Confira a pauta da Ordem do Dia para a Sessão desta terça-feira (15)

No dia 15 de agosto, às 19h, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Legislativa, para deliberarem os documentos protocolados durante a última semana na Casa de Leis.

Nesta semana, na Pauta da Ordem do Dia, constam 08 Projetos para deliberação, sendo ele:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2023, de autoria dos vereadores Daniela Branco de Rosa, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Rodeio dos Amigos de Ibitinga, a ser comemorado anualmente no mês de Novembro.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2023, de autoria do vereador Murilo Bueno, que Consigna Título de Cidadão Ibitinguense a André Luiz Gonçalves Racy.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2023, de autoria dos vereadores Célio Aristão e Alliny Sartori, que acrescenta Parágrafo único na Lei Municipal nº 4.659, de 30 de maio de 2018, que Institui o mês 'Maio Laranja" de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município da Estância Turística de Ibitinga.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023, de autoria do vereador Ricardo Prado, que instituiu o Diploma de Honra ao Mérito no âmbito do Poder Legislativo de Ibitinga, ao Servidor Público Municipal Aposentado e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023, de autoria do vereador Ricardo Prado, que Consigna Título de Cidadã Ibitinguense a Senhora Odete do Carmo Rissi Sala.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023, de autoria do vereador Ricardo Prado, que Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor José Moacir Sala.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023, de autoria do vereador Ricardo Prado, que Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao senhor José Paschoal Rissi.

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2023, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que altera o artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Ibitinga, no qual trata sobre as emendas impositivas. 

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal acontecem no Salão do Júri – Fórum de Ibitinga, localizado na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro. O horário continua o mesmo: 19h.