2023

demonstração pelo poder executivo do cumprimento das metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2022 para avaliação da comissão

Audiencia comissão constituição para discussão projeto 202/2022 dispõe sobre emissão ruidos excessivos de escapamento de veículos

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE discussão dos Projetos: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à manutenção de diversas Secretarias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE discussão do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2023, ao qual autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Audiência Pública nº 5/2023 Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município, referente ao 1º Quadrimestre de 2023

Audiência Pública nº 6/2023 Discussão sobre Segurança nas Escolas

Audiência Pública nº 7/2023 Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023 - que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

Audiência Pública nº 8/2023 discussão do PLO nº 92/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências

Audiencia Pública da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação Wednesday, August 9⋅7:00 – 8:00pm discussão do PLO 90/2023 - Dispõe sobre a concessão da Tarifa Social no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE, e dá outras providências, e PLC 20/2023 - Altera quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, criado pela Lei Municipal n° 1.759, de 19 de fevereiro de 1991, e dá outras providências.

discussão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 - que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010 para a reestruturação das carreiras do Quadro do Magistério Público Municipal de Ibitinga nos termos que especifica.

audiencia comissão orçamento Thursday, August 17⋅7:00 – 8:00pm discussão dos projetos; PLO 105/2023- altera plano plurianual referente ao exercicio programa 2024 PLO 110/2023- autoriza a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, destinado a aquisição de material de consumo para a secretaria municipal de agricultura.

Discussão do PLO 103/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Defesa e Conservação do Solo.

demonstração do cumprimento das metas fiscais do município referente ao segundo quadrimestre de 2023

Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, para discussão do PLO nº 167/2023 – estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024.

esclarecimentos e discussão dos valores cobrados atualmente da população pelo consumo de água e esgoto junto as contas expedidas pelo SAAE

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação com a Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo, para discussão: • Projeto de Lei Complementar nº 28/2023 – Altera o quadro de empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, criado pela Lei Municipal nº 1.673, de 01 de fevereiro de 1990, suas alterações e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; • Projeto de Lei Complementar nº 24/2023 – Dispõe sobre regulamentação do funcionamento e exploração comercial de Áreas de Lazer no perímetro urbano do Município de Ibitinga e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; • Projeto de Lei Ordinária nº 182/2023 – Dispõe sobre a instituição de serviço de guincho, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município, a concessão ou permissão de referidos serviços, bem como autorização para celebração de convênio com o DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; • Ofício nº 48/2023, de autoria da Vereadora Alliny Sartori, sobre o Projeto de Lei nº 3794/2021, de autoria do Deputado Federal Baleia Rossi, que Declara a “Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga”, no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil; e, • Ofício nº 86/2023, de autoria da Vereadora Alliny Sartori, sobre a situação da Balsa Municipal, sobre os vários problemas que assolam este instrumento de locomoção, de responsabilidade de nosso município.