11ª Sessão Legislativa acontece nesta terça-feira, dia 19.

A 11ª Sessão Legislativa Ordinária acontece na noite desta terça-feira, dia 19, às 19h, onde os vereadores irão se reunir para deliberarem os documentos protocolados durante a última semana na Casa de Leis.

Agora, o munícipe que deseja participar presencialmente da Sessão poderá escolher se utiliza ou não  a máscara para proteção facial contra a Covid, devido às  novas normas publicadas no Ato da Mesa nº 184, de 18 de março. Vale ainda destacar que as demais medidas, como a utilização de  álcool em gel e limite de pessoas dentro do plenário a fim de não causar aglomerações, ainda serão mantidas. 

Entre indicações, moções e Requerimentos, contam na Pauta da Ordem do Dia 09 Projetos que serão discutidos e votados pelos vereadores, sendo eles:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/2021, de autoria do vereador Ricardo Prado, que dispõe sobre instituir no calendário oficial do Município de Ibitinga a "Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)", que passará a acontecer, anualmente, no dia 13 de julho - Dia Mundial da Conscientização do TDAH.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2021, de autoria do vereador José Nilson Viana, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Nordestino, a ser celebrado anualmente no dia 08 de outubro.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2021, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Vendedor e Representante Comercial, a ser celebrado anualmente no dia 01 de outubro, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 199/2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2021, de autoria da vereadora Alliny Sartori, que consigna Título de Cidadão Benemérito ao vice-governador do Estado de São Paulo Sr. Rodrigo Garcia.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 201/2021, de autoria da vereadora Alliny Sartori, que dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Ibitinga, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2021, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui a “Semana da Vida”, de 1 a 7 de outubro e, reconhece o dia 8 de outubro como o Dia do Nascituro, conforme especifica e dá outras providências. Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 203/2021.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 227/2021, de autoria da vereadora Alliny Sartori, que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização das vagas preferencias dos estacionamentos públicos e privados do município de Ibitinga. Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 227/2021.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 236/2021, de autoria da vereadora Alliny Sartori, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 236/2021.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242/2021, de autoria dos vereadores Célio Aristão e Ricardo Prado, que institui no calendário oficial de eventos do município da Estância Turística de Ibitinga, o dia de homenagem á memória do Padre Eutímio Sebastião Tiacianelli. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 242/2021.

O munícipe que desejar, também poderá acompanhar os trabalhos através da transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Ibitinga no Facebook, Youtube, além da transmissão pelas ondas do rádio, sintonizando a Ternura FM – 99,3.