Confira a pauta da Ordem do Dia para a Sessão desta terça-feira (05)

No dia 05 de setembro, às 19h, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Legislativa, para deliberarem os documentos protocolados durante a última semana na Casa de Leis.

Nesta semana, na Pauta da Ordem do Dia, constam 07 Projetos para deliberação, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023, de autoria da vereadora Daniela Branco de Rosa, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2023, de autoria do vereador Célio Aristão, que institui a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2023, de autoria da vereadora Janaína Bastos e Célio Aristão, que institui a Semana Municipal de Valorização da Família, que integrará o calendário do município.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado à aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, criado pela Lei Municipal n° 1.759, de 19 de fevereiro de 1991, e dá outras providências

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera o Plano Plurianual — PPA, criado pela Lei Municipal n° 5.290, de 15 de dezembro de 2021, para o quadriênio de 2022-2025, referente ao exercício programa de 2024.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2023, de autoria do vereador Célio Aristão, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Vigilante, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho.

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal acontecem no Salão do Júri – Fórum de Ibitinga, localizado na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro. O horário continua o mesmo: 19h.