Comissão de Constituição realiza Audiência Pública na segunda-feira, dia 04 de setembro

Nesta segunda-feira, dia 04 de setembro, a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR) realizará uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 103/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispões sobre a  Política Municipal de Defesa e Conservação do Solo.

Segundo a justificativa que acompanha a popositura, o PLO em questão busca, através de atualizações das disposições da Legislação vigente, se adequar às novas realidades que ora se fazem necessárias na eficiência dos serviços da municipalidade e atender melhor a populaão como um todo.

A Audiência acontecerá às 19h, no Salão do Júri, no Forum de Ibitinga.

Todos estão convidados!

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