Confira a Ordem do Dia da 27ª Sessão Legislativa desta terça-feira (21)

Nesta terça-feira (21), às 19h, acontecerá a vigésima sétima Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Ibitinga. A participação presencial do munícipe será permitida, respeitando o distanciamento necessário para prevenção de contaminação pelo coronavírus. Vale ainda destacar que o número de pessoas é limitado e será respeitada a ordem de chegada, exigido uso de máscaras durante todo o tempo de permanência dentro da Casa de Leis, bem como realizada a aferição de temperatura e higienização das mãos com álcool em gel antes do munícipe adentrar no plenário.

Os vereadores apresentarão os requerimentos, indicações e moções, além da “Ordem do Dia” que conta com 8 Projeto de Lei, sendo eles:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021, de autoria da vereadora Janaina Bastos, que dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da pessoa com deficiência. PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 1 - JANAINA BASTOS - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. EMENDA MODIFICATIVA AO PSU Nº 01/2021 AO PRE Nº 01/2021.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2021 de autoria do vereador Marco Antônio da Fonseca que institui a campanha "Março Marinho" para a conscientização sobre a prevenção do câncer de colorretal no município da estância turística de ibitinga. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 69/2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA  e EMENDA Nº 2 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 69/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2021, de autoria da vereadora Daniela Branco de Rosa, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 75/2021.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2021, de autoria do vereador Marco Antônio Da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto De Rosa, que  institui no Município da Estância Turística de Ibitinga o “Abril Laranja”, mês de prevenção da crueldade contra animais e dá outras providências. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 88/2021.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2021, de autoria da Prefeita Municipal ao PROJETO DE LEI Nº 016/2021 Altera a Lei municipal nº 4.718, de 13 de setembro de 2018, que regulamenta e normatiza a apreensão de animais nas vias e logradouros públicos na área urbana e rural do Município de Ibitinga e adota providências correlatas.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2021, de autoria da vereadora Daniela Branco de Rosa, que institui e inclui no calendário de eventos do município a "Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia" EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 102/2021. EMENDA Nº 2 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PLO 102/2021.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2021, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2021, de autoria do vereador, Ricardo Prado, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal de Prevenção da Obesidade, a ser celebrado anualmente no dia 11 de outubro. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 107/2021.

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