Comissão de Constituição retomou os trabalhos para o novo Biênio

A nova composição da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR) – formada pelos vereadores Daniela Branco de Rosa (presidente), Marco Fonseca (vice-presidente e Alliny Sartori (1ªsecretária), findado o recesso parlamentar, se reuniu na manhã desta quinta-feira, dia 02, iniciando as análises dos Projetos que já tramitam na Casa de Leis desde o final do ano de 2022.

No total são 24 Projetos que estão sob análise da Comissão e que, alguns deles, aguardam anallise Jurídica para concluírem seus trabalhos dentro da Comissão com o Parecer, para assim serem encaminhados à votação em Plenário. Entre as proposituras estão Projetos que concedem Título de Cidadão Ibitinguense, Benemérito, denominação de ruas, entre outros que podem ser visualizado CLICANDO AQUI.

A CCLJR manifesta-se em praticamente todas as proposições que tramitam na Câmara quanto aos aspectos constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico. Ou seja, os Projetos, sendo eles de autoria do Executivo ou Legislativo, precisam de um parecer antes de serem colocados em votação e, posterior, tornarem norma jurídica.

REUNIÕES DA COMISSÃO

As reuniões da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação acontecerão SEMANALMENTE, às terças-feiras, às 17h30, aberta ao público.