Câmara retorna Sessões Ordinárias nesta terça-feira, dia 01.

Após o recesso parlamentar para as Sessões Ordinárias, as atividades legislativas estão de voltar e, nesta terça-feira, dia 01 de fevereiro, os vereadores se reúnem para deliberaram os documentos acumulados durante a pausa das Sessões.

Além das indicações, moções e requerimentos, na pauta da Ordem do Dia constam sete Projetos que deverão ser analisados nesta 1ª Sessão Legislativa Ordinária, sendo eles: 

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2021, de autoria dos vereadores Ricardo Prado e Célio Aristão, que“Institui a ‘Semana de Combate e prevenção a Pedofilia’ no Município de Ibitinga-SP e dá outras providências”.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2021, de autoria dos vereadores Ricardo Prado e Célio Aristão, que dispõe sobre afixação de propagandas, pichação e/ou sujar com tinta, postes de iluminação pública, telefones públicos, praças e passarelas de pedestres.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2021, de autoria do vereador Ricardo Prado, que inclui no Calendário Oficial de eventos do município da Estância Turistica de Ibitinga, a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez Precoce e dá outras providências. SUBSTITUTIVO Nº 1 - RICARDO PRADO - Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga a Semana Municipal Adolescência Primeiro - Gravidez Depois, Tudo tem seu Tempo, e dá outras providências. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 103/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2021, , de autoria dos vereadores Ricardo Prado e Célio Aristão, que dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos públicos e dá outras providências. SUBSTITUTIVO Nº 1 - RICARDO PRADO - Dispõe sobre a Política Municipal de Apoio à Geração de Emprego para Mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2021, de autoria dos vereadores Daniela Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Ricardo Prado, Richard de Rosa, que consigna Título de Cidadão Benemérito a Ernesto Mascellani Neto. EMENDA Nº 1 (ADITIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA ADITIVA AO PDL Nº 08/2021.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2021, de autoria da vereadora Janaína Bastos, que dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, dos dados básicos de todos os projetos de construção, reforma e demais obras públicas municipais. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 173/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2021, de autoria dos vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Janaina Bastos, Murilo Bueno, Richard de Rosa, que institui a Campanha Municipal Maria da Penha no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.

A Sessão terá início às 19h, com transmissão pelo Facebook oficial da Câmara de Ibitinga e também pelas ondas do rádio, através da transmissão da Rádio Ternura FM.

Acompanhem!