Aumento no Valor do Vale-Alimentação.

Acompanhe de perto as ações, cobranças e projetos dos seus representantes. Sua participação é fundamental para uma gestão transparente e responsável.

A próxima Sessão Legislativa já está agendada para o dia 05 de março de 2025, às 19h.

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