Confira a pauta da Ordem do Dia da 28ª Sessão Legislativa desta terça-feira (28)

Nesta terça-feira (28), às 19h, acontecerá a vigésima oitava Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Ibitinga. A participação presencial do munícipe será permitida, respeitando o distanciamento necessário para prevenção de contaminação pelo coronavírus. Vale ainda destacar que o número de pessoas é limitado e será respeitada a ordem de chegada, exigido uso de máscaras durante todo o tempo de permanência dentro da Casa de Leis, bem como realizada a aferição de temperatura e higienização das mãos com álcool em gel antes do munícipe adentrar no plenário.

Os vereadores apresentarão os requerimentos, indicações e moções, além da “Ordem do Dia” que conta com 8 Projeto de Lei, sendo eles:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021, de autoria da vereadora Janaina Bastos, que dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da pessoa com deficiência. PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 1 - JANAINA BASTOS - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2021 de autoria do vereador Marco Antônio da Fonseca que institui a campanha "Março Marinho" para a conscientização sobre a prevenção do câncer de colorretal no município da Estância Turística de Ibitinga

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2021, de autoria da vereadora Daniela Branco de Rosa, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2021, de autoria do vereador Marco Antônio Da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto De Rosa, que  institui no Município da Estância Turística de Ibitinga o “Abril Laranja”, mês de prevenção da crueldade contra animais e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2021, de autoria da vereadora Daniela Branco de Rosa, que institui e inclui no calendário de eventos do município a "Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia"

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2021, de autoria do vereador, Ricardo Prado, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal de Prevenção da Obesidade, a ser celebrado anualmente no dia 11 de outubro.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2021, de autoria da vereadora Janaina Bastos, que proíbe a utilização de recursos públicos no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 125/2021.

Ainda, na Sessão o uso da Tribuna Live foi solicitado pela senhora Maria Luiza R. Salerno, Diretora da Escola de Educação Especial Profª Odila F. Santos, mantida pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibitinga. Na ocasião, Maria Luiza fará uma breve apresentação sobre o "setembro verde", mês oficial da inclusão social da pessoa com deficiência.

Também o  Gestor Executivo do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Frauzo Ruiz Sanches, prestará esclarecimentos referente a Autarquia.

Acompanhem!