2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2019 pelo Poder Executivo e avaliação da demonstração pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Poder Legislativo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2020 pelo Poder Executivo e avaliação da demonstração pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Poder Legislativo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2020, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS SEGUINTES PROJETOS; - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" e - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020, ONDE "DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA"

AUDIÊNCIA PÚBLICA da Prefeitura Municipal para demonstração e avaliação perante a Comissão de Finanças e aos demais cidadãos sobre o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade realizou AUDIÊNCIA PÚBLICA no Plenário da Câmara Municipal, para discussão do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2020 - onde ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

A Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo realizou AUDIÊNCIA PÚBLICA no Plenário da Câmara Municipal, para discussão dos Projetos: • PLC 13/2020 – Altera A Lei Complementar Nº 08, De 12 De Agosto De 2009, Que Institui O Código De Obras Do Municípios Da Estância Turística De Ibitinga E Dá Outras Providências, Quanto Á Proibição De Construção De Calçadas Com Inclinação Transversal Maior Que 3% E Estabelece Sanções E Multa; • PLC 14/2020 - Altera A Lei Complementar Nº 02, De 21 De Agosto De 2009, Que Dispõe Sobre O Zoneamento Do Município Da Estância Turística De Ibitinga, Regulamenta O Uso Do Solo E Dá Outras Providências; e, • PLC 15/2020 - Altera A Lei Complementar Nº 125, De 06 De Outubro De 2016, Que Institui O Plano De Mobilidade Urbana Da Estância Turística De Ibitinga E Estabelece As Diretrizes Para O Acompanhamento E O Monitoramento De Sua Implementação, Avaliação E Revisão Periódica, Quanto Ao Serviço De Transporte Individual Por Táxi.