Audiência Pública de 25 de junho reuniu Vereadores, Secretário Municipais, representantes de Ongs e público em geral. Saiba mais! Leia a seguir

Na segunda-feira (25 de Junho) foi realizada uma Audiência Pública a pedido da Relatora do Projeto de Lei Complementar nº10 de 2018, Alliny Sartori, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. Conduzida pelos demais membros da comissão, o Vereador Tiago Piotto da Silva, presidente, e Marco Antônio da Fonseca, secretário.

A audiência pública contou também com a presença dos vereadores Antônio Esmael Alves de Mira, presidente da Câmara, José Aparecido da Rocha, 2º secretário da Câmara, e Leopoldo Gabriel Benetácio, presidente da comissão de orçamento, finanças e contabilidade. Se fizeram presentes também secretários e diretores do poder executivo.

 A participação de cidadãos e representantes de ongs e movimentos sociais, como a Ecoibi e a Frente Democrática Ibitinga, foi importante para sabermos o que a sociedade pensa sobre a temática apresentada.

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 10/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125 DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.

Em resumo o projeto prevê a que as vias locais sem saída, com bolsão de retorno ou em cul-de-sac tenham diâmetro mínimo de 20m (vinte metros), com extensão máxima de 200m (duzentos metros) medida da via de acesso mais próxima, e largura mínima de 12m (doze metros), sendo destes 8m (oito metros) para pista de rolamento e 2m (dois metros) para calçadas. A legislação atual prevê diâmetro mínimo de 15 metros do retorno, extensão máxima de 300m até a via de acesso mais próxima e vias de 15 metros de largura mínima.

As discussões e reflexões foram diversas, a cerca de entender como a proposta poderá oferecer melhor mobilidade aos cidadãos de futuros loteamentos construídos nessas medidas.

Quanto ao aumento do bolsão de retorno, de 15m para 20m, a maioria comentou o ganho, bem como diminuir a extensão máxima para 200m já que seriam vias sem saída. No tocante a diminuição da largura da rua foram apresentados diferentes pontos de vistas, alguns que sugerem que com a diminuição haverá o incentivo para mais empreendimentos com ruas com cul-de-sac, outros que questionaram se a mesma não ficaria estreita reduzindo a mobilidade tanto de pedestres, devido a calçadas mais estreitas, e tanto de veículos, devido a ruas de 8 metros, como já acontece em outras vias da cidade.

A audiência pública promoveu uma espaço de participação e construção coletiva, inclusive a pensar em um meio termo entre a proposta do executivo e as reflexões realizadas durante a audiência. #camaraibitinga