Confira o que aconteceu na última Sessão Legislativa do dia 05 de março

06/03/2025
10h33

A quinta Sessão Ordinária aconteceu na noite de quarta-feira, 05 de março, e durante o encontro, os vereadores apresentaram e discutiram documentos protocolados durante a última semana, abordando temas relevantes para o município. Além disso, 23 requerimentos e 01 moção foram votados e aprovados.

Confira os requerimentos discutidos e votados:

REQUERIMENTO Nº 109/2025, vereadora Alliny Sartori requer informação do Poder Executivo Municipal sobre a manutenção dos veículos da frota municipal

REQUERIMENTO Nº 110/2025, vereadora Alliny Sartori requer informações ao Poder Executivo sobre a existência de projeto de modernização da iluminação pública no município a partir de recursos provenientes da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.

REQUERIMENTO Nº 111/2025, vereadora Alliny Sartori requer informações ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga -SAAE, a respeito do custo para “produção” de água no município.

REQUERIMENTO Nº 112/2025, vereadora Alliny Sartori requer informações ao Poder Executivo sobre a existência de projetos voltados à promoção de eventos culturais.

REQUERIMENTO Nº 113/2025, vereadora Alliny Sartori requer informações ao Poder Executivo sobre a existência ou elaboração por esta administração de projetos voltados ao acolhimento de pessoas em situação de rua e para usuários de drogas.

REQUERIMENTO Nº 114/2025, vereadora Alliny Sartori requer informações ao Poder Executivo sobre o projeto “Recicla Ibitinga”

REQUERIMENTO Nº 115/2025, vereadora Alliny Sartori requer informações do SAMS, sobre o número de pacientes com paralisia cerebral no múnicípio.

REQUERIMENTO Nº 116/2025, vereadora Alliny Sartori requer informações sobre o número de serventes do SAMS – Serviço Autônomo Municipal de Saúde da Estância Turística de Ibitinga.

REQUERIMENTO Nº 117/2025, Vereador Rafael Barata requer informações sobre os dados do portal da transparência relativos ao Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo.

REQUERIMENTO Nº 118/2025, vereadores Murilo Bueno, César Urtado, Mira, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha apresentam requerimento de informação sobre a possibilidade de viabilizar estacionamentos com cobertura para os veículos de transporte escolar.

REQUERIMENTO Nº 119/2025, vereadpres Murilo Bueno, César Urtado, Mira, Rafael Barata e Zé Rocha requerem informações a respeito das condições em que ficaram as dependências da EMEI Profª Abigail Camargo Juliani, após as últimas chuvas em nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 120/2025, vereadores Murilo Bueno, César Urtado, Mira, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha questionam sobre a previsão de melhorias asfálticas na Rua Setímio Montanari.

REQUERIMENTO Nº 121/2025, vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana e Ricardo Prado buscam informações junto ao Executivo sobre a possibilidade de higienização com álcool 70% dos assentos do velório municipal, como forma preventiva contra a COVID-19.

REQUERIMENTO Nº 122/2025, vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, José Nilson Viana e Marcos Mazo requer informações do Poder Executivo e à Secretaria de Serviços Públicos sobre os terrenos localizados nas Ruas Carlos Levez e dos Jasmins.

REQUERIMENTO Nº 123/2025, vereadores Mira, César Urtado e Rafael Barata requerem a participação do Município junto a 8ª Conexidades - Feira de Negócios, Cultura, Turismo e Lazer que ocorrerá em Holambra, no mês de agosto.

REQUERIMENTO Nº 124/2025, vereadores Mira, Rafael Barata e Zé Rocha requer a adesão da Secretaria de Educação ao programa Bombeiro na Escola

REQUERIMENTO Nº 125/2025, vereadores Mira, Rafael Barata e Zé Rocha requer informações sobre a quantidade de lotes vazios existentes no perímetro urbano, nos loteamentos regulares e aprovados pela municipalidade

REQUERIMENTO Nº 126/2025, vereador César Urtado requer informações detalhadas acerca dos precatórios do município.

REQUERIMENTO Nº 127/2025, vereadores Zé Rocha, César Urtado, José Nilson Viana, Mira e Rafael Barata requer informações do executivo municipal e da secretaria municipal de segurança pública, trânsito e mobilidade urbana a respeito do pagamento da área azul para feirantes e lojistas de nosso município.

 REQUERIMENTO Nº 128/2025, vereadores José Nilson Viana, Célio Aristão, César Urtado, Marcos Mazo, Mira, Ricardo Prado e Zé Rocha requerem informações ao Executivo municipal sobre a reestruturação dos cargos de motorista do transporte escolar, visando a inclusão destes no quadro de profissionais da Educação Básica do município de Ibitinga.

REQUERIMENTO Nº 129/2025, vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, José Nilson Viana e Marcos Mazo requerem informações sobre construção de rede de emissário de esgoto que está sendo despejado no córrego São Joaquim.

REQUERIMENTO Nº 130/2025. Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, José Nilson Viana e Marcos Mazo requerem informações sobre o campo de bocha localizado na Vila Maria entre as Ruas José Longhini e Joana Salia Salva.

REQUERIMENTO Nº 131/2025, vereadores Murilo Bueno, César Urtado, Rafael Barata e Zé Rocha requerem informações sobre sobre a possibilidade de implantar placa de carga e descarga ou placa indicando vaga especial para pessoas com TEA, em frente à clínica localizada na Rua Pereira Landim, número 443.

ORDEM DO DIA

Na pauta da Sessão, um  (01) Projeto tramitou  em Regime de Urgência Especial, o qual foi aprovado após deliberação, sendo ele:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2025, de Autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinados a adequar o orçamento para empenho de obra anulada no exercício anterior, e dá outras providências.

Acompanhe de perto as ações, cobranças e projetos dos seus representantes. Sua participação é fundamental para uma gestão transparente e responsável.

A próxima Sessão Legislativa já está agendada para o dia 11 de março de 2025, às 19h.

SESSÃO NA ÍNTEGRA

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