Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação realiza Audiência Pública nesta quarta-feira, dia 09

A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 9 de março de 2022, às 16h, no Plenário da Câmara Municipal, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2021 –  Dispõe sobre o procedimento para a instalação – no Município de Ibitinga – de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente.

Devido a procedimentos e regras no âmbito da Câmara Municipal, para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19), a Audiência Pública terá acesso presencial aos membros da Comissão, Vereadores e representantes convidados pela Comissão, a população no percentual estabelecido nas normas estabelecidas atualmente para a Casa sobre a pandemia, respeitada a ordem de chegada, desde que os participantes usem máscaras de proteção facial, devendo respeitar e sentar nos assentos previamente indicados, evitando-se aglomeração e contato com as demais pessoas, servidores e vereadores, ficando à disposição o uso de álcool em gel.

A Audiência Pública terá a transmissão ao vivo pelo Facebook oficial da Casa e, após seu término o vídeo ficará disponível no site da Câmara www.Ibitinga.sp.leg.br.

A população que acompanharão de casa, participará através do e-mail informacao@camaraibitinga.sp.gov.br contendo nome completo e CPF com o assunto “AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 9/3/2022”.

O arquivo com a documentação do Projeto está disponibilizado no site da Câmara www.ibitinga.sp.leg.br , em Atividade Legislativa – Pesquisa de Proposições – Tipo de Matéria – Projeto de Lei Complementar n° 9/2021. Clique AQUI para acessá-lo.

Ibitinga, 7 de março de 2022.