Confira a Pauta da Ordem do Dia da 38ª Sessão Legislativa, que acontecerá terça-feira (13)

A 38ª Sessão Legislativa Ordinária acontece na noite desta terça-feira, dia 13 de dezembro, às 19h, onde os vereadores irão se reunir para deliberar os documentos protocolados na última semana, na Casa de Leis.

Entre indicações, moções e Requerimentos, constam na Pauta da Ordem do Dia 10 Projetos que serão discutidos e votados pelos vereadores, sendo eles:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2022, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2023.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2022, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2022, de autoria do vereador Ricardo Prado, que consigna Título de Cidadão Emérito ao Senhor João Carlos da Silva - " Motoca".  Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação EMENDA MODIFICATIVA AO PDL 15/2022.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2022, de autoria do vereador Ricardo Prado,  que institui o Dia do Servidor Público Municipal aposentado no âmbito do Poder Legislativo do município da Estância Turística de Ibitinga, e dá ouras providências.SUBSTITUTIVO Nº 1 - RICARDO PRADO - Projeto Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022- Institui o Diploma de Honra ao Mérito no âmbito do Poder Legislativo de Ibitinga, ao Servidor Público Municipal aposentado e dá ouras providências

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2022, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera a Lei Municipal nº 4.966, de 05 de dezembro de 2019, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a “Festa Primaverão”, realizada anualmente no mês de setembro, pela Paróquia de São Paulo Apóstolo. Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação EMENDA SUPRESSIVA AO PLO 178/2022.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2022, de autoria da vereadora Janaina Bastos, que consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao senhor Reinaldo Fernandes. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação EMENDA MODIFICATIVA AO PDL 18/2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2022, de autoria da vereadora Janaina Bastos, que consigna Titulo de Cidadã Ibitinguense a senhora Áurea Fernandes. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação EMENDA AO PDL 19/2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2022, de autoria da vereadora Janaina Bastos, Célio Aristão e Ricardo Prado, que consigna Título de Cidadão Benemérito ao Presidente da Republica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 180/2022, de autoria da vereadora Daniela Branco de Rosa e Alliny Sartoir, que altera a Lei Municipal nº 5026 de 18 de março de 2020 - Que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Festival de Balonismo RODOLPHO DE AMORIM TOZZI, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2022, de autoria do vereador Ricardo Prado, que "Institui, no Município de Ibitinga, o ‘Dia Municipal dos Vicentinos’, a ser comemorado anualmente no dia 27 do mês de setembro".

As Sessões podem ser acompanhadas presencialmente ou através das transmissões ao vivo pelas páginas da Câmara de Ibitinga no Facebook e Youtube. 

ONDE ACESSAR:

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