Confira a Ordem do Dia da 36ª Sessão Legislativa

Nesta terça-feira (23), às 19h, acontecerá a trigésima sexta Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Ibitinga. A participação presencial do munícipe será permitida, respeitando o distanciamento necessário para prevenção de contaminação pelo coronavírus. Vale ainda destacar que o número de pessoas é limitado e será respeitada a ordem de chegada, exigido uso de máscaras durante todo o tempo de permanência dentro da Casa de Leis, bem como realizada a aferição de temperatura e higienização das mãos com álcool em gel antes do munícipe adentrar no plenário.

Os vereadores apresentarão os requerimentos, indicações e moções, além da “Ordem do Dia” que conta com 04 Projetos para serem votados, sendo eles:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2021, de autoria da Prefeita Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emendas ao PLO Nº 196/2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2021 , de autoria dos vereadores Murilo Bueno, Marco Fonseca e Richard de Rosa, que dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Ibitinga e dá outras providências. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 122/2021 EMENDA Nº 2 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.- EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 122/2021.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2021, de autoria dos vereadores Ricardo Prado e Célio Aristão, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 135/2021 EMENDA Nº 2 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 135/2021.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147/2021, de autoria do vereador Célio Aristão. que altera a Lei Municipal nº 2.165, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Dia da Bordadeira.