Câmara Municipal de Ibitinga
Ouvidoria
Confira como aconteceu a Sessão Legislativa Ordinária, em 12 de fevereiro
2ª SESSÃO Ordinária DA 18ª LEGISLATURA
(Em 12 de fevereiro de 2019)
1) ABERTURA
Horário de Início: 19:00 horas
1.a) Mesa Diretora
Presidência: Vereador José Aparecido da Rocha
Vice-Presidência: Vereador Marlos Ribas Mancini
1.ª Secretaria: Antônio Esmael Alves de Mira
2.ª Secretaria: Carlos Alberto Dias Marques
1.b) Presença: todos os Vereadores estavam presentes.
2) EXPEDIENTE
2.a) Expedientes DIversos
Correspondências Recebidas:
Leitura de Matérias:
Leitura e votação de Atas:
2.b) Matérias Apresentadas
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N] 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 71/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 160/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2018.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 75/2019 - Prefeita Municipal - OFÍCIO Nº 159/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 001/2019 E 002/2019;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29/2019 - MARCO FONSECA - PROJETO DE LEI - DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NAS ÁREAS ESPORTIVAS MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS, MEDIANTE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE O DESCONTO A SER APLICADO Á TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA E DE ESGOTO PRATICADA PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE IBITINGA, MEDIANTE REGISTRO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÁS UNIDADES CONSUMIDORAS.;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - CRIA O PROGRAMA - EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO - NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICO E PRIVADOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A EXECUTAREM, DURANTE O ANO LETIVO, OS HONOS CÍVICOS QUE ESPECIFICA. ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34/2019 - RICHARD DE ROSA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA PROMOVIDA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;
EMENDA nº 17/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 269/2018.;
EMENDA nº 18/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2019. QUE DENOMINA O CONDOMÍNIO IBITINGA III.;
EMENDA nº 19/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLC Nº 39/2018;
PARECER nº 14/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019;
PARECER nº 15/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2019;
PARECER nº 16/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 273/2018;
PARECER nº 17/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 270/2018.;
PARECER nº 18/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 282/20418;
PARECER nº 19/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/20418;
PARECER nº 20/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 220/20418;
REQUERIMENTO nº 63/2019 - MARCO FONSECA - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 278/2018 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS. ;
REQUERIMENTO nº 78/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA PLO Nº 266/2018;
INDICAÇÃO nº 104/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DEIXE DE CULPAR INJUSTAMENTE OS DIGNOS MORADORES DE IBITINGA, DIANTE DE SUA TOTAL FALTA DE COMPETÊNCIA EM MANTER A CIDADE LIMPA.;
INDICAÇÃO nº 105/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DAS ENTRADAS DA CIDADE, POIS ASSIM, AO MENOS AOS VISITANTES NÃO PAREÇA UMA CIDADE EM COMPLETO ABANDONO. ;
INDICAÇÃO nº 106/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS DE IBITINGA. ;
INDICAÇÃO nº 107/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS DOS BAIRROS PAINEIRAS ;
INDICAÇÃO nº 108/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE QUE A TENDA OS MORADORES DOS BAIRROS MARIA II, SANTO ANTÔNIO, NOVA IBITINGA, FELICIDADE, SANTA CLARA, VERONA E BAIRROS ADJACENTES.;
INDICAÇÃO nº 109/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA DAS PEDRAS PORTUGUESAS DO CALÇADÃO DA IGREJA MATRIZ DO SENHOR BOM JESUS.;
INDICAÇÃO nº 110/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DA CIDADE. ;
INDICAÇÃO nº 111/2019 - MARCO FONSECA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO ENTRE A POPULAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE O CIDADÃO PODERÁ ENVIAR PARA A PREFEITURA, POR MEIO DO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP, RECLAMAÇÕES EM ÁREAS ESPECÍFICAS, COMO BURACOS EM RUAS E AVENIDAS, MATO ALTO, LIXO JOGANDO IRREGULARMENTE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, FOCO DE DENGUE, ENTRE OUTROS PROBLEMAS CORRIQUEIROS. ;
INDICAÇÃO nº 112/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DOS GALHOS QUE FORAM CORTADOS NA ÁREA VERDE DO BAIRRO SÃO BENEDITO, BEM COMO A CAPINA DO MATO NO LOCAL. ;
INDICAÇÃO nº 113/2019 - MIRA - SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO URGENTE EM TODAS DE LOBO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.;
INDICAÇÃO nº 114/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA JOÃO FARAH, POR TODA SUA EXTENSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. ;
INDICAÇÃO nº 115/2019 - MARLOS MANCINI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MAJOR SILVESTRE R. TEIXEIRA. ;
INDICAÇÃO nº 116/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS MATÉRIAS DESCARTADOS NAS PROXIMIDADES DA ÁREA VERDE DA RUA TOFIK KALIL JACOB, EM FRENTE AO NUMERAL 296, NA VILA MARIA. ;
INDICAÇÃO nº 117/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICO A PASTA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM PAINEIRAS I, COMO: REDE NOS GOLS, PROTEÇÃO PARA NÃO SAÍDA DAS BOLAS, REDE CONTRA OS POMBOS E SE POSSÍVEL, CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS, OU INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.;
INDICAÇÃO nº 118/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE MAIS ATENÇÃO AOS BAIRROS QUE NECESSITAM DE LIMPEZA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MELHORIAS EM GERAL. ;
INDICAÇÃO nº 119/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REPAROS DAS PLACAS E RETOQUE DE PINTURA DAS SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.;
INDICAÇÃO nº 120/2019 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTERIOR SIMÕES MAIA, CRUZAMENTO COMA RUA JOSÉ NELSON GABRIEL.;
INDICAÇÃO nº 121/2019 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, DESDE A PRACINHA AO LADO, INSERINDO FAIXA DE PEDESTRE E SINAL DE PARE. ;
INDICAÇÃO nº 122/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA EVITE QUE O MATO TOME CONTA DO CONTEIRO DA AVENIDA PERIMETRAL ;
INDICAÇÃO nº 123/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE QUANTO A FREQUENTE FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO VILA MARIA.;
INDICAÇÃO nº 124/2019 - CARLINHOS - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPLETE,QUE SE REALIZE A PODA DAS COPAS DAS ÁRVORES DOS CANTEIROS CENTRAIS DO PARQUE MIZONI.;
INDICAÇÃO nº 125/2019 - CARLINHOS - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SE REALIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA SIRIANI MAIDA.;
INDICAÇÃO nº 126/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHOS, GALHOS E DEMAIS MATÉRIAS QUE SE ENCONTRAM ESPALHADOS NAS RUAS DA VILA MARIA. ;
INDICAÇÃO nº 127/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA DONA LEONOR MENDES DE BARROS, ALÉM DA LIMPEZA DO LOCAL. ;
INDICAÇÃO nº 128/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICO A PASTA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA JAPÃO, ESQUINA DO SUPERMERCADO JAÚ SERVE. ;
INDICAÇÃO nº 129/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA IBG 142.;
INDICAÇÃO nº 130/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA IBG 148.;
INDICAÇÃO nº 131/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE O CASCALHAMENTO DO BURACO EXISTENTE PRÓXIMO Á CAPELA DA IBG 070 NAIM ABRÃO ALÉM;
INDICAÇÃO nº 132/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA IBG 133 - TIAGO SIMÕES BEM COMO O DEVIDO REPARO DA PONTE EXISTENTE EM SUA EXTENSÃO;
INDICAÇÃO nº 133/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS E SUJEIRA DA RUA DOMINGOS QUATRONI, NA ALTURA DO NÚMERO 413.;
INDICAÇÃO nº 134/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO SARGENTO FRANCISCO JOSÉ ZUCO, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 366.;
INDICAÇÃO nº 135/2019 - CARLINHOS - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA RANCHO ALEGRE, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 107, NO BAIRRO RANCHOS ALEGRE,;
INDICAÇÃO nº 136/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DE SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DOS ESGOTOS DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. ;
INDICAÇÃO nº 137/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS ESGOTOS DA ESTRADA RURAL IBG, 426, BEM COMO A MELHORIAS DA ESTRADA,;
INDICAÇÃO nº 138/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI COM A AVENIDA ANTENOR SIMÕES MAIA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ;
INDICAÇÃO nº 139/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA CO URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA WALTER PIFFER, POR TODA SUA EXTENSÃO;
INDICAÇÃO nº 140/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSULTE LISTA EMITIDA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.REFERENTE EMPRESA E ÓRGÃOS QUE ESTÃO PROIBIDOS DE SEREM CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO.;
INDICAÇÃO nº 141/2019 - TIAGO PIOTTO - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS MUNICIPAIS.;
MOÇÃO nº 112/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANI GALANTE, EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.;
MOÇÃO nº 114/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IGNES GIL PEREIRA DE JESUS, EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.;
MOÇÃO nº 117/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PEAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANDINEI VALMIR ARTHUS, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIAS;
MOÇÃO nº 122/2019 - TIAGO PIOTTO, MIRA - MOÇÃO DE PEAR EXTERNA Á FAMÍLIA MARGADONA PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL MARGADONA;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 57/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 10/2019 DA SANTA CASA DE IBITINGA, ENVIANDO RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 869/2018.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 58/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 09/2019 DA SANTA CASA DE IBITINGA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 753/2018.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 59/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 13/2019 DA SANTA CASA DE IBITINGA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 728/2018.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 60/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 11/2019 DA SANTA CASA DE IBITINGA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 729/2018.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 61/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 12/2019 DA SANTA CASA DE IBITINGA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 658/2018.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 62/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 14 /2019 DA SANTA CASA DE IBITINGA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 681/2018;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 63/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO S/EM Nº /2019 DA SANTA CASA DE IBITINGA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 622/2018.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 66/2019 - Outros - CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA CONVIDANDO PARA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA. - DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 67/2019 - OUTROS - CONVITE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO 124ª SUBSEÇÃO - IBITINGA, CONVIDA VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA ELEITA PARA O TRIÊNIO 2019. ;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 69/2019 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO CIRCULAR VE Nº 04/2019 - CONVIDA A TODOS VEREADORES, PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA SALA DE SITUAÇÃO DE ARBOVIROSES MUNICIPAL E ESTADUAL DIAS 12/02/19 E 22/02/19.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 70/2019 - Outros - OFÍCIO 002/2019 DO CONSEG DE IBITINGA, CONVIDANDO PARA REUNIÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 72/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 17/2019, DO SAAE ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 34/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 73/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 34/2019, DO SAAE ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 23/2019.;
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 74/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 18/2019, DO SAAE ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 606/2019.;
2.c) Matérias Apreciadas
REQUERIMENTO nº 57/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERÁ ADOTADO AS PROVIDÊNCIAS MENCIONADAS NA NOTA TÉCNICA ANEXA AO MTR 651/2017, DE 15/08/2017, OBJETO DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 378/2017. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 58/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 3872/2014, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 59/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 3531/2011, QUE BENEFICIOU A APRIB COM A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA VILA MARIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 60/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 3733/2013 E LEI COMPLEMENTAR 75/2014, QUE ORIGINOU A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO CDHAU. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 61/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR A RESPOSTA DO REQUERIMENTO 562/2017, DE 07/08/2017, ATRAVÉS DA NOTA TÉCNICA ENVIADA ANEXA AO MTR 663/2017, DE 23/08/2017, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AOS FUNDOS DO VILLAGE VALE VERDE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 62/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTES AO LOCAL DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORES DE HIV. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 64/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 3.542/2012, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO NOSSO FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL EM IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 65/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 3.544/2012, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM TRABALHISTA EM IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 66/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DE TODOS OS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTES ESCOLARES E UNIVERSITÁRIOS. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 67/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 68/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUAL DEPUTADO DESTINOU A QUADRA SOCIETY DO BAIRRO SANTO EXPEDIDO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 69/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CADASTRO DAS FAMÍLIAS NO PROGRAMA IBITINGA DIGITAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 70/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A SAÍDA DE ÁGUA PLUVIAL EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 71/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE AS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CONSUMIDORES DO SAAE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 72/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DO ANDAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO Á POPULAÇÃO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 73/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ENTULHOS QUE ESTÃO JOGADOS NAS ESTRADAS RURAIS PARA ELEVAR AS MESMAS, TAIS COMO TIJOLOS, CONCRETOS... (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 74/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO DE PRAÇA OU DE LAZER NO BAIRRO JARDIM TAQUARAL. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 75/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS QUANTO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 76/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOTÍCIA DE FALTA DE MÉDICOS E FECHAMENTO DO PRONTO SOOCRRO DA VILA MARIA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
REQUERIMENTO nº 77/2019 - JOSÉ ROCHA, CARLINHOS, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES OS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER QUE FORAM TRANSFERIDOS DE JAÚ PARA ANUIDADES DE SAÚDE... (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 63/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS - Á ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER - BRAZ, PELO BRILHANTE TRABALHO DE OFERECER ASSISTÊNCIA A CUIDADORES FAMILIARES POR MEIO DE GRUPOS DE APOIO,ATRAVÉS DE REUNIÃO MENSAIS EM VÁRIAS CIDADES DO PAÍS, COM A COLABORAÇÃO DE PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINARES. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 64/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO GAIOLEIROS DE IBITINGA, PELO TRABALHO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE REALIZAM EM NOSSA CIDADE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 65/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS, A TODOS OS MÉDICOS SÓCIO-FUNDADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS DO HOSPITAL IBITINGA - HI PELA RESPONSABILIDADE, QUALIDADE PREOCUPAÇÃO, DIGNIDADE, PROFISSIONALISMO E EXCELÊNCIA QUE TRATA OS USUÁRIOS DESDE 18 DE JUNHO DE 2004. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 66/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL, RICARDO DE AQUINO SALLES QUE ASSUMIU A PASTA DO MEIO AMBIENTAL, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 67/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL - BENTO COSTA LIMA LEITE QUE ASSUMIU A PASTA DO MINAS ENERGIAS, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 68/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL - ERNESTO ARAÚJO, QUE ASSUMIU A PASTA DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 69/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- LUIZ HENRIQUE MANDETTA, QUE ASSUMIU A PASTA DA SAÚDE, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 70/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- MARCELO ÁLVARO , QUE ASSUMIU A PASTA DO TURISMO, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 71/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- WAGNER ROSÁRIO, QUE ASSUMIU A PASTA DA CONTROLADORA - GERAL DA UNIÃO, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 72/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ, QUE ASSUMIU A SECRETARIA DE GOVERNO, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 73/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- GUSTAVO BEBIANNO, QUE ASSUMIU A SECRETARIA GERAL, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 74/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, QUE ASSUMIU A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 75/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- ILAN GOLDFAJN, QUE ASSUMIU O BANCO CENTRAL DO BRASIL, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 76/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- ONYX LORENZONI, QUE ASSUMIU A CASA CIVIL, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 77/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- AUGUSTO HELENO, QUE ASSUMIU O GABINETE DE SEGURANÇA, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 78/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- TEREZA CRISTINA, QUE ASSUMIU A PASTA DA AGRICULTURA, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 79/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- OSMAR TERRA, QUE ASSUMIU A PASTA DA CIDADANIA, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 80/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- MARCOS PONTES , QUE ASSUMIU A PASTA DA CIÊNCIAS, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 81/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- DAMARES ALVES, QUE ASSUMIU A PASTA MULHER DA FAMÍLIA E DOS DIRITOS HUMANOS, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 82/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- FERNANDO AZEVEDO E SILVA , QUE ASSUMIU A PASTA DA DEFESA, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 83/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- GUSTAVO HENRIQUE CANUTO, QUE ASSUMIU A PASTA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 84/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- PAULO GUEDES, QUE ASSUMIU A PASTA DA ECONOMIA, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 85/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ, QUE ASSUMIU A PASTA DA EDUCAÇÃO, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 86/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, QUE ASSUMIU A PASTA DA INFRAESTRUTURA, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 87/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- SÉRGIO MORO, QUE ASSUMIU A PASTA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 88/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - MARCO VINHOLI,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 89/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLÁVIO AMARY,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 90/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - MARCO PENIDO, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 91/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOÃO ACTAVIANO,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 92/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PAULO DIMAS MASCARETTI ,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 93/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO -JÚLIO SERSON,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 94/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA ,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 95/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNNA BRAGA,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 96/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 97/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO - VINÍCIUS LUMMERTZ, ,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 98/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO - GUSTAVO JUNQUEIRA,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 99/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DA CASA CILVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - GIOBERTO KASSAB,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 100/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CLEBER MATA,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 101/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DA CASA MILITAR E DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - WALTER NYKAS JÚNIOR,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 102/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SÉRGIO SÁ LEITÃO,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 103/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CÉLIA PARNES,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 104/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PATRICIA ELLEN DA SILVA,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 105/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE DIRITOS DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CÉLIA LEÃO,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 106/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - LIA PORTO CORONA DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 107/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - RODRIGO GARCIA,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 108/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - HENRIQUE MEIRELLES ,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 109/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - AILDO RODRIGUES FERREIRA ,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 110/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORONEL NIVALDO CESAR RESTIVO,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 111/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ROSSIELI SOARES DA SILVA,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 113/2019 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO - A IMOBILIÁRIA IMÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DE 17 ANOS DE COMÉRCIO EM IBITINGA, QUE ACONTECEU NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 115/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO LIBERTO MOTOCLUBE PELA REALIZAÇÃO DO 9º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS, QUE ACONTECEU NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2019, NO JUMA FEST EM IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 116/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO Á PARÓQUIA CONCEIÇÃO PEAL REALIZAÇÃO DO ALMOÇO EM COMEÇARÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO PADRE ROMEU E UM ANO Á FRENTE DA PARÓ QUIA, QUE ACONTECEU NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2019, NO SALÃO DE FESTAS DA IMACULADA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 118/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á SENHORA ALICE DA SILVA DIAS PELOS RELEVANTES REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO EM PROL DA POPULAÇÃO IBITINGUENSE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 119/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO Á ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES PELA REALIZAÇÃO DA 11ª EDIÇÃO DA FESTA QUE ACONTECEU NOS DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 120/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO TIAGO PIOTTO DA SILVA POR PARTICIPA DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MOÇÃO nº 121/2019 - MARCO FONSECA E MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DIGNÍSSIMO DR. CARLOS ALBERTO OCON DE OLIVEIRA, DELEGADO DE POLÍCIA DE IBITINGA. (APROVADO EM PLENÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO)
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 68/2019 - OUTROS - OFÍCIO UNINTER DE IBITINGA, SOLICITANDO O USO DO PLENÁRIO O DIA 06 DE ABRIL DE 2019. (APROVADO EM PLENÁRIO)
2.d) Oradores: Fez uso da Tribuna o Vereador Richard de Rosa e a Vereadora Alliny Sartori.
3) ORDEM DO DIA
3.a) Presença: todos os Vereadores estavam presentes.
3.b) Matérias Apreciadas
Ordem do Dia:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2018 - MATHEUS CARREIRO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BALUARTE DE CIVISMO E DIGNIDADE ADMINISTRATIVA A SENHORA YVONE VARESCHI. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA EM RELAÇÃO Á ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDA)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2018 - RICHARD DE ROSA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO COM EMENDAS)
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2019 - Mesa Diretora PROJETO DE DECRETO - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL ROBERTO JOSÉ PINTO. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal - (APROVADO EM PLENÁRIO)
4) EXPLICAÇÃO PESSOAL
Oradores: Fez uso da Palavra o Vereador Marco da Fonseca.
5. ENCERRAMENTO
Horário de Encerramento: 21h52min
