2024

Audiência criada pela Comissão de Finanças para discussão do PLO 22/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à manutenção do Setor de Ensino Fundamental, e dá outras providências., realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 31/2024, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.ibitinga.sp.leg.br/pysc/download_materia_pysc cod_materia=NDE2MzQ=&texto_original=1 LOCAL: Associação Ibitinguense Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ibitinga - Crea (Rua Antônio Casemiro, 45 – Petrópolis)

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação realizada em 29 de abril de 2024, às 18h00 para discussão do seguinte Projeto de Lei Complementar: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024 – que altera a Lei Complementar n° 186, de 24 de abril de 2019, o qual propõe alterações na legislação supracitada, diante das necessidades de restrição de área apenas na Zona Urbana, sendo imprescindível para a preservação da mobilidade urbana do município. https://sapl.ibitinga.sp.leg.br/cadastros/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=41340

Audiência a pedido de comerciantes do centro da cidade sobre fiscalização municipal.

discussão do Projeto PLO 66/2024 – que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências, realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Audiência da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Município pelo Poder Executivo, e Demonstração do Cumprimento das Metas Orçamentárias do Poder Legislativo, referente ao primeiro Quadrimestre de 2024.

demonstração do cumprimento das metas fiscais do município referente ao segundo quadrimestre de 2024

Projeto de Lei Ordinária nº 128/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à aquisição de cestas básicas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 84/2024 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ibitinga