Está disponível o "Manual das Emendas Impositivas"

Entenda como poderão ser feitas as destinações de emendas dos parlamentares para execução no ano de 2027.

Câmara de Ibitinga aprova em urgência especial R$ 250 mil em créditos adicionais para o SAMS

Recursos oriundos de emendas parlamentares foram aprovados por unanimidade no plenário.

Aprovada Lei em que a Prefeitura deverá publicar andamento de requerimentos parlamentares

Aprovada em plenário, proposta do vereador Célio Roberto Aristão exige relatório trimestral detalhado no Portal da Transparência sobre solicitações de vereadores enviadas ao Executivo.

Câmara aprova programa Passaporte Cultural e Turístico Inteligente

Proposta de autoria do vereador César Diego Sandoval Más Urtado cria incentivos físicos e virtuais para a visitação de museus, monumentos, bibliotecas e eventos do...

Aprovadas regras para armazenamento e segurança de imagens de câmeras em escolas e creches municipais

Medida apresentada pelo vereador José Aparecido da Rocha altera legislação de 2020 para adequar o videomonitoramento de segurança nas unidades de ensino à LGPD.