2019

Audiência Pública realizada pela Comissão de Orçamento, para apresentação pelo executivo do cumprimento das metas fiscais no 3º quadrimestre de 2018.

A Audiência Pública da Comissão de Constituição sobre os Projetos: PLC Nº 6/2019, PLC Nº 39/2018, PLC Nº 40/2018 e PLO Nº 90/2018.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 116/2019 - PROJETO DE LEI Nº 055/2019 CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUDIÊNCIA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PELO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.

Audiência Pública para discussão dos Projetos; PSU Nº 04/2019, PLC Nº 06/2019 e PLO Nº 117/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 72/2019 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4537, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA 2020.

Para discussão dos seguintes projetos; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 100/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 101/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 102/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI Nº 105/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Audiência da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Para discussão dos seguintes Projetos; PLO Nº 270/2018 - Dispõe sobre a implantação, manutenção e substituição dos hidrômetros para os consumidores do Município de Ibitinga, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; PLO Nº 110/2019 - Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento; e dá outras providências, de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira; PLO Nº 169/2019 - Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado "IPTU Verde", no Município de Ibitinga e dá outras providências, de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva; PLO Nº 214/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado a suprir dotação que se encontra com saldo insuficiente, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

Audiência Pública realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para discussão dos projetos: PLO nº 224/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinados à realização de Obras e Instalações, e dá outras providências. PLO nº 226/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado a suprir dotação que se encontra com saldo insuficiente, e dá outras providências. PLO Nº 230/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado a suprir dotação que se encontra com saldo insuficiente, e dá outras providências.

Realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PELO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 238/2019 - de autoria do Executivo Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 127/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.