Confira a pauta da Ordem do Dia da 25º Sessão Legislativa que acontecerá nesta terça-feira (06)

A 25ª Sessão Legislativa Ordinária acontece na noite desta terça-feira, dia 06 de setembro, às 19h, onde os vereadores irão se reunir para deliberarem os documentos protocolados na última semana, na Casa de Leis.

Entre indicações, moções e Requerimentos, constam na Pauta da Ordem do Dia 08 Projetos que serão discutidos e votados pelos vereadores, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2022, de autoria da vereadora Daniela Branco de Rosa, que consigna Título de Cidadão Benemérito ao Deputado Estadual Ricardo Madalena.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2022, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a celebrar Termo de Convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letra de Ibitinga, FAIBI, objetivando realização de estágio curricular supervisionado obrigatório

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2022, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal De Trânsito e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2022, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos das Gestantes, a ser comemorado anualmente no dia 15 de agosto, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 83/2022.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2022, de autoria da vereadora Janaína Bastos, que estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município de Ibitinga, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 84/2022.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2022, de autoria do vereador Célio Aristão, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia do Conservadorismo a ser realizado anualmente no dia 10 de maio.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2022, de autoria da Prefeitura de Ibitinga que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – SP

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2022, de autoria da vereadora Janaína Bastos, que consigna Título de Cidadão Benemérito ao Deputado Estadual TENENTE MATHEUS COIMBRA MARTINS DE AGUIAR. Emenda nº 1 (Aditiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA ADITIVA AO PDL Nº 05/2022.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2022, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, com PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 Altera o inciso VI do Artigo 152 da Lei Orgânica Municipal. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PEL Nº 02/2022.

Agora, o munícipe que deseja participar presencialmente da Sessão poderá escolher se utiliza ou não  a máscara para proteção facial contra a Covid, devido às  novas normas publicadas no Ato da Mesa nº 184, de 18 de março. Vale ainda destacar que as demais medidas, como a utilização de  álcool em gel e limite de pessoas dentro do plenário a fim de não causar aglomerações, ainda serão mantidas. 

Também é possível acompanhar as Sessões Legislativas através da transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Ibitinga no Facebook, Youtube.