COMUNICADO - NOVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL — CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, diante de falsas notícias que foram veiculadas nas mídias sociais quanto a locação de imóvel, comunica a população e esclarece o seguinte: Desde o ano de 2006, por não possuir prédio próprio, a Câmara Municipal se utiliza de uma casa adaptada e cedida pelo Poder Executivo, localizada na Av. Victor Maida, 563, Centro. Diante da falta de espaço e de adequação da sede para acomodar a Câmara Municipal, houve a divisão dos serviços em duas unidades a partir do ano de 2011. Em 2013, a Câmara Municipal locou o imóvel situado na Avenida D. Pedro II, nº 792, com área de 246 metros quadrados, pelo valor inicial de R$ 2.300,00. Na "Unidade II" estavam os setores financeiro, arquivo, compras e estoque, enquanto na sede os setores Legislativo, Administrativo e de apoio. Nesse local, a Câmara Municipal permaneceu até fevereiro de 2020, pagando o aluguel de R$ 2.981,12. A partir de março de 2020, seria reajustado para R$ 3.214,24, caso fosse renovado do contrato. Devido a apontamentos pela fiscalização do Tribunal de Contas, especialmente em 2018, com exigência de adaptação do prédio para acessibilidade de portadores de necessidades especiais e para atender às exigências do Corpo de Bombeiros, não havendo condições da Câmara Municipal atender essas exigências no prédio locado, além de terem surgido com o passar do tempo diversos problemas estruturais naquele imóvel e sem interesse do locador em resolvê-los, bem como pelo fato de que se decidiu pela não construção do novo prédio do Poder Legislativo, o assunto passou a ser debatido pela Mesa Diretora da Câmara, em conjunto com as Diretorias da Casa, buscando uma solução de como atender a fiscalização o mais breve possível, sem prejudicar a acomodação mínima de todos. Neste período, estava para locação o imóvel na mesma avenida em que se localiza a sede do Poder Legislativo, nº 420, a cerca de uma quadra de distância, com área de 671 metros quadrados (quase três vezes maior que o locado anteriormente), pelo valor de R$ 3.500,00 mensais, no qual a proprietária se comprometeu a atender todas as exigências de acessibilidade e do corpo de bombeiros, além de diversas outras adaptações necessárias para a Câmara Municipal. Logo, sendo o prédio muito maior, cumpridas as exigências do Tribunal de Contas, por uma diferença pequena de valor na locação, com o remanejamento de mais servidores e setores que estão na sede para o novo imóvel, além da economia em combustível e locomoção entre as unidades (porque praticamente ao lado uma da outra), a Mesa Diretora da Casa decidiu, em acordo com as Diretorias, pela mudança de endereço, com a transferência do setor administrativo da sede para a Unidade II. Assim, a Unidade II muito em breve estará atendendo, inclusive o setor administrativo, na Av. Victor Maida, n° 420.

Ibitinga, 09 de março de 2020.

José Aparecido da Rocha - Presidente