Amanhã, dia 11 de abril, acontecerá mais uma Sessão Legislativa

Amanhã, dia 11 de abril, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária, onde os vereadores reunidos irão deliberar os documentos protocolados na Casa de Leis durante a última semana. A pauta para a Sessão Legislativa reúne documentos como, respostas do Poder Executivo, Indicações, Projetos de Leis, Moções e Requerimentos.

Nesta Semana na pauta da Ordem do Dia constam 04 Projetos, sendo eles:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2023, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o "Dia Municipal do Cirurgião-Dentista", a ser comemorado anualmente em 25 de outubro, e dá outras providencias; EMENDAS: Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 3/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a Universidade de São Paulo – USP, e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, objetivando a implantação do “PROGRAMA CIDADES GLOBAIS/ USP MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS” no município da Estância Turística De Ibitinga.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2023, de autoria da  Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à manutenção de diversas Secretarias, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 357/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 12/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 24/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga PROJETO DE LEI Nº 015/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

LOCAL DAS SESSÕES:

As Sessões Legislativas Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal acontecerão no Salão do Júri – Fórum de Ibitinga, localizado na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro. O horário continua o mesmo: 19h.

ONDE ACESSAR:

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